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- Migrações e Controlo de Fronteiras Aéreas: a proteção e o respeito dos Direitos Humanos na gestão dos centros de instalação temporária e espaços equiparados (CIT/EECIT)Publication . Costa, Carla Margarida da Silva Gomes; Fernandes, José Joaquim AntunesO aumento dos fluxos migratórios para a Europa, em particular, as migrações involuntárias, tem colocado pressão sobre o controlo das fronteiras externas da União Europeia. A complexidade das migrações é um fator de preocupação para a UE, sendo a gestão dos fluxos migratórios e de refugiados uma questão prioritária, o que exige uma abordagem abrangente que equilibre as necessidades de segurança das fronteiras, com os princípios humanitários e os direitos fundamentais dos migrantes. A reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras mereceu uma abordagem com especial enfoque nas atribuições da PSP em matéria de controlo de fronteiras aéreas, e em particular, na gestão dos Centros de Instalação Temporária e Espaços Equiparados (CIT/EECIT). Pretendeu-se, com esta investigação, encontrar resposta à questão: que medidas para uma gestão eficaz dos CIT/EECIT na área de jurisdição da PSP na perspetiva de salvaguarda dos direitos humanos? Para a concretização do trabalho de investigação realizámos um estudo empírico, através da revisão da literatura e da aplicação da técnica de entrevista individual, que permitiu recolher informação adicional sobre potenciais desafios e vulnerabilidades na gestão dos CIT/EECIT, e identificar medidas de melhoria a implementar, tendentes ao cumprimento das obrigações internacionais e nacionais na área da proteção dos direitos humanos.
- “P’ra cá do Marão . . .” Segurança e satisfação com a atividade policial, nas cidades de Vila Real e ChavesPublication . Carvalho, Horácio Marques de; Silva, António Manuel Leitão daA necessidade de segurança é uma condição fundamental para o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos. A insegurança pode levar a uma sociedade onde os indivíduos adotam comportamentos de autodefesa e estratégias pessoais para se protegerem, resultando num ambiente de medo e desconfiança. Quando os cidadãos sentem que o Estado não consegue garantir adequadamente a sua proteção, há um risco significativo de deterioração das relações comunitárias e do tecido social. Uma segurança pública eficaz é crucial, não apenas para a prevenção do crime, mas também para a manutenção da coesão social e da confiança entre os membros da comunidade. Faz parte do núcleo central de interesse do presente estudo, o conhecimento da satisfação com a atividade policial e a identificação dos principais fatores que influenciam, ou não, as diferenças na perceção de segurança de cidadãos de duas cidades distintas. Este estudo, direcionado aos habitantes das cidades de Vila Real e de Chaves, residentes na área de jurisdição da Polícia de Segurança Pública, visa conhecer e efetuar uma comparação de dados para, se necessário, estabelecer um diagnóstico identificando-se os aspetos críticos, por forma a sugerir a implantação de ações de melhoria que possam potenciar a promoção da segurança naquelas cidades e, consequentemente, do bem estar dos seus habitantes. Dessa forma, elaborámos e aplicámos um inquérito por questionário como instrumento de recolha de opiniões junto das pessoas residentes nas referidas cidades, cujos resultados visam estimular a discussão e formulação de propostas.
- Contratação pública: o gestor do contrato na execução contratual da PSPPublication . Soares, Rogério Mateus; Fernandes, José Joaquim AntunesA contratação pública, ligada a uma nova abordagem da organização e funcionamento dos Estados, fortemente impulsionada pela União Europeia, ganha relevância em Portugal no final do século XX e início do século XXI, mormente com a aprovação, em 2008, do Código dos Contratos Públicos e, em 2017, com a introdução de reformas muito substanciais, onde se insere a criação do gestor do contrato (GC), figura que concorre, preponderantemente, para o desígnio europeu da gestão profissional dos contratos públicos, alinhado com os princípios da eficiência e da economicidade orientados para os resultados e para a maximização do interesse público. O GC assume um papel relevante no seio da execução contratual da Polícia de Segurança Pública (PSP), definindo-se como objetivos gerais do presente estudo a identificação das implicações formais subjacentes à figura do GC na atividade contratual pública, a averiguação da observância de tais formalismos nas contratualizações da PSP e a avaliação do desempenho material do GC na execução dos contratos. O problema da presente investigação consiste em aferir se, no quadro legal vigente, o GC na PSP reúne os requisitos para o bom desempenho da função. Para o efeito, foi aplicado um inquérito por questionário a profissionais designados GC, tendo os resultados evidenciado a necessidade de promoção de medidas que concorram para o incremento de valor em aspetos relevantes do desempenho da função, mormente nos domínios da formação e da capacitação técnica.
