AM - CS - Ciências Sociais
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- John Frederick Charles Fuller (1878 - 1966)Publication . Borges, João VieiraJohn Frederick Charles Fuller, General Inglês e Escritor, que marcou o período das duas guerras mundiais pelas suas acções e pelos seus escritos, é bem conhecido nas diferentes escolas militares, desde o Reino Unido à França, assim como nos diferentes institutos e universidades, que abordam assuntos da área da Segurança e Defesa. No entanto, em Portugal, é pouco estudado nos Estabelecimentos Militares de Ensino Superior e praticamente desconhecido no meio académico civil. Daf o facto de termos aceite o desafio de escrever um pequeno texto sobre a vida e obra de Fuller, no sentido de transmitirmos, a um público mais vasto e leitor assfduo da revista Estratégia, o conhecimento mínimo e as pistas necessárias e adequadas a estudos de maior profundidade. Encontrámos a obra de Fuller, pela primeira vez, no Instituto de Altos Estudos Militares, aquando do Curso de Promoção a Oficial Superior, no início dos anos 90 e na sequência de um trabalho sobre "A influência da tecnologia sobre a arte de comandar" Nessa altura, a obra "A influência do Armamento na História" .com tradução do então Major Loureiro dos Santos), marcou-nos profundamente, quer sobre o ponto de vista da objectividade das suas teses, quer sobre a perspectiva da aplicabilidade das várias ciências ao conhecimento militar. Alguns anos depois, e já na Academia Militar, passámos a utilizar a figura de Fuller como referência dos relativos a "Pensadores da Estratégia", distribuindo aos futuros oficiais um pequeno texto intitulado "Do General ao Escritor". Escrever sobre alguém (Do General como decisor e Estratego, ao Escritor como investigador e Estrategista) que tem no seu currículo uma carreira militar com acções Assim, e depois de uma leitura atenta das suas principais obras e de um estudo cuidado da sua vida, optámos por uma metodologia de análise que passará por uma síntese biográfica (entender a pessoa), a que se seguirá uma análise do Estratego ao Estrategista (a sua acção e obra), para terminar com umas considerações finais, que esperamoa levem os espíritos mais curiosos à leitura (ver bibliografia), sempre actual, da obra de Fuller.
- A moralização das relações internacionaisPublication . Borges, João VieiraA globalização, a nova era da informação. as novas ameaças extraterritoriais, a alteração da natureza dos conflitos 2 e as crescentes intervenções no âmbito das operações de resposta a crises, entre outros aspectos caracterizadores da ordem internacional deste início do século XXI, têm pressionado a comunidade internacional a debater e a clarificar a questão da ingerência e do direito internacional. Directamente ligada à ingerência humanitária, ao direito internacional humanitário 3 e à legitimidade e legalidade das intervenções militares e humanitárias, está a questão mais subjectiva da "Moral nas Relações Internacionais", associada a juízos relativos ao bem e ao mal em uso na comunidade internacional. Esta subjectividade, associada ao facto de constituir matéria "tabu" para muitos Estados soberanos, constitui por si só um desafio, no sentido de tentarmos demonstrar que, com algumas excepções, os decisores políticos das democracias, equilibram crescentemente os interesses nacionais com os princípios e valores que regem a comunidade internacional. Na prática, este pequeno trabalho tem como objectivo contribuir com alguns subsídios para as teses que defendem uma crescente moralização das Relações Internacionais (RI) nos últimos anos, pressionada sobretudo pelos média e pela opinião pública mundial. Para atingir tal desiderato, consubstanciado pela nossa (sempre frágil) percepção, tentaremos dar resposta a várias questões, deixando em aberto outras interrogações, a que só o tempo poderá dar resposta, independentemente das visões pessoais e conjunturais, mais ou menos realistas ou idealistas. Assim, começaremos por um resumido enquadramento conceptual, a que se segue uma reflexão sobre o que está em causa, quando se fala hoje em Moral e RI. Abordaremos depois, a moralização nas RI, na perspectiva da pressão e influência dos média, das soluções possíveis para uma mais eficaz e eficiente aplicabilidade das regras universalmente aceites e do "nível de análise da Moral" nos patamares político, estratégico ou operacional. Terminamos com alguns exemplos, que constituem, na nossa perspectiva, claros indicadores irreversíveis dessa evolução, a que será preciso dar continuidade em termos locais e globais, independentemente do plano das boas intenções mais ou menos aceites por toda a comunidade internacional. Dominados em parte pela obra "Moral e Relações Internacionais" que Pascal Boniface dirigiu há cerca de quatro anos e que inclui intervenções de excelência proferidas pela maioria dos seus co-autores, alargámos a nossa pesquisa a outros pensadores e a outras escolas e, sobretudo, às novas realidades como a recente Guerra do Iraque. Para um tema tão debatido, mas com tantos passos para dar, temos consciência de que, apesar da nossa visão optimista, vamos deixar o leitor com mais questões do que soluções..
