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- A Maritime Security, os regimes legais da Segurança Interna e da Proteção Civil e as competências dos órgãos da Autoridade Marítima NacionalPublication . Saial, Gonçalo Pina; Diogo, Luís Manuel Gomes da Costa; Silveira, Caetano Fernandes AugustaO mar é um fator especialmente relevante na economia de Portugal, uma vez que 90% das transações comerciais com o estrangeiro são feitas por via marítima. A geomorfologia peculiar de Portugal, assim como a sua muito ampla área marítima jurisdicional, associada ao interesse económico, reforça a importância do conceito da maritime security, sobretudo pelo facto de não existir desenvolvimento económico sem segurança. A security ao nível marítimo-portuário, enquadra-se num termo geral, e mais amplo que é a segurança marítima, a qual se divide em maritime safety e em maritime security. A presente dissertação aborda as três principais vertentes que comportam o conceito de maritime security. Neste sentido, são abordados os seus princípios legais, nomeadamente o Código ISPS, assim como outros regulamentos que edificam a legal vigente, para uma atuação no âmbito da maritime security. Posteriormente, analisar-se-ão, como estudo de caso, duas instalações portuárias certificadas no âmbito do Código ISPS, nomeadamente no Porto de Lisboa e de Setúbal, o que permite efetuar uma comparação das medidas de proteção em vigor em cada um dos portos. No sentido de analisar a interação das autoridades neste âmbito, procedeu-se à análise de dados dos últimos 6 anos, em matéria de segurança de pessoas, bens e crime marítimo na área de jurisdição do Comando Local da Polícia Marítima de Lisboa e de Setúbal, sendo estes dados, especialmente úteis e relevantes para aferição da tipologia criminal que ocorre mais frequentemente nos portos, tendo em consideração a dimensão dos mesmos. Desta forma, os casos de estudo das instalações portuárias e a análise dos dados nos dois Comandos Locais da Polícia Marítima, juntamente com as conclusões que destas advêm, servirão para acrescer ao conhecimento referente a todo o quadro da maritime security existente em Portugal, contribuindo assim para uma efetiva sedimentação do seu contexto funcional e operacional.
- Gestão de Resíduos em Navios de SubsuperfíciePublication . Mendes, Tomás Neves; Lampreia, Suzana Paula da Silva; Teodoro, Maria FilomenaResumo A gestão de resíduos a bordo de navios pode tomar proporções complexas pelo número de pessoas da guarnição, pelas operações de manutenção eventualmente ocorridas a navegar, pelo tipo e tempo de missão ou, somente, por uma gestão menos criteriosa. Quando uma organização naval faz uso de submarinos nas suas missões, a gestão de resíduos deve obedecer a um modelo de gestão implementado e cumprido por todos os elementos da guarnição. Pretende-se, com o tema da dissertação, demonstrar a importância da gestão de resíduos nos submarinos da Marinha Portuguesa, efetuando um estudo sobre a sua temática. A Marinha Portuguesa é um ramo das Forças Armadas que faz uso do mar e cumpre com normativos legais que visam diminuir a sua pegada ecológica. Esta dissertação tem em vista realizar um trabalho de investigação com recurso a entrevistas aos elementos de ambas as guarnições dos submarinos da classe Tridente, que desempenhem funções relacionadas com a gestão e tratamento de resíduos a bordo, assim como se recorre a um inquérito por questionário às guarnições dos submarinos, cuja análise e tratamento dos dados obtidos das respostas dos inquiridos são objeto de tratamento estatístico. O objetivo desta investigação é analisar e avaliar o sistema de gestão de resíduos nos Navios da República Portuguesa “Tridente” e “Arpão”, considerando as diversas tipologias de resíduos a bordo e os sistemas de tratamento utilizados, tendo em conta o enquadramento legal e doutrinário na Marinha, a legislação nacional e internacional e o estado da arte da comunidade científica. Conclui-se, com esta investigação, que as ações de formação existentes não assentam diretamente sobre instruir ou dar a conhecer às guarnições dos submarinos da classe Tridente os normativos legais vigentes de gestão de resíduos a bordo. No entanto, a gestão de resíduos a bordo assenta numa perspetiva de boas práticas e bom senso aplicados. Práticas essas que intrinsecamente estão de acordo com o que a legislação estabelece para a realização de uma adequada gestão de resíduos.
