AM - TIA - SEG - INF - Especialidade de Segurança em Infantaria (GNR)
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- A aplicabilidade do Curso de Instrutor de Intervenção Policial na atividade operacional da Guarda Nacional RepublicanaPublication . Sousa, Gonçalo Emanuel Morais; Fontes, José; Jorge, Daniel José BessaA presente investigação individual pretende ter impacto na formação da Guarda Nacional Republicana, uma vez que analisa um curso que aborda matérias técnicas e táticas intimamente ligadas à qualidade e eficácia do serviço desempenhado por um militar. Atualmente, a criminalidade é cada vez mais imprevisível, obrigando as Forças de Segurança a corresponderem às expectativas e necessidades da população na proteção e resolução deste problema. O Curso de Instrutor de Intervenção Policial foi uma medida adotada na formação para fazer face a este fenómeno, proporcionando instrutores mais capacitados na Guarda Nacional Republicana. O objetivo deste trabalho de investigação é compreender em que medida a implementação deste curso é proveitoso para a Guarda, de que forma potencia a formação e qual a sua aplicabilidade nas Unidades. Deste modo, pretende-se responder à seguinte problemática: Qual a pertinência da aplicabilidade do Curso de Instrutor de Intervenção Policial? Para tal, adotou-se um raciocínio indutivo, complementado com uma estratégia metodológica mista, utilizando-se como principais técnicas de recolha de dados a análise documental, inquéritos por entrevista aos dois Oficiais com maior conhecimento da temática e um inquérito por questionário aos militares habilitados com o curso. Primeiramente, foi elaborada uma introdução que explica a temática e a sua importância. De seguida, desenvolveu-se um enquadramento teórico com base na pesquisa bibliográfica efetuada de forma a apresentar conceitos e a sua relevância para responder aos objetivos definidos inicialmente de maneira a dar suporte ao trabalho de campo, conduzido por uma análise cuidada dos contributos prestados pelos inquiridos e entrevistados. Por fim, são apresentados os resultados obtidos, verificando que o curso se encontra em atualizações permanentes desenvolvendo conteúdos atuais e os procedimentos mais corretos para garantir a continuidade de um forte sentimento de segurança na população. Esta investigação permitiu a constatação de que o Curso de Instrutor de Intervenção Policial tem sido aplicado nas diferentes Unidades da Guarda, por vezes até de forma inconsciente, trazendo um bom acrescento na qualidade da formação ministrada.
- A APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SEGURANÇA DA FRONTEIRA MARÍTIMAPublication . Morais, Tiago de Lima Caiadas; Raposo, Rogério; Malheiro, LuísO presente Trabalho de Investigação Aplicada subordina-se ao tema: “A aplicação da inteligência artificial na segurança da fronteira marítima”. Este trabalho tem como objetivo investigar a aplicabilidade de técnicas e metodologias de inteligência artificial na segurança da fronteira marítima, no âmbito das atribuições da Unidade de Controlo Costeiro (UCC). A investigação realizada para o trabalho centraliza-se no método dedutivo, privilegiando uma abordagem qualitativa, recorrendo para a revisão da literatura a análise de artigos, livros, trabalhos e investigações científicas, assim como à realização de entrevistas a oficiais da GNR pertencentes à estrutura da UCC, permitindo, através de um raciocínio do geral para o particular, a chegada às conclusões. Este trabalho apresenta seis capítulos, onde se começa por realizar um enquadramento teórico, explicando o que é a UCC, o que são dados, o que é a Inteligência Artificial (IA) e como a IA funciona com os dados. De seguida surge o capítulo II onde se aborda o modo de funcionamento da UCC, nomeadamente como se realiza a recolha, tratamento e análise de dados e as falhas que surgem nos processos mencionados anteriormente. No capítulo III são abordadas as potencialidades da IA para a sua aplicação na UCC. Subsequentemente surge o capítulo IV que tem como objetivo explanar os desafios que surgem à implementação da IA, nomeadamente: desafios éticos, relativos aos dados, económicos, sociais e legais. O capítulo V aborda a metodologia utilizada para a realização deste TIA. Por último, o capítulo VI irá servir para interpretar as várias entrevistas realizadas. Depois de concluídos todos os capítulos do respetivo TIA, surgem as conclusões alcançadas através de toda a investigação realizada. Concluída toda a investigação, é possível observar que apesar dos desafios existentes para a implementação deste tipo de tecnologia, esta seria uma mais valia para a Unidade de Controlo Costeiro, criando assim novas potencialidades e melhorias no policiamento preventivo e a sua atuação diariamente, dentro das suas competências, de forma a garantir uma melhor e mais eficaz segurança dos cidadãos.