- O Controlo de Gestão em Estabelecimentos de saúdePublication . Pereira, BrunoO controlo de gestão em estabelecimentos de saúde é cada vez mais uma preocupação na sociedade, visto que os recursos são escassos e as dificuldades económicas são maiores. Desta forma, surge a necessidade de gerir e controlar a gestão efectuada, de modo a realizar uma eficaz e eficiente gestão dos recursos atribuídos para alcançar os objectivos definidos. Neste trabalho pode-se encontrar um vasto leque de definições, conceitos, princípios, métodos e técnicas sobre o controlo de gestão. Estas têm a principal função de construir e concluir quais os contributos que um instrumento de gestão pode facultar a um estabelecimento de saúde. O estabelecimento de saúde sobre o qual se recorreu para desenvolver este tema foi o Hospital Militar Principal. Este é um dos quatro hospitais militares que compõem o Exército e foi um elemento chave para o desenvolvimento do trabalho. O trabalho é composto por uma enorme recolha de informação sobre o controlo de gestão e legislação sobre o qual este tema está regulamentado no Exército. O estudo empírico deste trabalho teve a colaboração de vários Oficiais dos estabelecimentos de saúde do Exército e também visou a elaboração de um Tableaux de Bord constituído por vários indicadores de gestão, tanto financeiros como específicos da área da saúde. Para a elaboração deste trabalho foram utilizados vários suportes para a análise e recolha de informação, foi o caso do Statistical Package for Social Sciences, e do Oracle Business Intelligence Discoverer. O primeiro é um programa de análise estatística e o segundo é um programa de recolha e armazenamento dedados. Este trabalho permitiu obter conclusões sobre o instrumento realizado e elaborar um conjunto de recomendações a adoptar pelos hospitais militares. O instrumento em causa acrescentará valor à acção de gestão de qualquer natureza, visto que, permite agrupar um conjunto de indicadores de várias origens.
- Logística de Campanha, apoio a Forças Nacionais DestacadasPublication . Carvalho, CarlosO presente Trabalho de Investigação Aplicada, subordinado ao tema “Logística de Campanha, Apoio a Forças Nacionais Destacadas (FND)” tem como objectivo efectuar uma investigação que possibilite concluir qual a modalidade mais vantajosa para que o Apoio Logístico a uma missão seja mais eficaz e eficiente. Está orientado segundo duas perspectivas essenciais, a primeira em que o Apoio Logístico será efectuado a partir de Território Nacional, e a segunda perspectiva onde a força destacada recorre ao apoio da Nação Hospedeira (Host Nation Support). A temática deste trabalho revela-se de uma enorme importância uma vez que as Forças Nacionais Destacadas são uma realidade em crescendo, surgindo com estas uma necessidade de Apoio Logístico cada vez mais sofisticado, eficiente e eficaz. Por outro lado, o Exército Português continua a sentir enormes dificuldades em efectuar o Apoio Logístico às suas forças destacadas no Teatro de Operações. Este trabalho está estruturado em dois capítulos, no primeiro é abordada a pesquisa bibliográfica efectuada, com um enquadramento conceptual dos sistemas de Apoio Logístico da OTAN e da ONU, os procedimentos seguidos pelo Exército Português no apoio às suas FND, assim como os encargos operacionais na área da logística, e ainda alguns sistemas de Apoio Logístico aplicados noutros Exércitos que se possam constituir como referência para Portugal. No segundo capítulo é feita uma análise das opiniões recolhidas através de questionários e entrevistas, efectuadas a Oficiais do Exército de alguma forma ligados a esta área. Finalizamos este trabalho de investigação com a apresentação de uma proposta, sobre qual a melhor forma de efectuar o Apoio Logístico às Forças Nacionais Destacadas, se a partir de Território Nacional ou através da Nação Hospedeira (HNS).