- Determinação da Latitude por Alturas Extrameridianas do SolPublication . Pires, Jorge Oliveira de Jesus; CANAS, ANTÓNIO JOSÉ DUARTE COSTA; SOUSA, TERESA MARIA JERÓNIMONão obstante o número de estudos dos métodos de navegação antigos, não existe nenhum sobre a evolução histórica dos métodos da determinação da latitude por observação de alturas extrameridianas do Sol, entre o século XVI e o século XIX. Nesta dissertação de mestrado descrevemos, analisámos e comparámos a teoria, os processos práticos, e os instrumentos utilizados para os métodos descritos por Pedro Nunes em Tratado da Esfera, Valentim Estancel em Tiphys Lusitano [...], Militão da Mata em O Destro Observador [...], e Peregrino Leitão em Guia Nautica [...], que tiveram lugar respetivamente nos séculos XVI, XVII, XVIII e XIX. Resumimos a biografia de cada autor para explicar em que contexto foram escritas as obras e clarificar quais as áreas de estudo, bem como quais as experiências de mar de cada um, antes de escreverem a respetiva obra. Concluímos que no decorrer dos quatro séculos há diferenças na teoria para a conceção dos métodos, impulsionadas pelo progresso da matemática. Deixa de ser necessária a conceção de métodos mecânicos, descritos nas obras dos primeiros dois autores analisados, resultado da formação dos indivíduos e da facilidade de cálculo exigida nos últimos métodos estudados. Constatámos ainda, semelhanças nos métodos de Pedro Nunes e Valentim Estancel, tal como nos métodos de Militão da Mata e Peregrino Leitão.
- Performance de organizações inovadorasPublication . Nunes, Ana Rita Ferreira; Domingos, Susana Isabel CaetanoO projeto apresentado inscreve-se na temática das necessidades atuais e futuras das organizações, decorrente especificamente do momento de emergência que atravessamos em 2020, com a propagação do vírus Covid-19, onde muitas foram as empresas que viram a sua realidade organizacional ser alteradas. O avanço tecnológico permitiu que todos o trabalho, que em contextos normais, era efetuado em escritório fosse realizado no conforto do lar, adotando uma modalidade de teletrabalho. O teletrabalho vem desmistificar a ideia de homem e máquina num conjunto separado, uma vez que as implementações tecnológicas estão a ser feitas para que esta metodologia de trabalho passe a ser uma realidade da maior parte das entidades empregadoras. Rebelo (2004), define teletrabalho como uma nova forma de organizar as atividades organizacionais, onde o objetivo principal é estabelecer entre duas partes (uma entidade empregadora e um trabalhador) um conjunto de relações laborais à distância com o auxílio das novas tecnologias, sejam elas os computadores, telemóveis ou tablets. O principal objetivo deste projeto de investigação prende-se com integração entre as tecnologias e as necessidades organizacionais, influenciando a dinâmica organizacional uma vez que o modo laboral é o teletrabalho, querendo ainda identificar quais as perceções dos intervenientes sobre o teletrabalho. Este estudo tem ainda o intuito de criar uma forte reflexão sobre as potencialidades do teletrabalho de forma a conseguir colmatar as desvantagens impostas por este modo de trabalho. Com base nos objetivos traçados a realização do estudo criamos uma investigação de paradigma mista apresentadas a vários colaboradores de uma empresa que labora entre Portugal e Angola, contado com a participação de 110 respostas nos mais diversos momentos de estudo. Performance de Organizações Inovadoras: Teletrabalho Imergente ou Emergente vii Deste modo, os resultados resultantes do estudo foram bastantes completos e precisos, potenciando assim com recursos as técnicas dos incidentes críticos, a construção de uma viabilidade de implementação futura do estudo, conseguindo a criação de inovações organizacionais.
- Análise Exploratória da Pirataria no Séc. XXIPublication . Bretes, Iven Clésio dos Santos; Gorricha, Jorge Manuel LourençoA pirataria marítima é atualmente um fenómeno com forte impacto na atividade económica mundial. Atenta a sua natureza adaptativa e criminosa, tende a evoluir, quer seja no espaço e nas formas de ataque em função das medidas de segurança e proteção que são tomadas por parte dos estados costeiros e das potências marítimas que tomam a iniciativa de prevenir esses mesmos ataques. Regra geral, é possível afirmar que este fenómeno é mais comum em áreas que cruzam as rotas de comércio marítimo e onde se verifica pouco controlo dos estados costeiros. O presente estudo, efetuado com os dados disponibilizados pela InternationalMaritimeOrganization e pelo Centro de Gestão e Análise de Dados Operacionais da Marinha Portuguesa, relativos aos últimos doze anos, tem como objetivo apresentar uma análise exploratória dos dados e verificar se existem padrões nos ataques de pirataria que permitam induzir conhecimento sobre as caraterísticas do fenómeno, na perspectiva espacial e temporal. Para o efeito, foram utilizadas abordagens estatísticas descritivas, recurso a sistemas de informação geográfica e ao uso de Self-OrganizingMaps, definidos com uma, duas e três dimensões no espaço de output com vista à identificação de eventuais padrões existentes nos dados. Da análise efetuada foi possível relacionar os ataques de pirataria entre as áreas afetadas bem como as semelhanças existentes entre eles. Da análise temporal efetuada foi ainda possível analisar a evolução do fenómeno ao longo dos últimos anos.
