Loading...
5 results
Search Results
Now showing 1 - 5 of 5
- Caracterização dos arguidos condenados na Base de Dados de Perfis de ADN portuguesa em 2023Publication . Bogas, Vanessa; Cardoso, Paula; Bento, Ana; Castro, Ana Rita; Real, F. Corte; Brito, PedroIntrodução: Desde o primeiro registo de dados pessoais na Base de Dados de Perfis de ADN (em 2010) até 31 de dezembro de 2023 a Base de Dados continha 24720 registos, dos quais 16845 pertenciam a condenados (68,14%). Uma vez que o número de condenados corresponde a uma elevada percentagem dos registos na Base de Dados, anualmente têm sido realizados estudos no sentido de caracterizar esta população. Com o intuito de dar continuidade aos estudos anteriormente realizados, foi estudada a população de condenados inserida na Base de Dados de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023, procedendo à sua caracterização de acordo com as seguintes variáveis: sexo, idade, nacionalidade e tipo de crime cometido. Material e Métodos: Para a concretização deste estudo, foram solicitados os registos de todos os condenados inseridos no período acima referido, devidamente anonimizados. Posteriormente, com recurso ao software Excel, os dados foram analisados permitindo a caracterização da população em estudo. Resultados e Discussão: Com base nos 2288 registos de condenados analisados, verificou-se uma grande prevalência de indivíduos do sexo masculino, de nacionalidade portuguesa, nas faixas etárias dos 30 aos 50 anos de idade. Verificou-se também uma elevada representatividade de indivíduos de países de língua oficial portuguesa, quando comparadas com outras nacionalidades. Relativamente aos tipos de crime associados à população de condenados estudada, observou-se como os mais frequentes, os crimes contra a propriedade, tráfico e consumo de estupefacientes, crimes contra a integridade física e contra a liberdade e autodeterminação sexual. Conclusões: Este trabalho permitiu verificar que o incremento de registos de condenados tem-se mantido constante ao longo dos últimos anos, não se tendo observado alterações relevantes na caracterização da população de condenados inseridos na Base de Dados de Perfis de ADN portuguesa, quando avaliados os parâmetros mencionados, referentes a 2023.
- Caracterização dos arguidos condenados na base de dados de perfis de ADN portuguesa entre 2020 e 2022Publication . Bogas, Vanessa; Azenha, Carolina; Castro, Ana Rita; Bento, Ana; Corte Real, F.; Brito, Pedro
- Arguidos Condenados inseridos na Base de Dados de Perfis de ADN: Análise de Comarcas e tipos de crime com maior representatividadePublication . Castro, Ana Rita; Azenha, Carolina; Bogas, Vanessa; Corte Real, F.; Brito, Pedro; Cardoso, Paula; Bento, Ana MargaridaA Base de Dados de Perfis de ADN, criada com a publicação da Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, veio permitir a inserção de perfis de ADN de “arguido condenado por crime doloso com pena concreta de prisão igual ou superior a 3 anos” (art. 8º, nº 2), bem como de “arguido declarado inimputável a quem seja aplicada a medida de segurança de internamento” (art. 8º, nº 3). Desde o seu início de funcionamento em 2010 e até dezembro de 2023, foram já inseridos um total de 24720 registos, dos quais 16845 arguidos condenados, a pedido das 23 Comarcas que constituem a Organização Judiciária Portuguesa. Ao longo dos anos, diversos trabalhos foram apresentados, sendo o último respeitante ao ano 2022, nos quais foram espelhados diversos dados que refletiam a caracterização da Base de Dados de Perfis de ADN portuguesa. Importa, por isso, dar continuidade ao trabalho que tem sido desenvolvido, fazendo uma análise retrospetiva do último ano. Ao longo deste período foram inseridos 2288 registos de arguidos condenados. Tendo por base estes dados, considera-se relevante analisar a representatividade de cada Comarca no total das inserções realizadas no intervalo de tempo suprarreferido. Importa também fazer uma caracterização geral dos crimes associados aos arguidos condenados, que levaram à sua inclusão na Base de Dados de perfis de ADN, de forma a perceber quais os que têm uma maior expressão a nível nacional. Por último, e com o intuito de fazer um estudo conjunto destas variáveis, é feita uma análise dos crimes prevalecentes, em função das Comarcas avaliadas.