- Perceção do risco de disfagia e impacto na qualidade de vida por adultos moçambicanos pós-acidente vascular cerebralPublication . Mavie, Aniceto; Guimarães, IsabelIntrodução: Considerando a alta incidência de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e a escassez de estudos sobre disfagia e qualidade de vida nesta população em Moçambique. Objetivo: O objetivo primário foi determinar o risco de disfagia e seu impacto na qualidade de vida percecionado por adultos com lesão cerebral decorrente de AVC atendidos no Hospital Provincial da Matola em Moçambique. Os objetivos secundários foram: (i) Determinar as diferenças de acordo com a condição (pós-AVC e controlos); (ii) Relacionar o impacto mais negativo da disfagia na qualidade de vida em pessoas pós-AVC com os resultados da avaliação clínica oromotora. Métodos: Estudo com duas etapas: (i) Estudo metodológico de adaptação linguístico-cultural das versões portuguesas do Índice de Desvantagem da Deglutição (DHI) e do Eating Assessment Tool 10 (EAT-10) para a língua changana; (ii) Estudo caso-controlo com recurso à avaliação através do EAT-10, DHI, Escala Funcional de Ingestão por via Oral (FOIS) e Frenchay Dysarthria Assessment – versão 2 (FDA). Para comparação entre e dentro dos grupos, foram utilizados os testes não paramétricos Mann-Whitney U e Kruskal-Wallis e a relação entre variáveis foi avaliada com a correlação de Spearman. Resultados: Participaram no estudo 94pessoas, 45 pessoas pós-AVC e 49 sem AVC (grupo de controlo). Os sintomas referidos pelas pessoas pós-AVC foram a sialorreia (55.6%), tosse ou engasgo (37.8%), dor ou dificuldade ao engolir (4.4%), regurgitação (2.2%) e dificuldades de mastigação (22.2%). Os pacientes pós-AVC não percecionaram risco significativo de disfagia (P-EAT-10<3), mas relataram impacto negativo físico e funcional na qualidade de vida. A diferença entre os grupos foi significativa. Verificou-se correlação forte (>0.70) a fraca (<0.50) entre os itens físico e funcional do DHI com impacto mais negativo e a função oromotora (FDA-2). Conclusão: As pessoas pós-AVC não percecionaram risco de disfagia, mas demonstram impacto negativo significativo na qualidade de vida nos domínios físico e funcional. Existiu relação forte entre o impacto da disfagia na qualidade de vida e a função oromotora.
- Blended intensive programs in higher education: collaborative innovation for global health challengesPublication . Badiola Zabala, Alesander; Alves Lopes, António; Casaca Carreira, João; Costa, Daniela; Brottrager, Barbara; Wittkämper, Daphne; Molenaar, Esther; Maric, Filip; Kjønnerød, Irene-Charlotte; Wijchen, Joost van; Jokinen, Kaisa; Nikolaisen, Liv Johanne; Leeuwen, Ron vanBlended intensive programs (BIP) in higher education combine short-term mobility with online collaboration (BIP, 2024) to foster innovative learning and teaching methods. These initiatives facilitate joint curricular development for students, academics, and staff in Higher Education Institutions (HEI) and empower students to create innovative solutions for global health issues. Eight institutions from six countries developed a BIP to enhance students' understanding of global health and social challenges. The two-month program, involving 12 teachers and 35 students, was divided into an online session and an in-person week. The course covered migration, non-communicable diseases, climate change, and economic impacts on global health, emphasizing the Sustainable Development Goals. By the course's end, participants gained insights into global health complexities and the need for collaborative innovation. An online questionnaire surveyed participants, collecting both quantitative data and qualitative feedback, providing a comprehensive overview of their experiences and learning outcomes. Survey responses were mainly positive (n=25). Most participants felt the program increased their awareness of global issues, the importance of societal participation, and their profession's role in addressing them. However, some found certain lectures and activities less relevant, indicating areas for improvement.
- Teste de articulação verbal (TAV): aplicabilidade ao português moçambicanoPublication . Germano, Rodrigues; Guimarães, IsabelObjetivos: Esta pesquisa pretendeu analisar a aplicabilidade do Teste de Articulação Verbal (TAV), versão portuguesa, para português moçambicano e determinar o inventário consonântico de crianças moçambicanas dos 3 aos 5 anos e 11 meses de idade. Metodologia: Estudo de carácter metodológico, observacional e transversal. A aplicabilidade dos estímulos do TAV ao português moçambicano foi realizada através de um painel de peritos e pré-teste com crianças da faixa etária acima mencionada. O critério utilizado para o estímulo ser considerado aplicável foi quando 55% ou mais das crianças o nomearam. No estudo observacional foi analisado o inventário consonântico, com o TAV, de crianças com desenvolvimento normal. Foi usado o Rastreio de Linguagem e Fala (RALF) e o TAV. Resultados: Participaram no estudo 85 crianças, 53% eram do sexo feminino. Aos 3 anos de idade 75,7% dos estímulos do TAV foram fáceis de nomear enquanto aos 4 anos foram 94,6% e aos 5 anos 91,9%. Os estímulos „trator‟, „grávida‟ e „cruz‟ foram de difícil nomeação (<55%) em todas as faixas etárias. Aos três anos, a percentagem de produção correta das consoantes do TAV foi superior a 85,7%, enquanto aos 4 e 5 anos, todas as consoantes iniciais foram produzidas corretamente em 100% dos casos. O maior predomínio de „erros‟, de acordo com a idade foram as omissões/reduções de grupos consonânticos e as substituições. Conclusões: A maioria (>75%) dos estímulos do TAV foram aplicáveis a crianças moçambicanas dos três aos cinco anos e 11 meses. O inventário consonântico está globalmente dominado a adquirido pelas crianças moçambicanas nas faixas etárias estudadas.
