Browsing by Author "Poiares, Nuno Caetano Lopes de Barros"
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- A adaptação das Forças de Segurança ao reordenamento do território: breves reflexõesPublication . Poiares, Nuno Caetano Lopes de BarrosNo presente artigo o autor tece uma reflexão sobre alguns mecanismos que as forças de segurança, em particular a PSP, têm necessariamente de se munir para se adaptarem às mutações exógenas, mormente as alterações urbanísticas e o reordenamento do território, analisando o caso concreto do Aeroporto Internacional de Beja. O presente artigo representa a comunicação apresentada pelo autor no dia 6 de dezembro de 2007, no Seminário subordinado ao tema “Urbanismo, Segurança e Lei”, promovido pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, em parceria com a Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, a Universidade de Évora, o Governo Civil de Évora, a Câmara Municipal de Évora e a Fundação Eugénio de Almeida, em Évora.
- A cibersegurança à luz da criminologia modernaPublication . Poiares, Nuno Caetano Lopes de BarrosNo presente artigo o autor desenvolve uma análise teórica sobre os desafios que se colocam aos cidadãos face a (in)segurança no ciberespaço à luz da criminologia moderna, demonstrando a relevância do conhecimento científico prospetivo e multidisciplinar, capaz de antever cenários, diminuir a probabilidade de vitimização e propor respostas de apoio à governança na sociedade de risco.
- Cibersegurança, literacia e resiliência digital dos idososPublication . Poiares, Nuno Caetano Lopes de BarrosQuando o sociólogo espanhol Castells (2003) definiu a internet como o tecido das nossas vidas estava a prever que, um dia, a hierarquia das necessidades humanas de Maslow (1943) ia ser redesenhada com uma base piramidal assente nas prioridades de bateria e wifi. O ciberespaço apresenta oportunidades mas encerra em si mesmo ameaças e riscos. Nessa dimensão o ser humano projeta as suas diversas facetas, materializando uma relação espacial bidimensional: uma sociedade física e uma segunda realidade onde parte dos seus utilizadores alimenta uma second life, espelhando aquilo que são os seus sonhos, mas também as suas frustrações sociais, profissionais e emocionais. Não é possível, por isso, conceber o ciberespaço imune a realidades como a difamação, o bullying, o stalking, a burlas, ataques a sistemas, a divulgação de material pornográfico, pedofilia, violação de propriedade intelectual, entre outros comportamentos desviantes. O crime convive com o Homem desde que este existe e suscita no seu espírito uma profunda inquietação. Na linha de pensamento de Agra (Kuhn e Agra, 2010) quem, desde o político ao cidadão comum, não traz à flor da sua palavra a preocupação com o crime? O crime também faz parte do tecido da nossa sociedade. A geografia do medo ultrapassou os limites das zonas urbanas sensíveis, das ruas, dos portões das escolas e estendeu-se ao interior dos lares, das instituições e das empresas. A incerteza e o risco são fatores latentes e a ciberinsegurança é potenciada quanto menos esclarecidos forem os operadores no ciberespaço.
- A Ciência Policial em Portugal: o reconhecimento pela comunidade científica internacionalPublication . Poiares, Nuno Caetano Lopes de BarrosNo ano de 2022 o ISCPSI comemora 40 anos de existência formal e de consolidação de uma nova ciência. Mais conhecimento significa mais poder, e mais poder significa mais responsabilidade. A sociedade de risco mundial (Beck, 2015) exige polícias completos e esclarecidos para os desafios cada vez mais complexos. E, por isso, terminamos do mesmo modo como fez, há quase três décadas, o nosso saudoso Professor Miguel Faria (2005, p. 115) – que nos despertou o interesse pela Criminologia através do estudo da Sociologia e do Direito Penal – na Lição Inaugural de 1993-1994, citando August Vollmer (1917), ex-polícia e criminólogo, sobre aquilo que um cidadão espera de um polícia moderno: para Vollmer, um polícia deve ter, simultaneamente, a sabedoria de Salomão, a coragem de David, a paciência de Job, a liderança de Moisés, a delicadeza do Bom Samaritano, a estratégia de Alexandre, a fé de Daniel, a diplomacia de Lincoln, a tolerância do Carpinteiro de Nazaré e, por último, um conhecimento aturado de todos os ramos das ciências naturais, biológicas e sociais, ou seja, acrescentamos nós, ciência, ciência e mais ciência.
- A Ciência Policial em Portugal: o reconhecimento pela Comunidade Científica InternacionalPublication . Poiares, Nuno Caetano Lopes de BarrosA sociedade de risco exige um diálogo interdisciplinar por forma a munir os cientistas de uma visão alargada, procurando triangular fontes e áreas do saber, para garantir que a realidade é lida objetivamente, liberta de obstáculos epistemológicos. Assim, para diminuir a subjetividade, a ciência tem combatido aquilo que Boaventura Sousa Santos (2002) designou como especialistas ignorantes, através da (multi)interdisciplinaridade, para mitigar os vazios de conhecimento, num espírito de partilha de ignorâncias. Aqui entronca a Ciência Policial, que se distingue das restantes ciências porque o seu objeto é específico e representa uma abordagem particular da realidade, onde prevalece a Polícia enquanto instituição e as suas relações com a sociedade e o poder político; e o policiamento enquanto processo. A presente Lição Inaugural explora o modo como surgiu a Ciência Policial em Portugal e, posteriormente, o recente reconhecimento pela comunidade científica internacional.