- CÂMARAS POLICIAIS DE PORTE INDIVIDUALPublication . Mira, Nuno Filipe Ferreira; Nogueira, Pedro Miguel Ferreira Da SilvaO presente trabalho de investigação aplicada intitula-se de “Câmaras Policiais de Porte Individual: Potencialidades das Vulnerabilidades da sua utilização na atividade operacional da GNR”, tendo como objetivo geral identificar as potencialidades e vulnerabilidades da implementação das câmaras policiais de porte individual na atividade operacional da GNR. A metodologia utilizada na investigação assenta numa abordagem qualitativa, utilizando como instrumentos a análise documental e a realização de inquéritos por entrevista. Neste estudo são abordados, do ponto de vista teórico, a definição de câmaras policiais de porte individual, assim como a sua síntese histórica. São também analisados o panorama nacional e internacional, permitindo assim fazer uma comparação e determinar em que medida a implementação destas câmaras poderia ser possível em Portugal. Por fim, são estudadas as potencialidades e vulnerabilidades da sua utilização, tendo em conta algumas investigações existentes. Seguidamente, são entrevistados diversos militares da GNR, pertencentes à classe de Oficiais e à classe de Guardas, de diferentes funções, permitindo a recolha de opiniões diversificadas, de forma a obter uma resposta representativa da realidade da Guarda. Finalizada a investigação, apurou-se que a implementação e utilização de Câmaras Policiais de Porte Individual seria uma mais valia para o serviço operacional da GNR. Relativamente às potencialidades, é possível identificar uma melhoria no comportamento dos cidadãos e dos militares, bem como a utilização das filmagens como meio de prova, o que permite o mais eficaz apuramento da verdade. Verificou-se também que poderá aumentar a transparência, o acompanhamento do serviço policial e a recolha de aspetos a melhorar, permitindo assim a recolha de ensinamentos e a melhoria contínua do serviço operacional. No que diz respeito às vulnerabilidades, foi possível verificar que o ordenamento jurídico português, de momento, dificilmente permite a utilização destes equipamentos por motivos relacionados com a privacidade e direitos de imagem
- As causas da sinistralidade rodoviária grave nos veículos ligeiros de passageiros e possíveis medidas de prevenção. Estudo de CasoPublication . Almeida, Jeremy Jason Faria de; Rosado, David Miguel Pascoal; Lopes, Nuno Filipe da SilvaÉ sabido que a sinistralidade rodoviária constitui-se como um grave problema que as sociedades atuais atravessam a nível mundial. De facto, o mesmo é considerado como uma questão de saúde pública tendo em conta a complexidade e importância que a segurança rodoviária tem para as populações. Deste modo, esta investigação teve como objetivo identificar as principais causas da sinistralidade rodoviária, nomeadamente nos veículos ligeiros de passageiros, e apresentar um conjunto de medidas de prevenção que podem ser implementadas, por forma a mitigar os acidentes de viação a nível nacional. Como tal, o Comando Territorial do Porto surge como estudo de caso. Por forma a atingir os objetivos previamente definidos, a metodologia empregue seguiu o método indutivo, utilizando o processo mental pelo qual partimos do particular para o geral. Por conseguinte, a presente investigação foi sustentada através de uma abordagem concetual, tal como uma pesquisa bibliográfica, nomeadamente através de obras, artigos, relatórios e legislação. A investigação empírica apoiou-se em dados referentes ao Comando Territorial do Porto relativamente à sinistralidade rodoviária bem como na realização de inquéritos por entrevista. Constatou-se que a sinistralidade rodoviária tem apresentado números preocupantes nos últimos cinco anos, embora representando uma grande diminuição comparativamente com décadas anteriores. Deste modo, foi possível apurar que as principais causas da sinistralidade rodoviária traduzem-se na distração e erros de perceção, nos erros de ação, na velocidade excessiva, na condução sob efeito de álcool e/ou estupefacientes bem como no estado psicológico do condutor e na possível inexperiência do mesmo. Por forma a mitigar a sinistralidade rodoviária, são várias as medidas de prevenção a poderem ser implementadas, que passam por um maior acompanhamento dos jovens durante a escolaridade, reformulação do ensino nas escolas de condução, reestruturação do dispositivo da Guarda, aumento das campanhas de sensibilização e maior divulgação de operações de trânsito através da comunicação social.