- Criação da Unidade de Base de Dados de Perfis de ADN no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências ForensesPublication . Castro, Ana Rita; Azenha, Carolina; Bogas, Vanessa; Bento, Ana Margarida; Corte Real, Francisco; Brito, PedroEm 2010 entrava oficialmente em funcionamento a Base de Dados de Perfis de ADN (BDADN) para fins de investigação criminal e identificação Civil, com a publicação da Lei5/2008 de 12 de fevereiro. De acordo com a legislação em vigor, o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) é determinado como a autoridade que tem como atribuição o tratamento de dados relativos à BDADN, estando esta sediada na Sede deste Instituto, participando também neste processo o Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária. Inicialmente, para a realização do trabalho inerente ao seu funcionamento, a BDADN contava com a participação de colaboradores do INMLCF de diferentes unidades orgânicas desta Instituição. À data, as competências da BDADN cingiam-se à gestão dos perfis genéticos inseridos, das coincidências obtidas na sequência dessas inserções, e ainda às comunicações com Autoridades Judiciárias na sequência destas coincidências. Paralelamente, havia uma gestão de expediente proveniente de Autoridades Judiciárias e órgãos de polícia criminal, no âmbito de pedidos de colheita e inserção na BDADN, ou mesmo solicitações de informação ou esclarecimento, que se encontrava à responsabilidade do Serviço de Genética e Biologia Forenses do INMLCF. Recentemente, no âmbito processo de Certificação do INMLCF pela Norma ISO 9001, que incluiu a Certificação da BDADN, surgiu a necessidade de criar uma estrutura independente, dotada de funções específicas a fim de garantir a sua autonomia e imparcialidade, centralizando todo o expediente proveniente de Autoridades Judiciárias e órgãos de polícia criminal, no âmbito da BDADN, com o objetivo de melhorar a eficiência do trabalho desenvolvido. O presente trabalho pretende espelhar o modo de funcionamento da Unidade Nacional de Base de Dados de Perfis de ADN, criada em janeiro de 2023, apresentado as funções inerentes a esta unidade, especificando o fluxo de trabalho criado, de forma a dar resposta a todas as solicitações de forma mais célere possível, sem comprometer a exigência inerente ao trabalho desenvolvido.
- Arguidos Condenados inseridos na Base de Dados de Perfis de ADN: Análise de Comarcas e tipos de crime com maior representatividadePublication . Azenha, Carolina; Castro, Ana Rita; Bogas, Vanessa; Bento, Ana Margarida; Corte Real, Francisco; Brito, PedroA Base de Dados de Perfis de ADN, criada com a publicação da Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, veio permitir a inserção de perfis de ADN de “arguido condenado por crime doloso com pena concreta de prisão igual ou superior a 3 anos” (art. 8º, nº 2), bem como de “arguido declarado inimputável a quem seja aplicada a medida de segurança de internamento” (art. 8º, nº 3). Desde a sua criação em 2010 e até dezembro de 2022, foram já inseridos um total de 14657 registos de arguidos condenados, a pedido das 22 Comarcas que constituem a Organização Judiciária Portuguesa. Ao longo dos anos, e até 2019, diversos trabalhos foram apresentados, no quais foram espelhados diversos dados que refletiam a caracterização da Base de Dados de Perfis de ADN portuguesa. Importa, por isso, dar continuidade ao trabalho que tem sido desenvolvido, fazendo uma análise retrospetiva dos três últimos anos (janeiro de 2020 a dezembro de 2022). Ao longo deste período foram inseridos 4244 registos de arguidos condenados, cujas condenações totalizam 7375 crimes. Tendo por base estes dados, considera-se relevante analisar a representatividade de cada Comarca no total das inserções realizadas no intervalo de tempo suprarreferido. Importa também fazer uma caracterização geral dos crimes associados aos arguidos condenados, que levaram à sua inclusão na Base de Dados de perfis de ADN, de forma a perceber quais os que têm uma maior expressão a nível nacional. Por último, e com o intuito de fazer um estudo conjunto destas variáveis, é feita uma análise dos crimes prevalecentes, em função das Comarcas avaliadas.