- A Gestão Financeira em Entidades com Autonomia Administrativa e FinanceiraPublication . Oliveira, RuiA racionalização e a eficiência na utilização dos dinheiros públicos configuram, por si só, um dos maiores desafios da Administração Pública Portuguesa. Com efeito, foi desenhada a Reforma da Administração Financeira do Estado que, no seu núcleo, estabeleceu como objectivo fulcral uma Reforma no Tesouro Público, contemplando um novo Regime da Tesouraria do Estado. O presente trabalho versa sobre a análise do princípio da unidade da tesouraria, previsto no novo Regime da Tesouraria do Estado, e os constrangimentos da sua aplicação nos Serviços e Fundos Autónomos, designadamente numdos estabelecimentos Fabris do Exército – Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento. Da revisão da literatura infere-se que este princípio é um eixo de actuação fundamental para a reforma da gestão financeira pública e que pressupõe uma Reforma do Tesouro Público. Esta assenta na criação de uma entidade equiparada a uma entidade bancária que assegura a centralização dos fundos dos Serviços Integrados, dos Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e, mais recentemente, das Entidade Públicas Empresariais (EPE). A centralização dos fundos proporciona maiorliquidez que, através de uma gestão previsional e integrada, potencia os ganhos e optimiza o recurso ao endividamento público, minimizando os respectivos encargos financeiros inerentes. Não obstante, têm-se levantado algumas reservas quanto à sua aplicação deste princípio aos Serviços e Fundos Autónomos, essencialmente por razões constrangedoras à boa gestão financeira destes organismos. Das entrevistas realizadas junto da Direcção e chefia dos Serviços de Finanças e Contabilidade das OGFE, bem como dos gestores de conta dos Bancos com quem este Organismo assumiu compromissos, conclui-se que a aplicação deste principio pode colocar obstáculos à boa gestão financeira deste Estabelecimento Fabril do Exército. O estudo realizado procura ainda apontar recomendações no sentido de se ultrapassar algumas das limitações que a adesão deste princípio pode provocar.
- A importância da Manutenção Militar no fornecimento de alimentação ao ExércitoPublication . Oliveira, CarlosO presente trabalho, intitulado “A importância da Manutenção Militar no fornecimento de alimentação ao Exército”, tem como objectivo geral propor um novo modelo de fornecimento da Alimentação ao Exército, com base no levantamento de três hipóteses possíveis de implementação para uma melhor resposta às necessidades actuais. A amostra do estudo é constituída por 11 interlocutores privilegiados, responsáveis no actual modelo de fornecimento alimentar e potenciais responsáveis no sistema a propor. Os instrumentos utilizados foram a observação participante usufruindo do conhecimento dos participantes que se encontram a desempenhar funções; a análise documental, a pesquisa bibliográfica; entrevistas directivas; contacto com informadores privilegiados (interlocutores privilegiados da Manutenção Militar e do Exército / Orientador e Co-Orientadores deste Trabalho de Investigação). Utilizaram-se, ainda, como instrumento de recolha de dados as visitas ao Comando da Logística. Utilizou-se uma metodologia de abordagem qualitativa, possibilitando uma investigação profunda da realidade em estudo (sendo esta limitada). Após a análise dos resultados foi possível, desde logo, constatar que 64% dos entrevistados concordaram com o pressuposto inicial do trabalho: o actual modelo de fornecimento alimentar está esgotado e desadequado, não indo ao encontro da presente realidade do Exército. A proposta apresentada proporciona uma efectiva redução do pessoal empregue contribuindo, assim, para uma redução com os custos de pessoal. Considera-se por isso, que o modelo proposto é o que mais serve os interesses do Exército apesar das alterações efectuadas no dispositivo territorial deste, com consequências directas na qualidade e tipo de apoio logístico a prestar pela MM. É, ainda, importante referir que a proposta apresentada poderá ser aplicada ao Exército, não obstante a dimensão da estrutura deste constituir uma dificuldade à sua exequibilidade.
- Serviços de Campanha. A Companhia de Reabastecimentos e ServiçosPublication . Silva, AntónioO trabalho que se apresenta desenvolve-se no âmbito da Logística e Táctica Militar e tem como objectivo realizar uma investigação que permita retirar conclusões sobre qual deve ser o empenhamento da Companhia de Reabastecimentos e Serviços nas Operações de Apoio à Paz, tendo em atenção às suas actuais capacidades e à organização da unidade/contingente para a missão. O assunto revela a sua importância no que toca ao Apoio de Serviços em missões humanitárias e de apoio à paz, na qual o Exército Português participa com as suas Forças Nacionais Destacadas. Iniciou-se o trabalho com um enquadramento na doutrina actual das Operações de Apoio à Paz, em vigor na Organização das Nações Unidas, na Organização do Tratado do Atlântico Norte e na doutrina adoptada pelo Exército Português no mesmo âmbito. Focámos ainda neste contexto, os procedimentos no que toca ao processo de organização e preparação dos contingentes para as missões. De seguida, descreveu-se o conceito actual do Apoio de Serviços, focando as suas principais características e destacando as ameaças mais prováveis ao seu funcionamento. Posteriormente, caracterizámos a Companhia de Reabastecimentos e Serviços como unidade pertencente às Forças de Apoio Geral, fazendo uma breve referência à sua constituição e destacando as suas possibilidades e limitações. Dado que a Companhia evoluiu de modo a adquirir uma estrutura modular, definiremos o conceito de modularidade. Concluímos o presente trabalho com a Apresentação dos dados recolhidos e com a discussão dos resultados obtidos. A Entrevista foi o principal método de recolha de dados. Obtivemos os dados através de entrevistas realizadas a três amostras diferentes: a primeira inclui Oficiais que já desempenharam função de Comandante de uma Força Nacional Destacada, a segunda os Oficiais de Logística das três Brigadas do Exército Português e a terceira inclui o Comandante da Escola Prática dos Serviços e o Comandante da Companhia de Reabastecimentos e Serviços.