- O Crime de Furto a Residência: Caracterização e Prevenção pela Guarda Nacional RepublicanaPublication . Silva, David Melo da; Silva, TiagoA presente investigação encontra-se subordinada ao tema “O Crime de Furto a Residência: Caracterização e Prevenção pela Guarda Nacional Republicana” e tem como objetivo geral identificar aspetos e medidas passíveis de serem melhorados e implementados pela Guarda Nacional Republicana no âmbito da prevenção do crime de Furto em Residência. Para atingir esse fim, procurou-se compreender a importância do Policiamento Orientado para a Comunidade na prevenção deste fenómeno criminal, identificar dificuldades sentidas pela Guarda respeitantes a essa atuação preventiva, bem como investigar práticas preventivas deste delito, que se adotam internacionalmente. Para além disso, pretendeu-se ainda apurar medidas suscetíveis de serem adotadas pelos cidadãos na prevenção do presente crime, com base nas perspetivas daqueles que o perpetram, isto é, os seus autores. Do ponto de vista metodológico, esta investigação assentou numa estratégia qualitativa e obedeceu preferencialmente ao método indutivo. As técnicas de recolha de dados traduziram-se na análise documental e na realização de entrevistas, sendo que as últimas se debruçaram sobre duas realidades opostas: um grupo constituído por oficiais da Guarda Nacional Republicana e outro composto por reclusos condenados a cumprir pena de prisão pela prática desta tipologia criminal. Deste modo, concluiu-se que, tendo como propósito aprimorar a sua atuação preventiva perante o crime de Furto em Residência, é importante que a Guarda Nacional Republicana direcione ainda mais o seu foco para o Policiamento Orientado para a Comunidade, refletindo-se num aumento de sensibilização e de celebração de mais parcerias com entidades externas, transpondo a responsabilidade exclusivamente policial para uma responsabilidade individual e social. Simultaneamente, é oportuno que a instituição implemente iniciativas de cariz internacional no seu seio, compatíveis com a sua realidade e sociedade portuguesa.
- Crime de Furto de Catalisadores:Publication . Adão, Ricardo Jorge Rocha de Sousa; Fontes, José; Barreiros, Diogo Miguel MartinsA criminalidade caracteriza-se por ser um evento que se encontra em permanente mudança, aproveitando-se dos dinamismos a que a sociedade está sujeita, perante isto, surge a necessidade das Forças de Segurança acompanharem de igual forma essa mudança, de forma a cumprirem a sua missão primordial, garantir o sentimento de segurança nos cidadãos. A investigação desenvolvida propõe dotar a Guarda Nacional Republicana de um modelo de policiamento preditivo, que por sua vez permita combater o fenómeno do furto de catalisadores, que tem vindo a adquirir destaque pelo aumento do número de ocorrências. Desta forma, foi analisado o crime de furto de catalisadores, nomeadamente o modus operandi utilizado, o panorama geral do esquema do crime bem como a atuação da Guarda Nacional Republicana. Para auxiliar a compreensão foi ainda dedicada uma parte da investigação a um enquadramento legal onde foram abordadas definições relevantes para o estudo, incluindo o recurso a diplomas legais para a tipificação e atribuição de competências. De forma a ser possível a criação deste modelo, torna-se fundamental a utilização de ferramentas tecnológicas, que permitam a análise de características espaciais que estão diretamente relacionadas com a criação de ambientes propícios à prática do crime em questão. Estas ferramentas capacitam a elaboração de mapas de risco, identificando os locais mais suscetíveis à ocorrência do furto de catalisadores, sendo que as mesmas foram aplicadas na zona de ação do Comando Territorial do Porto. A utilização destas ferramentas tem por base o Modelo de Risco de Terreno, sendo que ao produzir um modelo de policiamento preditivo, viabiliza a utilização dos recursos de uma forma mais eficaz e eficiente, complementando assim as medidas de prevenção criminal já existentes e aperfeiçoando o serviço policial. Por fim foi apresentado um modelo de policiamento preditivo, que se revelou apto de antecipar os locais, da zona de ação do Comando Territorial do Porto, nos quais existe um nível de perigo superior de ocorrer furto de catalisadores.
