Perícias de Identificação Individual: dificuldades, obstáculos e soluções para reduzir o tempo pericial

Ferreira da Silva, Benedita; Pereira, Maria João; Cerqueira, Joana; Pontes, Lurdes; Amorim, António

http://hdl.handle.net/10400.26/59415

Use this identifier to reference this record.

Name:	Description:	Size:	Format:
PERÍCIAS DE IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUAL_DIFICULDADES, OBSTÁCULOS E SOLUÇÕES PARA REDUZIR O TEMPO PERICIAL.pdf		491.38 KB	Adobe PDF	Download

Send Feedback

Authors

Ferreira da Silva, Benedita

Abstract(s)

As perícias de Identificação Individual (II) no SGBF referem-se a processos que visam determinar a identificação de cadáveres, restos cadavéricos, fetos, ou confirmação de identidade de amostras biológicas, recorrendo à análise de ADN. A identificação genética pode ser efetuada por comparação direta, recorrendo a amostras colhidas antemortem e objetos pessoais, ou de forma indireta, por comparação genética com supostos familiares, através de valorização estatística considerando o grau de parentesco avaliado. O período que os supostos familiares aguardam para a confirmação da identidade do cadáver reveste-se de grande ansiedade e dor, pelo que se determinou que as II deveriam ser concluídas entre 3 a 10 dias, dependendo das amostras analisadas. Dependendo do estado de conservação do cadáver a identificar, pode não ser possível a obtenção de perfis genéticos valorizáveis, comprometendo a identificação. Desta forma, a colheita de amostras biológicas, pelo perito médico, deve ser muito criteriosa, para o SGBF dispor de amostragem suficiente e variada, que permita ultrapassar quaisquer obstáculos à conclusão da perícia. Este trabalho propõe uma orientação do tipo de amostras que devem ser colhidas a fim de reduzir o tempo da perícia, tendo em conta a experiência do SGBF-N. Há uma grande variabilidade de amostras que podem ser recebidas no SGBF para identificação, sendo a mais comum a mancha de sangue, seguida de osso, dente, unhas e músculo. Em casos de cadáver carbonizado, frequentemente o sangue permite resultados muito satisfatórios. Já em situações de morte por afogamento, por exemplo, a amostra de sangue dificilmente permite obtenção de perfis genéticos valorizáveis. Assim, do pondo de vista do SGBF, seria uma boa política, além dessa amostra, cujo estudo permanecerá sempre preferencial e realizado em primeiro lugar, o SCPF e/ou os GMLF colherem logo outros tipos de amostras, nomeadamente, e por ordem preferencial para o SGBF-N: unhas, músculo, osso e dente. Desta forma, o SGBF poderia iniciar em simultâneo, ou imediatamente a seguir à não obtenção de um perfil genético o processamento de outras amostras. Esta estratégia permitiria eliminar o período que abrange a solicitação ao perito médico de nova recolha de amostras e a receção das mesmas, reduzindo o tempo da perícia. Será apresentado um caso no poster. Outro fator que poderia acelerar e facilitar o procedimento relaciona-se com a correta identificação do grau de parentesco entre os supostos familiares e o cadáver, especialmente quando não se trata de parentes com relações diretas. Esta informação, fornecida aquando da receção das amostras permite ao perito determinar corretamente o pedigree a valorizar e optar prontamente pela análise de outros polimorfismos de ADN que permitam chegar a uma conclusão pericial mais clara e inequívoca. A colaboração entre os serviços envolvidos, permite uma melhor resposta prestada pelo INMLCF, especialmente nestes processos de caráter tão sensível.