- Planeamento e Gestão Financeira PúblicaPublication . Fontes, EdgarEste trabalho de investigação aplicada resulta de um esforço sistemático, na procura de melhorias nas técnicas gestionárias, no que concerne ao planeamento, execução e controlo, da Lei de Programação Militar (LPM), como principal meio de financiamento dos investimentos públicos realizados no sector da Defesa. Assim sendo, este trabalho tem como principal objectivo, a identificação clara das mudanças estruturais ao nível do planeamento, controlo e execução, decorrentes daimplementação de sistemas de informação de gestão adequados e das consequências que advêm na elaboração de um planeamento mais eficaz. Não obstante, este trabalho possui um carácter qualitativo sendo dada primazia à utilização de inquéritos por entrevista, sem esquecer as análises documentais e estatísticas referentes às temáticas abordadas no conteúdo deste trabalho. Para tal entrevistaram-se entidades no sector da Defesa que, de alguma forma, participam activamente no planeamento, execução e controlo da LPM. Para concluir, de referir que os problemas associados ao planeamento, execução e controlo da LPM padecem de algumas lacunas, que acarretam graves problemas, como a cativação das dotações orçamentais ou cortes orçamentais. Assim, deverão ser implementadas medidas para centralizar e detalhar o planeamento e aumentar as taxas de execução, utilizando como ferramenta o Sistema Integrado de Gestão (SIG) recorrendo ao Plano de Actividades (PA).
- Aprovisionamento público e o ExércitoPublication . Henriques, JoséO trabalho de investigação desenvolvido neste documento subordinou-se ao tema “O Aprovisionamento Público e o Exército”, um tema actual e muito importante para qualquer organização. Os objectivos gerais desta análise são baseados numa pergunta de partida que se pretende resolver, e passam por estudar a possibilidade de se fazerem alterações ao sistema de compras do Exército. Esta investigação seguiu um método onde se caminhou do geral para o particular, passando por várias fases. Inicialmente efectuaram-se pesquisas documentais, seguidas de entrevistas com cariz exploratório e, à medida que se conhecia o tema, foi-se entrando no particular, no estudo de caso. O presente documento encontra-se dividido em duas partes distintas, a primeira denominada Revisão da Literatura, tem um cariz essencialmente teórico, e a segunda parte denomina-se Estudo de Caso, sendo constituída essencialmente por aspectos teóricopráticos. Clarificando a constituição de cada parte, na primeira faz-se o enquadramento do estudo na Administração Pública, nas Finanças Públicas e enquadra-se dentro do Aprovisionamento a temática das compras que é, sobretudo, onde o estudo incide, fazendose assim a revisão da literatura existente sobre o tema. A segunda parte é constituída pela caracterização do local onde decorreu o estudo de caso, pela metodologia adoptada, pelas respostas aos objectivos teóricos e pela parte prática, onde são aplicadas entrevistas e apresentados e discutidos os respectivos resultados, sendo analisados e incluídos nas conclusões
- Gestão de armazém. Estudo do caso no DGMEPublication . Paiva, VladimirA optimização dos serviços, reorganização dos espaços nos armazéns, a gestão de stocks e as novas normas impostas pela Comunidade Europeia são factores dominantes que obrigam as empresas do sector a investir em soluções informáticas. Nenhuma tecnologia permite uma resolução perfeita de todos os problemas nas empresas. No entanto, pode ajudar a reduzir drasticamente os erros humanos e a aumentar a produtividade de todos os processos logísticos de uma empresa. Um bom sistema de gestão de armazém permite um melhor controlo dos stocks, reduz os erros humanos e optimiza os processos e a utilização dos espaços. Com a concorrência cada vez mais feroz, esse ganho de eficiência pode ser vital para um sector de fornecimento, tendo em conta a necessidade de reduzir ao máximo os custos de operações e os stocks em armazém (gestão do stocks just-in-time). Nesta perspectiva, e perante uma das missões que é atribuída ao Deposito Geral de Material do Exercito que é de garantir a armazenagem de acordo com determinações superiores, foi-lhe pedido um grande esforço na área de Reabastecimento que passa pela criação de um sistema de informação único, pela modernização de reabastecimento e pela realização de uma correcta gestão de armazenagem, com vista a optimizar os recursos e melhorar a eficiência no funcionamento de um armazém.