AM - TIA - SEG - CAV - M - Mestrado em Ciências Militares na Especialidade de Segurança em Cavalaria (GNR)
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Percorrer AM - TIA - SEG - CAV - M - Mestrado em Ciências Militares na Especialidade de Segurança em Cavalaria (GNR) por Domínios Científicos e Tecnológicos (FOS) "Engenharia e Tecnologia"
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- As capacidades da Guarda Nacional Republicana na prevenção à reincidência do crime de Violência DomésticaPublication . Victorino, Francisco António Gameiro; Bandeira, Ana Maria Carapelho Romão Leston; Lopes, Andreia Sofia Amaral
- As competências e as capacidades da Guarda Nacional Republicana na prevenção e na investigação do crime de burla relacionado com o uso de plataformas eletrónicas de pagamentosPublication . Silva, Ana Marta de Sousa e; Casimiro, Sofia de Vasconcelos; Lopes, Tiago LourençoAs denúncias por práticas fraudulentas relacionadas com plataformas eletrónicas de pagamento, geralmente enquadráveis no crime de burla, têm vindo a aumentar, segundo as ocorrências participadas pelas forças de segurança ao Ministério Público, dotando de particular pertinência e atualidade a presente investigação. A investigação foi dividida numa parte teórica e numa parte prática. Na parte teórica foi efetuada uma revisão de literatura, onde é explanada a tipologia dos crime resultante do uso indevido de plataformas eletrónicas de pagamento, a evolução dos crimes de burla, os tipos de métodos de pagamento online mais utilizados e o trabalho desenvolvido pela GNR tanto na área da prevenção como na repressão deste tipo de ilícitos. Na parte prática foi adotado um método dedutivo com uma abordagem quantitativa e qualitativa, sendo feita a análise de inquéritos por questionário e inquéritos por entrevistas. Da análise efetuada, incluindo nesta também a documental, foi possível verificar que os crime relacionados com a utilização fraudulenta de plataformas eletrónicas de pagamento têm vindo a aumentar de forma significativa, sendo o número de denúncias cada vez maior. Esta nova realidade exige uma constante adaptação das forças de segurança, nomeadamente da GNR, na criação de ações de sensibilização e programas de prevenção criminal com desenvolvimento de capacidades e competências para combater este tipo de ilícitos. A investigação desenvolvida permitiu perceber que a GNR já desenvolve trabalho na área da investigação criminal e prevenção dos ilícitos em causa, muito embora se verifique que existe ainda muito trabalho a desenvolver de forma a atenuar o fenómeno criminal com que nos deparamos. Assim, a continua investigação na área, o desenvolvimento de ações de esclarecimento e a constante formação dos militares serão ferramentas valiosas para atingir o objetivo último, o da segurança da população.
- DA MISSÃO DA UNIDADE DE AÇÃO FISCAL DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA E DO ESTUDO COMPARADO COM AS CONGÉNERESPublication . Calado, Henrique Miguel Varela; Fontes, José; Gomes, DanielA criminalidade económica e financeira é dos fenómenos criminais que mais lesam a economia do Estado, o que consequentemente irá afetar a segurança e bem-estar do cidadão e a sua capacidade económica. Para fazer face a estes fenómenos, os Estados contam com polícias fiscais que incidem na prevenção e combate a ilícitos fiscais, tributários e aduaneiros. Desta forma, este trabalho de investigação tem como objetivo compreender o papel que a Unidade de Ação Fiscal e congéneres Guardia Civil e Guardia di Finanza desempenham, analisando as mesmas ao nível de missões, meios, estrutura e resultados da sua atividade. Neste seguimento, esta investigação pretende dar resposta à seguinte problemática: “Quais são as missões e meios cometidos à Unidade de Ação Fiscal e às congéneres Guardia di Finanza e Guardia Civil?”. A metodologia seguida assentou num raciocínio dedutivo, através de uma estratégia de investigação qualitativa. As técnicas de recolha de dados foram executadas através de análise documental e entrevistas semiestruturadas. Inicialmente foi realizado um enquadramento teórico e posteriormente foi realizado o trabalho de campo, foi ainda efetuada uma análise das entrevistas realizadas bem como uma análise comparativa das forças em questão. Através de todo o trabalho realizado nesta investigação, foi possível extrair conclusões importantes, pois constatou-se que as Instituições em estudo desempenham um papel fundamental no que diz respeito à Economia do Estado. Apesar de existirem diferenças entre elas no que respeita ao espetro de atuações e recursos humanos e materiais ao seu dispor, os resultados da sua atividade explanam o seu fundamental contributo na prevenção e repressão da criminalidade económica e financeira.
