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Publicação
Caracterização dos arguidos condenados na Base de Dados de Perfis de ADN portuguesa em 2023
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Orientador(es)
Resumo(s)
Introdução:
Desde o primeiro registo de dados pessoais na Base de Dados de Perfis de ADN (em 2010) até 31 de dezembro de 2023 a Base de Dados continha 24720 registos, dos quais 16845 pertenciam a condenados (68,14%). Uma vez que o número de condenados corresponde a uma elevada percentagem dos registos na Base de Dados, anualmente têm sido realizados estudos no sentido de caracterizar esta população.
Com o intuito de dar continuidade aos estudos anteriormente realizados, foi estudada a população de condenados inserida na Base de Dados de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023, procedendo à sua caracterização de acordo com as seguintes variáveis: sexo, idade, nacionalidade e tipo de crime cometido.
Material e Métodos:
Para a concretização deste estudo, foram solicitados os registos de todos os condenados inseridos no período acima referido, devidamente anonimizados. Posteriormente, com recurso ao software Excel, os dados foram analisados permitindo a caracterização da população em estudo.
Resultados e Discussão:
Com base nos 2288 registos de condenados analisados, verificou-se uma grande prevalência de indivíduos do sexo masculino, de nacionalidade portuguesa, nas faixas etárias dos 30 aos 50 anos de idade. Verificou-se também uma elevada representatividade de indivíduos de países de língua oficial portuguesa, quando comparadas com outras nacionalidades. Relativamente aos tipos de crime associados à população de condenados estudada, observou-se como os mais frequentes, os crimes contra a propriedade, tráfico e consumo de estupefacientes, crimes contra a integridade física e contra a liberdade e autodeterminação sexual.
Conclusões:
Este trabalho permitiu verificar que o incremento de registos de condenados tem-se mantido constante ao longo dos últimos anos, não se tendo observado alterações relevantes na caracterização da população de condenados inseridos na Base de Dados de Perfis de ADN portuguesa, quando avaliados os parâmetros mencionados, referentes a 2023.
Descrição
Poster apresentado no 22º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, 17-19 de outubro de 2024, Estoril, Portugal.
Palavras-chave
Base de Dados de Perfis de ADN Base de Dados de Perfis de ADN Portuguesa Condenados