ICAD - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I.P.
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O Instituto para os Comportamentos Aditivos e Dependências, I.P. (ICAD, IP), tem por missão prevenir e reduzir os comportamentos aditivos e as dependências, assegurar o tratamento, a redução de riscos e a minimização de danos e a reinserção social, bem como fomentar a capacitação e formação diferenciada, a investigação e a inovação nesses domínios..
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- Acessibilidade das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo aos Cuidados Especializados em Comportamentos Aditivos e Dependências: Guia de ApoioPublication . Departamento de Intervenção Integrada, ICAD, I.P. ; ICADO presente documento constitui um Guia de Apoio que decorre da necessidade de definir uma Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, surge pela primeira vez em 2009, no âmbito dos Planos Nacionais de Ação para a inclusão, decorrentes da 17ª reunião dos Ministérios da União Europeia da área da Habitação, com o tema "o acesso ao alongamento de pessoas em situação de vulnerabilidade." Desta reunião resultou uma recomendação de compromisso para que as políticas ligadas ao fenômeno das pessoas em situação de sem-abrigo fossem tidas em conta no quadro do Ano Europeu 2012 da Luta contra a Pobreza e Exclusão. Face à necessidade de consensualizar respostas, potenciar recursos existentes, públicos e privados, evitar a duplicação e sobreposição de esforços e persistência do fenómeno, o primeiro ciclo da ENIPSA (2009-2025) delineou um conjunto de orientações gerais e compromissos das diferentes entidades, cuja operacionalização preconiza a implementação a nível local, no âmbito das redes sociais (dos Conselhos de Ação Social), de planos específicos e adequados às necessidades locais identificadas.
- Comportamentos Aditivos aos 18 anos - Inquérito aos Jovens Participantes no Dia da Defesa Nacional 2024: Consumos de Substâncias PsicoativasPublication . Carapinha, Ludmila; Calado, Vasco; Neto, Helena; ICADO inquérito sobre comportamentos aditivos aplicado aos jovens participantes no Dia da Defesa Nacional teve a sua edição nacional em 2015, sendo o presente estudo resultante da nona edição do mesmo.
- Consumo de Psicadélicos em Portugal - 2024Publication . Carapinha, Ludmila; Calado, Vasco; ICADO estudo Consumo de Psicadélicos em Portugal - 2024 tem o objetivo amplo de acrescentar informação quanto ao consumo de psicadélicos em utilizadores residentes no país, tendo em consideração a diversidade de psicadélicos e um aprofundamento de aspetos de caracterização deste consumo e dos consumidores.
- ECATD-CAD. Estudo sobre o Consumo de Álcool, Tabaco, Drogas e outros Comportamentos Aditivos e Dependências - Portugal 2024.Publication . Lavado, Elsa; Calado, Vasco; ICADO Estudo sobre o Consumo de Álcool, Tabaco, Drogas e outros Comportamentos Aditivos e Dependências (ECATD-CAD) é um estudo transversal que se replica a cada quatro anos, embora, devido à pandemia da COVID-19, excecionalmente a presente edição tenho decorrido cinco anos depois da última. O estudo resulta da aplicação do questionário ESPAD em amostras representativas dos alunos do ensino publico com idades entre os 13 e 18 anos, sendo que a presente edição foi a primeira cuja recolha de dados se fez online. O estudo é implementado desde 2003 e durante as primeiras edições centrou-se quase exclusivamente no consumo de álcool, tabaco, drogas ilícitas e outras substâncias psicoativas, incluindo alguns tipos de medicamentos. Em 2015, o âmbito foi alargado também a outros comportamentos aditivos sem substâncias, como jogo (gaming e gambling) e a utilização da Internet e desde então o espaço concedido no questionário a este tipo de fenómenos tem aumentado consistentemente. Até 2015, o estudo foi implementado apenas em Portugal continental, sendo que, a partir de 2019, o âmbito foi alargado às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
- Plano Estratégico ICAD 2024-2026Publication . ICAD; ICADEm outubro de 2023, com a aprovação do Decreto-Lei nº. 89/2023, é criado o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, Instituto Público (ICAD) no reconhecimento da necessidade de implementação de um novo modelo orgânico para esta área, enfraquecida ao longo dos anos que se seguiram à extinção do ex-Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT). Neste contexto, o ICAD assume-se como o organismo responsável nesta matéria, incorporando as competências e recursos dispersos pelas Administrações Regionais de Saúde (ARS) e Serviço de intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), garantindo a continuidade, a integração e o alinhamento da intervenção em matéria de Comportamentos Aditivos e Dependências (CAD). O Plano Estratégico surge como o primeiro orientador neste Instituto, construído de forma a integrar uma reflexão multidisciplinar por parte de todos os profissionais dos CAD. Ambiciona ser um instrumento de alinhamento em torno da missão de prevenir e reduzir os comportamentos aditivos e as dependências, assegurar o tratamento, a redução de riscos e a minimização de danos e a reinserção social, bem como fomentar a capacitação e formação diferenciada, a investigação e a inovação nesses domínios. A estratégia ICAD pretende ainda traduzir a visão, experiência e conhecimento acumulado dos profissionais de referencia na área dos CAD, responsáveis por respostas e serviços inovadores e sustentados, de proximidade e baseado na evidência, centralidade no cidadão e nas comunidades.
