IUM - CRC - CPOG - Trabalhos de Investigação de Grupo
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Recent Submissions
- Arquitetura Securitária para o Atlântico SulPublication . Moreira, Carlos; Bragança, Nuno; Sardinha, Pedro; Aversa, RobertoA importância política, económica e estratégica do Atlântico Sul tem crescido nos últimos anos, principalmente devido à expansão na produção de recursos energéticos decorrentes da descoberta de novas jazidas na América do Sul e em África. A exploração das vulnerabilidades atualmente existentes, principalmente junto à costa Africana, pode ser um fator potenciador de conflito de interesses da parte de diferentes atores globais de relevo. O presente trabalho tem por finalidade avaliar a necessidade, ou não, do estabelecimento de uma arquitetura securitária no Atlântico Sul, tendo presente as ameaças crescentes nesta região e considerando as diferenças políticas, económicas e sociais presentes nos diversos países situados neste espaço. Partindo da análise dos principais interesses e ameaças existentes no Atlântico Sul motivadores de cooperação abrangente no domínio securitário, o estudo procurou caracterizar o papel das organizações regionais envolvidas na área, na perspetiva de segurança e defesa, tanto na América do Sul como em África. Por fim, a investigação conclui que, no atual contexto, não se justifica a criação de uma nova estrutura securitária no Atlântico Sul, por já existirem, neste ambiente estratégico, arquiteturas e acordos firmados com esta finalidade, tornando-se necessária a sua consolidação para eliminar, ou minimizar, as possíveis ameaças. Abstract: The political, economic and strategic importance of the South Atlantic has increased in recent years, mainly due to the expansion in the production of energy resources, as a result of the discovery of new oil and gas fields on both sides of the Atlantic. The exploitation of the existing vulnerabilities currently, especially along the African coast, can be a factor in the conflict of interests of different global players of relevance. The purpose of this paper is to evaluate the need to establish a security architecture in the South Atlantic, taking into account the growing threats in this region and considering the political, economic and social differences present in the various countries in this region. Based on the analysis of the main interests and threats in the South Atlantic, motivating comprehensive cooperation in the security field, the study sought to characterize the role of regional organizations involved in the area from a defense and security perspective, both in South America and in Africa. Finally, the investigation concludes that, nowadays, there is no justification for the creation of a new security structure in the South Atlantic because, in this strategic environment, there are already architectures and agreements signed for this purpose, making it necessary to consolidate them to eliminate or minimize the threats.
- O ciberespaço como 5.º domínio operacionalPublication . Honorato, Manuel; Santos, Luís; Mateus, ReginaA realidade atual da comunicação em rede assente num espaço global, onde circulam fluxos de informação e estão baseados a maioria dos processos de interação da atividade humana e tecnológica, propicia também a inerente conflitualidade entre os diversos atores, consubstanciando o ciberespaço como um espaço com relevantes impactos estratégicos nas políticas de defesa dos países, de que Portugal não é exceção. Recorrendo a um processo hipotético-dedutivo, utilizando uma estratégia qualitativa e um modelo de “estudo de caso”, identificaram-se as diferenças e semelhanças do ciberespaço comparativamente aos demais domínios operacionais, uma caracterização do posicionamento da OTAN e da UE, no reconhecimento do ciberespaço como domínio operacional, e por fim, procedeu-se a uma análise do impacto dessa decisão para as Forças Armadas Portuguesas. A investigação efetuada permitiu concluir que o ciberespaço é, em quase todos os aspetos, diferente dos restantes domínios operacionais, exigindo uma abordagem estratégica própria e diferenciada, e que se torna necessário uma revisão à política de Defesa Nacional por forma a acomodar um novo enquadramento organizacional para a capacidade de ciberdefesa, reorientando o foco da segurança da informação, para o cumprimento da missão, como capacidade militar. Abstract: The actual reality of network communication based on a global space, where the information flows run’s and where the majority of the process and activity of human-technology interaction are based, also promote the inherent conflict between the various actors, consubstantiating the cyberspace as a space with relevant strategic impact on the nation’s defence politic, of which Portugal is not an exception. Using a hypothetical-deductive process, using a qualitative strategy and a "case study" model, we started by the identification of the differences and similarities of cyberspace in comparison to the other operational domains, a characterization of the positioning of NATO and the EU in the recognition of the cyberspace as an operational domain, and finally, an analysis was made of the impact of this decision on the Portuguese Armed Forces. Through this investigation was possible to conclude that cyberspace is, in almost all aspects, different from the other operational domains, requiring a proper and differentiated strategic approach, and that a revision to the National Defence politic is necessary in order to accommodate a new organizational framework for cyberdefence capability, reorienting the focus from information security, to the mission accomplishment, as a military capability.