- Intervenções do enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação na promoção do equilíbrio corporal na pessoa após acidente vascular cerebralPublication . Saraiva, Júlia Taveira; Rosa, Gonçalo Luís Coelho DiasO acidente vascular cerebral está entre as principais causas de morbimortalidade e a primeira causa de incapacidade neurológica que provoca limitações no desempenho das atividades de vida diária e da participação na sociedade. O comprometimento do equilíbrio corporal é um dos principais problemas físicos consequentes do acidente vascular cerebral, aumentando a oscilação corporal e dificultando o controlo dos movimentos. Isto leva a um aumento do número de quedas, que podem provocar lesões físicas graves, perda de autonomia, perda de força muscular, ansiedade e depressão, conduzindo a um ciclo de inatividade, diminuição da qualidade de vida e dependência de familiares/cuidadores informais. Iniciou-se este percurso com a elaboração do projeto de estágio, no qual foram delineados objetivos, métodos e estratégias a desenvolver para dar resposta à problemática em estudo. A elaboração do relatório tem como finalidade a reflexão, descrição e análise das intervenções realizadas durante o estágio, de modo a minimizar o impacto desta problemática e o desenvolvimento das competências definidas pela Ordem dos Enfermeiros para a obtenção do título de enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação e as competências definidas pelos descritores de Dublin do 2º Ciclo, para a aquisição de grau Mestre. As intervenções realizadas foram fundamentadas na Teoria do Défice de Autocuidado, desenvolvida por Dorothea Orem, que destaca a importância do autocuidado na recuperação da pessoa. Nesse contexto, o enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação desempenha um papel fundamental, promovendo estratégias adaptativas que visam maximizar a sua capacidade funcional e independência no autocuidado.
- Relação entre o índice de massa corporal, sexo, idade e componentes de aptidão física em alunos do 3.º ciclo e secundárioPublication . Carvalho, Pedro; Pereira, DeborahEste relatório tem como propósito descrever detalhadamente o percurso do professor/estagiário ao longo do ano letivo de 2023/2024, no contexto da Unidade Curricular de Prática de Ensino Supervisionada do Mestrado em Ensino da Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário, oferecido pelo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares do Instituto Piaget, em Almada. Nele, enfatiza-se a relevância do estágio para o crescimento académico e profissional do professor/estagiário, destacando como essa experiência prática complementa os conhecimentos teóricos adquiridos durante o mestrado. O relatório explora os desafios enfrentados e as superações alcançadas ao longo do processo de ensino e aprendizagem, dividindo-se em quatro partes principais para proporcionar uma visão abrangente do estágio. A primeira parte foca na dimensão profissional, social e ética, discutindo o contexto específico do ensino e a interação com alunos, colegas e a comunidade escolar. Esta secção aborda questões de ética profissional, os objetivos do estagiário e o ambiente social da escola. A segunda parte concentra-se no desenvolvimento do ensino e da aprendizagem, detalhando o planeamento das aulas, as estratégias de ensino utilizadas e os métodos de avaliação aplicados. Inclui reflexões sobre a eficácia das práticas pedagógicas adotadas e como estas contribuíram para o desenvolvimento dos alunos. A terceira parte trata da participação na escola e da interação com a comunidade escolar. Descreve as atividades extracurriculares, a colaboração com outros professores e a participação em eventos escolares, destacando a importância de se integrar plenamente no ambiente escolar e de contribuir para a vida comunitária da escola. Finalmente, a quarta parte refere-se ao desenvolvimento profissional contínuo, com ênfase na investigação sobre um tema relevante para o contexto de ensino do estagiário. Esta secção explora como a investigação conduzida ao longo do estágio contribuiu para a melhoria das práticas de ensino e para o desenvolvimento profissional do professor/estagiário, promovendo uma atitude de aprendizagem contínua e reflexão crítica sobre a prática docente.