Retrato de um Território Psicotrópico: Condições de Vida e Acesso a Serviços de Apoio em CAD no Porto Ocidental

Rodrigues, Sónia; Castro, Diana; Miranda, Filipe; Valente, Corinne

http://hdl.handle.net/10400.26/58103

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Os designados "territórios psicotrópicos" correspondem a espaços urbanos marcados por dinâmicas intensas de consumo, tráfico e presença visível de substâncias psicoativas. Estes territórios são frequentemente caracterizados por degradação socioespacial, desestruturação institucional e conflito entre práticas formais e informais de regulação do espaço urbano (Costa e Pinto, 2020; Silva e Cruz , 2020). A zona ocidental do Concelho do Porto, em particular os bairros Dr. Nuno Pinheiro Torres e Pasteleira Novo, enquadram-se nesta tipologia de território. Estes bairros têm sido palco de sucessivos alertas de moradores e entidades de intervenção local, face à designação de segurança, coesão social e qualidade do espaço público. A coexistência entre população residente, utilizadores de substâncias psicoativas e estruturas de apoio formal (como o Programa de Consumo Vigiado do Porto e a Equipa de Rua "Rotas com Vida"), tem vindo a revelar tensões e limites de atuação das respostas públicas existentes. Neste enquadramento, o presente estudo surge como resposta institucional a um pedido da Câmara Municipal do Porto, na sequência de uma comunicação da União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, transmitida pela associação de Moradores do Bairro Pinheiro Torres. A informação reportava a suspenção de atividades culturais no bairro, motivada por episódios recorrentes de insegurança, consumo visível de substâncias e ocupação do espaço público por redes de tráfico.