- Análise e Previsão de Marés e Correntes de MaréPublication . Raimundo, Inês Cabanita; Costa, Carlos Nélson Lopes da; Moreira, Miguel Ângelo Pereira BentoA presente Dissertação de Mestrado visa a produção de uma ferramenta informática, em Matlab, para análise e previsão de marés e correntes de maré, a qual foi designada SeaTideWave. Pretende-se a partir de três métodos matemáticos - séries de Fourier e duas variantes de mínimos quadrados - Boon e Kiley (1978) e Boon (2004) – calcular os coeficientes de Fourier que ajustem o polinómio trigonométrico às observações e obter as constantes harmónicas, as quais serão alvo de uma avaliação de qualidade. Procura-se encontrar uma metodologia para detetar e avaliar a ocorrência de eventos de maré meteorológica, como storm surges. Foi criado um sistema de programas que envolvem: a análise harmónica e previsão com recurso àqueles métodos, a partir de registos temporais entre 29 a 369 dias; controlo de qualidade das constantes harmónicas conseguidas, de vários portos ou locais, envolvendo o tratamento estatístico dos resíduos temporais entre as observações e as correspondentes previsões, complementado por análise espectral; e deteção e avaliação de marés meteorológicas, a partir de processos de filtragem e espectros cruzados, de registos de Newport, EUA, que incluem registos de pressão atmosférica e ventos. Os resultados obtidos revelam a boa qualidade dos modelos preditivos para as alturas de maré, em portos costeiros onde os efeitos da propagação em pequenas profundidades não sejam significativos, e razoável qualidade no caso de correntes. A partir da metodologia inerente à deteção e avaliação de storm surges constata-se o efeito de «barómetro invertido», entre os episódios de maré meteorológica e da pressão atmosférica, bem como a consistência da teoria de Ekman para explicar esses episódios. Destaca-se vários aspetos inovadores, associados à ferramenta SeaTideWave, nomeadamente a implementação da análise por mínimos quadrados e a capacidade de previsão de correntes de maré, demonstrada pela «tabela de correntes» para 2022 e também na forma de «elementos de correntes de maré», para um local próximo da Trafaria, no estuário do Tejo
- Conhecimento situacional no controlo de fronteiras marítimasPublication . Moreira, Rúben Eduardo Neto Gomes; Conceição, Vítor Fernando Plácido daFace ao desenvolvimento da crise migratória e operações ilícitas nas fronteiras da Europa, pretende-se criar um sistema que se foca no controlo de fronteiras através da vigilância, patrulha, conhecimento situacional, análise de ameaças e atividades de busca e salvamento, através da inteligência aumentada, com o auxílio de sistemas de realidade aumentada. O projeto ARESIBO (Augmented Reality Enriched SItuation Awareness for Border Security), visa a potenciação da eficácia dos sistemas de controlo fronteiriço, fornecendo às equipas operacionais e ao nível do comando e controlo tático, informação precisa e compreensível através de ferramentas de realidade aumentada e informação proveniente de veículos autónomos. Com vista a dar resposta a este problema, foram conduzidos testes piloto com essas ferramentas e elaborados questionários que permitiram avaliar o sistema de realidade aumentada da ARESIBO. Estas avaliações pretendem fornecer dados para que se possa dar resposta aos requisitos identificados para o bom funcionamento do sistema. A solução para este problema reside então na criação de um sistema integrado de inteligência e realidade aumentada, a ser utilizado pelos operadores no terreno e pelos comandantes táticos, de forma simultânea e conjunta. O desenvolvimento com sucesso deste projeto permitirá uma evolução no domínio do controlo de fronteiras, desenvolvendo os campos científicos não só da realidade aumentada como também da informação e das comunicações. Aliando estas tecnologias ao processo do conhecimento situacional, será possível dar resposta à complexidade das atividades desenvolvidas no domínio marítimo, associadas ao controlo de fronteiras.