- Contributos para a edificação de um modelo de articulação operacional securitário em PortugalPublication . Lobão, Guilherme; Mirones, José; Castro, JoãoEsta pesquisa tem como objetivo apresentar uma abordagem integrada para a gestão de incidentes, propondo a construção de um modelo para lidar com as consequências da materialização de riscos e ameaças para a Segurança Nacional Utilizando as áreas de missão concebidas dentro do modelo, pretendemos ter uma Nação Pronta: prevenindo, evitando ou parando um ato de terrorismo; protegendo os cidadãos contra ameaças e perigos; mitigando a perda de vidas e de bens; respondendo aos incidentes de forma rápida, para salvar vidas e propriedades; recuperando os bens afetados. Esperamos que esta investigação permita reflexões mais aprofundadas sobre planeamento de emergência e gestão de incidentes e oriente futuras pesquisas nesta área, nomeadamente nos domínios da gestão de riscos, dos estudos de vulnerabilidade e da interoperabilidade intragovernamental Abstract: The purpose of this research is to present an integrated, layered, and all-of-Nation approach to incident management by building a model to cope with the consequences of the materialization of the actual risks and threats, to National Security Using the mission areas designed within the model we intend to achieve a “National Preparedness Goal" by avoiding acts of terrorism; protecting our people against the greatest threats and hazards; mitigating the loss of live and property; responding quickly to save lives and property; and recovering, focusing on the timely restoration of the goods affected by an incident. We hope this research will allow for more reflexion on emergency planning and incident management and should direct future research on this area, namely in the fields of risk management, vulnerability studies and interagency interoperability.
- A Política Comum de Segurança e Defesa e a nova estratégia global para a política externa e de segurança da União EuropeiaPublication . Temporão, António; Henriques, Luís; Ribeiro, LuísO presente trabalho de investigação insere-se no contexto da área de estudo de Estratégia e tem como objetivo geral determinar o modelo como a Política Comum de Segurança e Defesa pode contribuir para a contenção das ameaças híbridas que hoje circulam nas regiões limítrofes da União Europeia. Seguindo um método de raciocínio dedutivo, a investigação apoiou-se numa estratégia iminentemente qualitativa, orientando o estudo em torno da caracterização e identificação das ameaças híbridas e a forma como a nova Estratégia Global para a Política Externa e de Segurança da União Europeia as retrata. Para tal, desenvolveu-se o tema com base na consulta de diversa documentação legal, fontes bibliográficas de reconhecida credibilidade e em entrevistas efetuadas. O desenho de pesquisa do tipo estudo de caso consolidou a investigação que teve por base o conflito híbrido que opõe a Ucrânia à Rússia. Genericamente, concluímos que as prioridades estratégicas da Política Comum de Segurança e Defesa não respondem de uma forma totalmente eficaz às ameaças híbridas dos nossos dias, sendo necessário que os Estados membros implementem algumas medidas adicionais que contribuirão para o reforço da resiliência dos Estados europeus. Abstract: This working paper research is a collective effort within the Strategy Field Studies whose main objective is to determine how the Common Security and Defense Policy can concur to restraint the hybrid threats that surrounds the peripheral regions of the European Union. Following the method of deductive reasoning, the investigation supported itself on a qualitative strategy, which is focused on characterizing the hybrid threats and how the new European Union Global Strategy on Foreign and Security Policy portrays it. To this end, the subject was developed on the base of consulting several legal documents and readings of undisputable credibility and some interviews. A study case is the overall drawing of the research which gave credibility to the investigation based on the Ukrainian and Russian hybrid conflict. In a general context, we came to the conclusion that nowadays the strategic priorities of the Common Security and Defense Policy do not respond effectively to the hybrid threats the European Union is facing. That means that European Member States have to implement additional measures in order to increase and reinforce their own resilience.