- Retrato de um Território Psicotrópico: Condições de Vida e Acesso a Serviços de Apoio em CAD no Porto OcidentalPublication . Rodrigues, Sónia; Castro, Diana; Miranda, Filipe; Valente, Corinne; ICADOs designados "territórios psicotrópicos" correspondem a espaços urbanos marcados por dinâmicas intensas de consumo, tráfico e presença visível de substâncias psicoativas. Estes territórios são frequentemente caracterizados por degradação socioespacial, desestruturação institucional e conflito entre práticas formais e informais de regulação do espaço urbano (Costa e Pinto, 2020; Silva e Cruz , 2020). A zona ocidental do Concelho do Porto, em particular os bairros Dr. Nuno Pinheiro Torres e Pasteleira Novo, enquadram-se nesta tipologia de território. Estes bairros têm sido palco de sucessivos alertas de moradores e entidades de intervenção local, face à designação de segurança, coesão social e qualidade do espaço público. A coexistência entre população residente, utilizadores de substâncias psicoativas e estruturas de apoio formal (como o Programa de Consumo Vigiado do Porto e a Equipa de Rua "Rotas com Vida"), tem vindo a revelar tensões e limites de atuação das respostas públicas existentes. Neste enquadramento, o presente estudo surge como resposta institucional a um pedido da Câmara Municipal do Porto, na sequência de uma comunicação da União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, transmitida pela associação de Moradores do Bairro Pinheiro Torres. A informação reportava a suspenção de atividades culturais no bairro, motivada por episódios recorrentes de insegurança, consumo visível de substâncias e ocupação do espaço público por redes de tráfico.
- Videojogos, Microtransações e Processos de Gamblificação Loot Boxes, Skin Betting e E-Sports BettingPublication . Tinoco, Rui; ICADO presente trabalho teve como objetivo mapear as relações entre os videojogos, as microtransações que neles se podem efetuar e áreas de eventual sobreposição como o jogo a dinheiro. Deste modo, procedeu-se a um enquadramento em que se mapeiam diversos fenómenos como as loot boxes, a aposta com skin (skin betting) e a aposta em e-sports. De seguida, procurou-se realizar diversas quantificações destas realidades em Portugal, procurando saber: quais os jogos mais jogados, quais os que disponibilizaram loot boxes; entre outros. Finalmente, fez-se um enquadramento sobre as regulamentações e esforços legislativos efetuados a propósito desta realidade. A abordagem mais desenvolvida tem que ver com os direitos dos consumidores como compradores e objeto de todas estas práticas. Se bem que nalguns países europeus as loot boxes sejam consideradas jogo a dinheiro. De destacar, neste trabalho, os seguintes resultados: - As áreas disciplinares mais envolvidas no tema foram a medicina e psicologia; - Temas relacionados à regulamentação foram pregnantes; - Algumas palavras-chave relacionadas com os direitos do consumidor surgiram na pesquisa com tempo de publicação mais recente, o que pode apontar para uma tendência emergente em termos de investigação na área; - A pesquisa entre maior despesa em loot boxes e gambling problemático.