IUM - Revista de Ciências Miliares
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- A política de indemnizações na Força Aérea Portuguesa: uma medida de retenção dos militares?Publication . Machado, Joana da Visitação Pinto; Fachada, Cristina Paula de AlmeidaA Força Aérea (FA) congrega em si duas vertentes – a estrutura e os militares –, que, sendo vitais para o cumprimento da missão, impõem-se otimizar. Relativamente aos militares, entendase otimizar, ainda mais, aquele que é já, um excelente desempenho e, consequentemente, manter/rentabilizar este bem-valioso pelo máximo tempo possível. Este estudo analisa a retenção dos militares, decorrente da promulgação do Despacho n.º 51/2016, de 01 de agosto, do Chefe de Estado-Maior da FA. Despacho este que determina a aplicação de tempo de serviço adicional/indemnização à formação complementar (FC) e específica (FE) efetuada pelos militares ao longo da carreira e suportada financeiramente pela Instituição – entendendo-se por FC a não-mandatória e por FE a mandatória para o exercício funcional do militar. Constituíram a amostra 278 Oficiais dos Quadros Permanentes da FA (postos: Tenente a Tenente-coronel). Dos resultados obtidos, concluiu-se que após promulgação do Despacho a retenção aumentou, devendo este efeito ser analisado, de forma mais aprofundada, num futuro próximo, após maior período de implementação. Concluiu-se, também, que os militares percebem a aplicação do Despacho como bastante justa, quando justaposta à FC, mas manifestamente injusta quando ligada à FE, pelo facto desta última ancorar em formação/qualificação que lhes é imposta pela própria FA.