- Impacto no Planeamento Estratégico Português do Conselho Europeu sobre a execução da Estratégia Global da UE no domínio da Segurança e DefesaPublication . Sampaio, Armindo; Pires, Paulo; Pires, JoãoO presente trabalho enquadra-se na área de ensino da estratégia e trata o “Impacto no Planeamento Estratégico português do Conselho Europeu sobre a Execução da Estratégia Global da União Europeia (UE) no domínio da Segurança e Defesa”. Em termos metodológicos seguimos uma abordagem de investigação dedutiva, segundo uma estratégia qualitativa e um desenho de pesquisa de um estudo de caso, recorrendo-se a dados primários e secundários. Começou-se por fazer o enquadramento conceptual, passando-se de seguida à identificação e caracterização das conclusões do Conselho Europeu sobre a execução da Estratégia Global da EU (EGUE), no domínio da segurança e defesa, com a finalidade de reconhecer o nível de ambição e as ações concretas, que ajudarão a UE e os seus Estados-Membros a continuar a dar resposta às atuais e futuras necessidades de segurança e defesa da Europa. De seguida procedeu-se à avaliação do impacto no processo de planeamento estratégico nacional, motivado pelas conclusões do Conselho Europeu sobre a execução da Estratégia Global da UE, no domínio da segurança e defesa. Por último efetuamos a análise das eventuais implicações da nova EGUE, na estratégia militar nacional, em aspetos genéticos, estruturais e operacionais, tendo sido feita uma apreciação às missões e às capacidades militares. Abstract: This paper is part of the strategy teaching area and addresses the "Impact on Portuguese Strategic Planning of the European Council on the Implementation of the European Union (EU) Global Strategy on Security and Defence". In methodological terms we followed a deductive research approach, according to a qualitative strategy and a research design of a case study, using primary and secondary data. We began by making the conceptual framework, followed by the identification and characterization of the conclusions of the European Council on the implementation of the EU's Global Strategy in the field of security and defence, with the purpose of recognizing the level of ambition and concrete actions, that will help the EU and its Member States to continue to respond to Europe's current and future security and defence needs. Next, we evaluated the impact of the national strategic planning process on the basis of the conclusions of the European Council on the implementation of the EU's Global Strategy on security and defence. Finally, we analyzed the possible implications of the new EU's Global Strategy in the national military strategy, in genetic, structural and operational aspects, with an overview of military missions and capabilities.