- O crime de violência doméstica: ato reiterado ou não, eis a questãoPublication . Poiares, Nuno Caetano Lopes de BarrosA violência doméstica é um problema social que ganhou uma visibilidade acrescida no século XXI, através de uma consciencialização da sociedade portuguesa para a importância do combate e prevenção deste fenómeno. No entanto persistem dúvidas, junto dos operadores do Direito, maxime os magistrados, advogados e polícias, quanto ao preenchimento dos pressupostos da ação típica deste crime, mormente a necessidade de uma reiteração de condutas. No presente artigo procede-se a uma análise legal e jurisprudencial com o objetivo de se reduzir a subjetividade conceptual e contribuir para uma melhor operacionalização na prática jurídica. Concluímos que a jurisprudência tem caminhado com base em conceitos que potenciam a complexidade da discussão e que não permitem uma clarificação do tema sub judice.
- A Criminologia como Ciência Auxiliar da GovernançaPublication . Poiares, Nuno Caetano Lopes de BarrosHoje em dia os fenómenos sociais são extremamente voláteis e ganham novos contornos de uma forma extraordinariamente veloz. O tempo ganhou uma nova dimensão. Um governante tem de ter noção desta realidade e, para estar capacitado por forma a corresponder em plenitude às exigências exógenas, importa estar munido de ferramentas, não só técnicas, mas também aquelas que lhe permitem ter uma visão holística das problemáticas. Na presente comunicação o autor apresenta uma reflexão relativamente ao contributo que a criminologia, enquanto ciência multidisciplinar poderá oferecer à governança (governo em acção), sobretudo no domínio das políticas públicas de segurança. Para isso importa compreender a mais-valia que encerram os especialistas diplomados em criminologia para fazer face às exigências cada vez mais complexas no domínio das políticas públicas de segurança É nosso objectivo, assim, que a presente reflexão represente um contributo válido para a sociedade em matéria de relações entre os cidadãos e os decisores políticos e, em consequência, com todos os agentes envolvidos na implementação do referencial para a segurança interna.
- Da (ausência de) autonomia científica da criminologiaPublication . Poiares, Nuno Caetano Lopes de Barros; Santos, Ana Filipa Figueiredo Ribeiro Gomes dosO presente artigo apresenta uma síntese dos resultados de uma investigação que teve como finalidade questionar a autonomia científica da criminologia enquanto ciência interdisciplinar. Nesse sentido, desenvolveu-se um estudo de natureza qualitativa que se baseou na revisão da literatura e num inquérito por entrevista a informantes privilegiados na área em análise. Os resultados obtidos indicam que não se pode fundamentar a autonomia científica da criminologia com base no seu caráter interdisciplinar, na medida em que a criminologia só produz conhecimento, com um grau de certeza sobre o fenómeno criminal, à luz desse cruzamento de saberes. A presente investigação contribui ainda para mitigar as incertezas que a criminologia enfrenta, apresentando uma proposta de modificação ao estatuto da profissão de criminólogo em Portugal na perspetiva de se fazer justiça à sua medula interdisciplinar.
- Da Justiça alternativa em PortugalPublication . Poiares, Nuno Caetano Lopes de BarrosUm sistema jurídico e a governança da Justiça devem representar uma projeção do contexto social, histórico, económico e político no plano material e formal. Nessa medida, importa analisar os fatores que têm vindo a precipitar, na sociedade portuguesa, a consolidação do universo de respostas emergentes e alternativas à Justiça clássica, sobretudo desde o início do século XXI, comummente designadas como meios de resolução alternativa de litígios, por forma a compreendermos os desafios que se colocam, atualmente, aos cidadãos e aos operadores do Direito.
- Das Forças de Segurança na prevenção da violência no DesportoPublication . Poiares, Nuno Caetano Lopes de BarrosO presente texto corresponde à comunicação apresentada no Simpósio Comportamento dos adeptos e intervenção pedagógica no âmbito do V Congresso da Sociedade Científica de Pedagogia do Desporto, realizada nos dias 4 e 5 de dezembro de 2015, na Faculdade de Educação Física e Desporto da Universidade Lusófona de Lisboa, pelo que se manteve o tom de oralidade. Na sociedade hodierna de risco global verificamos que diversos eventos desportivos são manchados por episódios de violência (uns mais mediatizados do que outros), potenciados por diversos fatores, gerando um sentimento (subjetivo) de insegurança nas pessoas que começam a percecionar os espaços físicos (mormente as estruturas existentes para a prática desportiva) como espaços simbólicos, bem definidos e circunscritos de ausência de segurança. São, assim, microterritórios geradores de medo que obrigam a uma postura defensiva por parte daqueles que apenas pretendem desfrutar do prazer de assistir tranquilamente a um evento desportivo. Nessa medida, as Forças de Segurança foram obrigadas a repensar o seu paradigma de intervenção procurando soluções alternativas, onde os procedimentos operacionais no terreno, a supervisão e acompanhamento das claques (spotting), as mensagens fortes dos dirigentes policiais nas conferências de imprensa (que combatam os pânicos morais precipitados, entre outros, pelos órgãos de comunicação social e as redes sociais), o trabalho dos serviços de inteligência (unidades policiais de informações desportivas), a par de iniciativas concretas desenvolvidas pelo policiamento de proximidade, poderão desempenhar um papel fundamental na implementação de medidas pedagógicas, visando a promoção do fair-play, a diminuição do número de incidentes, uma visão renovada das estruturas físicas para o desporto como espaços de liberdade, cidadania e segurança e onde a aposta numa educação para a não-violência deve encontrar um posicionamento privilegiado.