- Da investigação das causas dos incêndios florestais à ação de prevenção operacional da Guarda Nacional RepublicanaPublication . Marçal , João José Ribeiro; Bandeira, Ana Maria Carapelho Romão LestonO presente Relatório Científico Final do Trabalho de Investigação Aplicada, subordinado ao tema “Da Investigação das Causas dos Incêndios Florestais à Ação de Prevenção Operacional da Guarda Nacional Republicana”, contextualiza os procedimentos inerentes à determinação das causas dos incêndios florestais e reflete sobre a utilização desse conhecimento nas missões da Guarda. Procurando dar resposta à pergunta de partida, que representa a problemática em estudo, optou-se por seguir uma abordagem qualitativa, utilizando-se a análise documental e a aplicação de entrevistas confirmatórias, como técnicas de recolha de informação. Neste sentido as entrevistas foram dirigidas a militares das categorias de Oficiais, Sargentos e Guardas do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente. A investigação está dividida em duas grandes partes. Na primeira é feito um enquadramento teórico, através da revisão da literatura, abordando-se os conceitos e as problemáticas, relacionadas não só com incêndios florestais, como também com a investigação das causas e por fim com a prevenção dos incêndios. Na segunda parte, procedeu-se ao trabalho de campo, com o intuito de recolher e analisar os dados. Como principais conclusões, salienta-se que o conhecimento das causas dos incêndios florestais permite um melhor direcionamento das ações da prevenção, com reflexo na redução de comportamentos de risco (negligentes, ou acidentais ou dolosos). Tais ações materializam-se na sensibilização dos grupos de risco e na fiscalização ao longo do ano, mas também na vigilância móvel e fixa, através do patrulhamento diário inclusivamente à civil na prevenção e deteção de casos dolosos. Em suma, a investigação e o conhecimento das causas dos incêndios florestais permitem um melhor planeamento e, consequentemente, a maximização do emprego dos meios disponíveis para uma prevenção operacional da GNR mais eficaz e eficiente. Mas, a fim de melhorar o trabalho na investigação das causas sugere-se um aumento de profissionais com esta competência e ainda uma maior sensibilização aquando da supressão dos fogos, por forma a salvaguardar os meios de prova e consequentemente diminuir as causas desconhecidas. Sugere-se também uma melhoria nos registos cadastrais por forma a melhorar os acessos às informações dos terrenos no âmbito das fiscalizações
- Do Modelo de Policiamento Preditivo na Prevenção do Crime de Furto em Interior de ResidênciaPublication . Dias, Hugo Miguel Gonçalves; Fontes, JoséA criminalidade patrimonial representa mais de metade das participações registadas pelas Forças de Segurança, sendo nesta categoria que se insere o crime de furto em interior de residência. Esta tipologia criminal caracteriza-se pela sua perceção como invasão da privacidade, originando um sentimento de insegurança bastante elevado. À Guarda Nacional Republicana compete prevenção e investigação deste tipo de crime, pela sua abrangência das áreas de investigação criminal e análise de informação criminal. Este trabalho de investigação subordinado ao tema “Do Modelo de Policiamento Preditivo na Prevenção do Crime de Furto em Interior de Residência: Estudo de Caso do Comando Territorial de Setúbal” tem como objetivo compreender de que forma poderá ser implementado um modelo de policiamento preditivo na prevenção do crime de furto em interior de residência, que possibilite a diminuição desta tipologia criminal e o aumento do sentimento de segurança da população. Neste sentido, foi adotado um raciocínio indutivo por intermédio de uma abordagem mista, assente em inquéritos por entrevista e análise documental. Em primeiro lugar foi elaborada uma introdução ao tema e à sua pertinência para a Guarda Nacional Republicana. De seguida, foi desenvolvido um enquadramento teórico da temática, definindo conceitos e apresentando os pressupostos do modelo em análise. Por último, apresentam-se os resultados obtidos, assim como a análise dos inquéritos por entrevista realizados, culminando na constatação de que a aplicação de um modelo preditivo na Guarda Nacional Republicana, nomeadamente no Comando Territorial de Setúbal, apenas seria possível a um nível micro e se existissem as ferramentas e os meios humanos necessários à realização desse tipo de análise.