- As novas missões no quadro da OTANPublication . Tendeiro, Rui; Pires, João; Menezes, DanielNo final da Cimeira de Varsóvia, os representantes dos 28 países Membros assinaram uma declaração, na qual reafirmam que a OTAN continua a ter como missão assegurar que a Aliança permanece uma comunidade de liberdade, de paz e segurança, com partilha dos mesmos valores, e acrescentaram ainda um conjunto de desafios, para os quais a Organização deve adaptar-se o mais rapidamente. O presente trabalho tem como objetivo identificar a forma como Portugal pode participar neste novo quadro de missões da OTAN. Partindo da caracterização da Organização, através da sua evolução histórica, para que serve, como está organizada, metodologia de funcionamento e qual o seu empenhamento atual, iremos identificar as missões definidas no principal documento estruturante, o Conceito Estratégico, tendo em atenção o novo ambiente geostratégico da região Euro- Atlântica, traduzido no comunicado conjunto da última cimeira, em Varsóvia em julho de 2016, identificar quais os novos desafios e qual a diferença de atitude face às ameaças e riscos identificados. Por fim, e em linha com o propósito do trabalho, foi avaliada a forma como Portugal pode contribuir para que a Aliança atenda a estas novas missões. Desta análise concluiu-se que Portugal pode continuar a contribuir para o conceito de segurança cooperativa da OTAN em duas dimensões, a militar e a política. A investigação utilizou o método dedutivo, uma estratégia de investigação qualitativa, uma técnica de recolha de dados recorrendo, essencialmente, à análise documental e um desenho de pesquisa de estudo caso. Abstract: At the end of the Warsaw Summit, head of delegations from the 28 member states signed a declaration reaffirming that NATO remains committed to ensure that the Alliance remains a community of freedom, peace and security, sharing the same values and they also added several extra challenges for which the Organization should adapt as soon as possible. This study aims to identify how Portugal can participate in this new framework of NATO missions. Starting with the characterization of the Organization, through its historical evolution, we show how it is organized, and what its current commitment is, we will identify the missions defined in the Strategic Concept. Considering the new geostrategic environment of the Euro-Atlantic area, defined in the joint declaration of the last summit, in Warsaw, July 2016, we identify challenges and the change of posture concerning the new identified threats and risks. Finally, and in line with the purpose of the work, it was evaluated how Portugal can contribute to the Alliance in order to attend these new missions. From the study, it was concluded that Portugal can continue to contribute to NATO's concept of cooperative security in two dimensions, military and political. The research used the deductive method, a qualitative research strategy, a data collection technique resorting primarily to documentary analysis and a study design case study.
- A Estratégia Global para a política externa e de segurança da União Europeia e as alterações climáticasPublication . Silva, Paulo; Ferreira, Rui; Barros, ArmandoO nexo entre alterações climáticas e segurança, esta última entendida num sentido lato, é hoje, cada vez mais, reconhecido pelas principais organizações internacionais e por um elevado número de Estados. Esta ligação decorre da natureza multiplicadora de ameaças e riscos que caracteriza as alterações climáticas, traduzida em impactos tão diversos como a competição por recursos, as migrações, os eventos climáticos extremos, a segurança alimentar e o acesso à água doce, bem como a subida dos oceanos e a degradação de infraestruturas costeiras. A União Europeia tem vindo a revelar, desde 2008, uma notória ambição política, de prevenir a ocorrência destes impactos e responder às situações de alarme social, crise ou conflito, que os mesmos possam fazer surgir, desígnios reiterados em 2016, na sua Estratégia Global para a política externa e de segurança, que importa agora implementar. Tendo em vista este desiderato, tipificaram-se e caracterizaram-se os impactos causados pelas alterações climáticas, e examinaram-se as medidas tomadas pela União até à data. Consolidada esta base, analisaram-se as propostas académicas recolhidas sobre o tema e conjugaram-se as mesmas com os resultados das entrevistas realizadas, tendo sido possível, desta forma, apresentar alguns contributos para a operacionalização dos objetivos da Estratégia Global. Abstract: The relationship between climate change and security, the latter in its broad sense, is widely recognized by main the international organizations and a large number of States. Such linkage derives from the threat multiplier nature that characterizes climate changes, because of the diversity of impacts it generates, such as competition for natural resources, migrations, extreme climatic events, food security, water security, sea level rise and coastal degradation. The European Union has been showing, since 2008, a remarkable political ambition to prevent the occurrence of these impacts, as well as to respond to the situations of social alarm, crisis or conflict which they may generate. Such aspirations were emphasized in 2016, in the European Union Global Strategy for the Foreign and Security Policy, which implementation is now required. Having this goal in mind, the climate change impacts were categorised and described, and then the measures taken by the European Union up to this day were examined. Upon this base, the researched academic contributions on this issue were analysed and merged with information obtained from interviews, thus making it possible to produce some contributions to the operationalization of the Global Strategy objectives.