- A DETEÇÃO DA MENTIRA PELOS MILITARES DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANAPublication . Costa, Pedro Manuel Júlio; Fontes, José; Ferreira, TâniaO presente Relatório Científico Final do Trabalho de Investigação Aplicada, subjacente ao tema “A Deteção da Mentira pelos Militares da Guarda Nacional Republicana” tem como objetivo geral identificar as pistas verbais e as pistas não verbais, que na perceção dos militares da Guarda Nacional Republicana, estão associadas à deteção da mentira. Assumindo a prova testemunhal contornos falíveis, é imperativo que os militares da Guarda Nacional Republicana afetos à tarefa de colher notícias e assegurar meios de prova, consigam identificar corretamente as pistas que evidenciam a presença da mentira no discurso dos indivíduos. A fim de se dar mais robustez à investigação, foram formuladas perguntas derivadas em consonância com os objetivos específicos delineados: identificar e caracterizar as pistas verbais e não verbais que os militares da Guarda Nacional Republicana associam à deteção da mentira, e que se correlacionam com o grau em que os militares obtiveram prova da sua perceção de mentira; identificar as pistas verbais que os militares da Guarda Nacional Republicana associam às pistas não verbais para detetar a mentira; e finalmente identificar um modelo preditivo da mentira. A investigação apoiou-se no método dedutivo, seguindo uma abordagem quantitativa, com recurso ao inquérito por questionário. Foram recolhidas 102 (cento e duas) respostas de militares afetos à Investigação Criminal da Guarda Nacional Republicana. Concluiu-se que, embora existam algumas incongruências entre a perceção dos militares da Guarda Nacional Republicana e o que está provado cientificamente quanto à deteção da mentira, a perceção dos militares é coincidente com o resultado de outras investigações realizadas nesta área. Através do modelo desenvolvido concluiu-se também que os militares atentando na plausabilidade, na coerência, na produção não estruturada, na ausência de alegria, e na presença de sorrisos falsos, conseguem detetar a mentira com uma precisão de 47,1%. A investigação salienta também a necessidade de haver uma maior valorização das pistas verbais em detrimento das pistas não verbais, contrariamente ao que se verificou.
- A INTERVENÇÃO DA GNR NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO CIAVEPublication . Mota, Luís Carlos Saramago; Fontes, José; Lopes, Andreia Sofia AmaralO presente Trabalho de Investigação Aplicada intitula-se: “A Intervenção da GNR nos crimes de Violência Doméstica e o curso de especialização CIAVE” e tem como objetivo geral analisar os conteúdos no curso CIAVE com a intervenção dos NIAVE. Assim, surge a seguinte problemática: Quais são os conteúdos do curso CIAVE que potenciam a eficiência da intervenção dos NIAVE? A metodologia nesta investigação assenta nos métodos descritivo e inquisitivo. Visa através da análise de documentos e das entrevistas realizadas com privilégio a uma abordagem qualitativa, desenvolver um raciocínio com vista a responder às questões derivadas e concluir com a resposta à questão central. Neste estudo são abordados, do ponto de vista concetual, a evolução jurídica da Violência Doméstica, a intervenção da GNR ao nível da primeira linha de intervenção e segunda linha de intervenção e abordagem ao curso de especialização CIAVE. Seguidamente, é abordada a metodologia utilizada na investigação e, ainda, a apresentação, análise e discussão dos resultados dos inquéritos por entrevista aos vinte e quatro chefes dos NIAVE, sendo esta entrevista constituída por nove questões associadas aos objetivos definidos para esta investigação, analisando os pontos de vista dos entrevistados nesta matéria. Finalizada a investigação, conclui-se que a reestruturação do CIAVE pode contribuir para o melhoramento da atuação da segunda linha de intervenção, devendo existir uma componente mais prática no curso. Deve ser feito um enfoque nas matérias de Direito, matérias de Investigação Criminal, técnicas de entrevista e elaboração de expediente para habilitar os formandos com uma melhor preparação para o desempenho das suas funções. De igual forma, a aplicação de uma formação derivada do CIAVE aos Comandantes dos Destacamentos Territoriais, aos Comandantes dos Postos Territoriais e aos patrulheiros podem contribuir para uma acusação materializada em condenação em sede de julgamento.
- A prevenção da Sinistralidade Rodoviária GravePublication . Assis, Hugo Alexandre Couto; Rosado, David Miguel Pascoal; Lopes, Nuno Filipe da SilvaFace à globalização e às exigências do ser humano, os meios de transportes tornam se cada vez mais uma necessidade para o bem-estar, contudo, a sinistralidade rodoviária constitui-se como um grave problema da nossa sociedade. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a segurança rodoviária e os sinistros são uma questão de saúde pública. Esta investigação surge então, no âmbito da sinistralidade rodoviária grave, tendo como principal objetivo, indagar a forma como se pode potencializar a prevenção dos sinis tros rodoviários graves, apresentando um conjunto de medidas de prevenção que podem vir a ser implementadas, por forma a mitigar ou cessar este fenómeno. Como tal a Guardia Civil, surge como um estudo comparativo, tendo em conta que é uma força Gendármica congénere à Guarda Nacional Republicana. De modo a atingir os objetivos previamente definidos, a metodologia usada seguiu o método indutivo, utilizando um processo que parte do particular para o geral. Dessa forma, a presente investigação foi sustentada através de uma abordagem conceptual, tal como uma pesquisa bibliográfica, através de obras, artigos, legislação e relatórios. A investigação em pírica apoiou-se em dados referentes à Guardia Civil e à GNR assim como as respetivas entidades gestoras e fiscalizadoras da segurança rodoviária. Constatou-se que a sinistralidade tem vindo a diminuir nos últimos anos, embora a situação pandémica adultere os relatos deste fenómeno, contudo, os números apresentados continuam preocupantes. Deste modo, foi possível verificar que o fator humano surge como a principal causa dos acidentes rodoviários, dos quais se pode referir a distração e os erros de perceção, a velocidade excessiva, o consumo de álcool e de substâncias psicotrópicas e o estado psicológico do condutor. Por forma a mitigar a sinistralidade rodoviária, várias medidas podem ser implemen tadas, que passam sobretudo por uma prevenção e uma sensibilização junto dos condutores, e das escolas de formação, assim como uma reestruturação e adaptação do dispositivo da Guarda, quer a nível de recursos, quer a nível doutrinário, face à fiscalização e ao patrulha mento, seja ele preventivo ou repressivo.