- A GNR na prevenção da Criminalidade Violenta e Grave –Publication . Barros, Rui Jorge Dias; Silva, Tiago Miguel GonçalvesA presente investigação, subordinada ao tema “A Guarda Nacional Republicana na prevenção da Criminalidade Violenta e Grave – das informações aos modelos de policiamento”, com o objetivo geral de compreender a atuação da Guarda na prevenção da Criminalidade Violenta e Grave, tendo em conta as informações e os modelos de policiamento para o desenvolvimento da atividade operacional. Seguiu-se uma matriz metodológica dedutiva, com especial foco nos crimes de roubo na via publica (exceto por esticão) e roubo em residência, circunscrito à zona de ação do Destacamento Territorial de Almada e de Sintra. O trabalho desenvolveu-se através de análise documental e inquéritos por entrevista, assim como análise de processos recolhidos nos tribunais do Barreiro, com o objetivo de, do geral para o particular, poder chegar-se a uma conclusão. O estudo dividiu-se em três fases, materializadas em três partes: Parte I – enquadramento metodológico, onde se refere de forma pormenorizada a metodologia aplicada durante toda a investigação; Parte II – enquadramento teórico, para que através de um estudo teórico se pudesse compreender todo o espetro do problema em estudo; por fim, Parte III – análise e discussão de resultados, aqui procedeu-se à análise de todos os resultados recolhidos ao longo da investigação, interpretando-os por forma a obter uma ligação entre a teoria e a atividade operacional. Deste modo, concluiu-se que a prevenção no seu sentido estrito é um objetivo muito difícil de alcançar. De forma a desenvolver a prevenção é necessário seguir uma “pegada”, no sentido de orientar o policiamento, para que se restabeleça a segurança pretendida, assim como o restabelecimento do sentimento de segurança ótimo. Foi também possível concluir que a modernização dos materiais da Guarda é uma necessidade, para uma recolha de notícias mais eficaz. Quando realizada no momento e no local, poderá ter um maior impacto, assim como ser mais facilmente recolhida pelo patrulheiro.
- Investigação Criminal Ambiental: atualidade e perspetivas futurasPublication . Fernandes, Ricardo Manuel; Rosado, David Miguel PascoalA complexidade adstrita à criminalidade ambiental incutiu na Guarda Nacional Republicana, como entidade competente para a investigação criminal da referida ilicitude, a responsabilidade de incrementar a sua capacidade na referida vertente operacional. A referida capacidade pode ser influenciada por uma vasta gama de fatores, podendo passar pelos quais a temática da formação bem como a organização da estrutura de investigação criminal ambiental. O presente trabalho de investigação apresenta como objetivo a perceção das medidas que poderão vir a ser implementadas na GNR ao nível da investigação criminal de ilícitos ambientais. No sentido de perceção dessas medidas, passam pela análise do referido trabalho, a temática da formação dos militares que compõem a estrutura de investigação criminal ambiental bem como a capacitação da referida estrutura, tanto ao nível de meios como direcionamento da atividade desenvolvida. Como metodologia utilizada na presente investigação seguiu-se o método dedutivo, pelo que foram obtidas conclusões partindo do geral para o particular. A conceitualidade adstrita ao presente trabalho de investigação resulta de uma revisão bibliográfica, composta por obras literárias, artigos científicos e documentos de cariz institucional, bem como alguns dados estatísticos. Constata-se que a atividade desempenhada pela estrutura de investigação criminal ambiental da Guarda Nacional Republicana está maioritariamente direcionada para o SDFCI, enquadrado pelo DL n.º 124/2006, pelo que as restantes tipologias criminais do foro ambiental não estão a ser abordadas com igual atenção e alocação de meios. A falta de recursos humanos é de igual forma um elemento dizimador da capacidade de investigação criminal, estando ainda aliado a este as lacunas apresentadas pela formação na referida atividade. A referida formação recai sobre a eminência de uma necessidade contínua e dirigida para as diversas especialidades. Sob um ponto de vista conclusivo, as ações a desempenhar no seio da estrutura de investigação criminal ambiental da GNR poderão passar pelo incremento do efetivo, bem como uma reformulação do panorama formativo, podendo recair sobre este facto e com um papel preponderante, o CICCNA.
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