- OSCE – Linhas estratégicas para a implementação do Código de Conduta nos países parceiros do MediterrâneoPublication . Soares, Pedro; Santiago, José; Canané, Manuel; Cabral, JúlioA OSCE, para promoção e fortalecimento de estruturas e processos que permitam implementar e consolidar regimes democráticos, instituiu um Código de Conduta aceite por todos os seus membros. Na incessante procura da paz e estabilidade, esta organização pretende ver este código implementado nos países parceiros do Sul do Mediterrâneo: Argélia, Egito, Israel, Jordânia, Marrocos e Tunísia. Assim, o presente estudo pretende analisar e caracterizar a situação política, económica e social destes seis países, no sentido de determinar os fatores que favoreçam ou dificultem a adoção deste Código e o cimentar de regimes democráticos. Paralelamente, teve como objetivo a identificação de contributos para a definição de linhas de ação estratégicas, necessárias à adoção do Código e assim contribuir para os objetivos estratégicos da OSCE. A investigação seguiu uma estratégia que privilegiou uma abordagem do tipo qualitativa, em que a pesquisa assentou em procedimentos interpretativos dos fenómenos para, assim, alcançar a compreensão da realidade. Foi dada primazia à análise de conteúdo e à produção de dados descritivos decorrentes dos documentos analisados. Tendo-se concluído pela impossibilidade de uma implementação imediata e simultânea, nos seis países, foram encontrados os principais vetores de linhas de ação estratégica a implementar, para facilitar a adoção do Código de Conduta, estabilizando a região e consolidando a democracia. Abstract: To promote and strengthen the structures and processes, to implement and consolidate democratic regimes, OSCE has established a Code of Conduct, which was accepted by all its members. In the quest for peace and stability, its intent is to implement this code in the partner countries of the Southern Mediterranean: Algeria, Egypt, Israel, Jordan, Morocco and Tunisia. The present study aims to analyze and characterize the political, economic and social situation of these six countries, in order to determine the factors that favor or hinder the adoption of this Code and the reinforcement of the democratic regimes. At the same time, it aimed to identify contributions to the definition of the strategic lines of action, necessaries for the adoption of the Code that contribute to the OSCE's strategic objectives. The analysis followed a strategy that favors a qualitative approach and the research was based on interpretative phenomena procedures to understand the reality of the situation. The study of the content was paramount and the production of descriptive data was analyzed via documents. Having concluded about the impossibility of an immediate and simultaneous implementation in the six countries, the adoption of the Code of Conduct could only be achieved by the implementation of the main action lines strategic vectors, in order to facilitate the stabilization of the region and thus, consolidate the democracy.