- Implementação das Normas Internacionais de Contabilidade no setor Público em MoçambiquePublication . Manjate, Elcidio Manuel; Silva, Carlos Manuel Cardoso da; Ramos, Nuno Miguel Costa Gaspar DuarteA contabilidade pública constitui um dos instrumentos essenciais para a administração, gestão e prestação de contas das entidades públicas de um país. Há mais de 20 anos que a contabilidade pública em Moçambique tem sido alvo de várias alterações, com o objetivo de harmonizar e modernizar os processos da atividade financeira do estado. Porém, atualmente os esforços canalizados estão virados maioritariamente para a execução e controlo orçamental, impostos indiretos e alfândegas, deixando de lado a projeção e o envolvimento das finanças públicas nas redes financeiras internacionais. Com tudo, para que se a chegue a uma harmonização contabilística o país deve adotar uma série de normas e boas práticas aplicadas à contabilidade pública (CP) aceites internacionalmente. Pretende-se com a realização desta Dissertação de Mestrado, traçar linhas estratégicas que possam servir de bases orientadoras para uma possível adoção das International Public Sector Accounting Standards (IPSAS) no setor público Moçambicano. Nos dias que correm, em matérias de reforma administrativa e financeira do estado, as IPSAS constituem uma forte referência para um melhor desempenho dos sistemas contabilísticos. É neste contexto que surge o International Public Sector Accounting Standards Board (IPSASB), para dar vazão à diversidade dos sistemas de contabilidade pública entre os países em todo o mundo. Fomentar e fortalecer a boa gestão das finanças públicas globalmente por meio da adoção crescente de normas internacionais de contabilidade do setor público baseadas em acréscimo. Para além de ser a organização responsável por desenvolver as (IPSAS), o IPSASB também promove a convergência e adoção internacional das IPSAS. Constitui um suporte ao facilitar e fortalecer a gestão das finanças públicas dos países, assim como na tomada de decisão na administração pública respetivamente.
- Paleolithic zoomorphic figures in sw of Iberian PeninsulaPublication . Askalany, Hasnaa Essam Muhammed Mehny; Garcês, Sara; Giraldo, Hipólito ColladoSem resumo
- Manutenção dos padrões de prontidão no planeamento operacional das unidades navaisPublication . Ramos, André Filipe Ventura; Deus, Rui Pedro Gonçalves deEm 2019, o Estado-maior da Armada (EMA) em colaboração com o Comando Naval (CN) e a Superintendência das Tecnologias de Informação (STI) iniciou o estudo preliminar sobre o conceito de “Dispositivo Naval Dinâmico” a partir de um conjunto de orientações base emanadas pelo Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA). Este estudo preliminar culminou com a abertura de um projeto com o mesmo nome do conceito onde foram identificados vários entregáveis, sendo um deles o desenvolvimento de uma ferramenta para produzir de forma automática uma proposta de planeamento de emprego de unidades navais (PEMNAV) que refletisse este novo conceito. Esta ferramenta encontra-se em fase de validação no CN e EMA e pretende-se incluir novas funcionalidades inerentes à elaboração de uma proposta de planeamento de emprego das unidades navais relacionadas com o treino e a manutenção planeada a fim de averiguar a exequibilidade da mesma. Em teoria, o planeamento do treino é subsequente ao planeamento operacional das unidades navais, que por sua vez, contempla um plano de manutenção a longo prazo. Contudo, a disponibilidade das equipas de avaliação e treino poderão condicionar os níveis de prontidão exigidos para o cumprimento das missões que constam do planeamento operacional. O presente trabalho pretende averiguar o efeito da disponibilidade das equipas de avaliação no planeamento de ações de treino que, por sua vez, condicionam a exequibilidade de um PLANOPNAV. Para atingir esta finalidade, foi acrescentado à ferramenta atual, uma heurística construtiva, que prevê as necessidades futuras de treino com base em dados estatísticos, resultando da mesma um diagrama de Gantt com o escalonamento do treino dos navios. Posteriormente, foi feito o estudo através da comparação dos diferentes indicadores de eficiência de oito cenários, de modo a tentar perceber se a inclusão do treino das unidades navais tinha ou não algum efeito na eficácia de um planeamento operacional de unidades navais.