- O desenvolvimento de capacidades logísticas no sistema de forças nacional.Publication . Sardinha, Pedro; Pires, Paulo; Barros, ArmandoO Sistema de Forças 2014 (SF 2014) estabelece uma relação entre as missões, a estrutura de forças, as áreas de capacidades e as capacidades ao nível do EMGFA e de cada Ramo individualmente, mas não contempla a existência de capacidades especificamente designadas por logísticas, conceito que também não está plasmado no quadro normativo das Forças Armadas relativo ao apoio logístico. Assim, com base numa definição operatória de capacidade logística, foi analisado o SF 2014, no que concerne a áreas de capacidade, capacidades, tipos de força e os âmbitos de atuação, tendo-se concluído que o apoio logístico necessário em cada caso está definido em diretivas e planos específicos, não sendo necessário edificar novas capacidades logísticas para o efeito. No entanto, apurou-se que, face às limitações existentes, algumas das capacidades relacionadas com o apoio logístico carecem de desenvolvimento. Nesta investigação foi também analisada a experiência recente, operacional e de exercícios, tendo emergido novas possibilidades quanto a capacidades logísticas a desenvolver, para emprego nacional e no quadro das organizações internacionais que Portugal faz parte. Assim, foi possível identificar as capacidades relacionadas com o apoio logístico no SF 2014 que carecem de desenvolvimento, bem como oportunidades de especialização em novas capacidades a desenvolver neste domínio. Abstract: The Portuguese Forces Catalog 2014 (SF 2014) relates the missions, the force structure, the military capability areas and the military capabilities, at the Joint Staff and service levels. However, it doesn’t include military capabilities specifically classified as logistic. Moreover, the concept of logistic capability is not defined in the Portuguese Armed Forces normative framework for the logistic support. Therefore, based on an operating definition of logistic capability, the SF2014 was analyzed regarding the military capability areas and the military capabilities, as well as the types of force and the employment scenarios. It was concluded that the logistic support required in each case is already defined in the applicable directives and plans, which makes not needed the development of new logistic capabilities. Nevertheless, this analysis also showed that, due to the current shortfalls, some of the military capabilities were still to be developed. This research was also focused on the recent operational and exercises experience, yielding as a result there are new possibilities regarding the development of logistic capabilities. Consequently, it was possible to identify what developments are required concerning the logistic support capabilities in the SF 2014, as well as opportunities for Portugal to specialize in new logistic capabilities.
- Sistema de Auditoria Interna nas Forças Armadas: perspetiva conjunta.Publication . Santos, Luís; Canané, Manuel; Ribeiro, LuísA presente investigação teve como objetivo avaliar a eventual aplicabilidade da criação de uma estrutura conjunta de sistema de auditoria interna transversal ao Estado-Maior General das Forças Armadas e aos ramos das Forças Armadas, tendo como referência os objetivos da Reforma “Defesa 2020”, no sentido de procurar soluções integradas e conjuntas para a racionalização da despesa, uniformização de procedimentos e economia dos recursos, tendo presente as competências que, por lei, são específicas de cada ramo. Incidindo sobre a estrutura e a atividade das unidades orgânicas dos ramos das Forças Armadas dedicadas à auditoria e inspeção, além da análise de documentação interna, o trabalho foi conduzido de acordo com uma estratégia de investigação qualitativa, tendo o estudo de caso sido adotado como desenho de pesquisa. Após a investigação ter percorrido distintas fases, concluiu-se que, sendo a auditoria interna uma ferramenta destinada a acrescentar valor às organizações, no apoio que disponibiliza à gestão dos Chefes de Estado-Maior, não se considera adequado nem aceitável a criação de uma estrutura conjunta de auditoria transversal aos ramos das Forças Armadas, pois conflituaria com as atribuições e competências atualmente existentes, já que colocaria essa atividade num patamar de auditoria externa. Abstract: The present investigation aims to evaluate the applicability of a joint structure of internal auditing system, transversal to the General Staff of the Armed Forces and to the branches of the Armed Forces, with reference to the objectives of the "Defense 2020" , seeking integrated and joint solutions for expenditure rationalization , procedures and economics of resources standardization , taking into account the competences that, by law, are specific to each branch. Focusing on the structure and activity of the Armed Forces units devoted to auditing and inspection, in addition to internal documentation analysis, the work was conducted according to a qualitative research strategy, with the case study being used as a drawing of research. As the investigation went through different phases, it was concluded that, as internal auditing is a tool that aims to add value to organizations, in the support it provides to the management of the Chiefs of Staff, it is not considered appropriate nor acceptable to create a joint Armed Forces branches auditing structure, because it would create conflict with the existing duties and competences, as it would place this activity at an external auditing level.