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- Higiene e Segurança no local de crime na Direção de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP) de Luanda: relevância para a prevenção do meio de provaPublication . Costa, Francisca Mariza da Silva e; Escudeiro, Maria João; Correia, CarlosA atividade policial baseia-se na ciência e a Direção de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP) de Luanda não está isenta dessa realidade, obedecendo a critérios científicos sobre a investigação criminal em crimes de cenário. A ciência forense dita preceitos sobre cuidados a adotar na gestão do local do crime, sendo a higiene e segurança elemento indispensável para o sucesso da investigação em crimes de cenário. Nesta investigação buscamos conhecer as valências da DIIP e contribuir para o seu desenvolvimento no que respeita à gestão do local do crime; perceber a relevância que tem a higiene e segurança no local e cenário do crime para a preservação do meio de prova; identificar os critérios seguidos pela DIIP no cerne das suas atuações em investigação no local e cenário do crime; e identificar as consequências que resultam, ou podem resultar da ausência de higiene e segurança para a preservação do meio de prova. Para o alcance dos objetivos optámos pelo método qualitativo, descritivo e exploratório, entrevistando dez peritos de campo da DIIP. Foi utilizada a análise de conteúdo para o tratamento dos dados recolhidos. Das entrevistas verificámos que nos crimes de cenário, a DIIP procura satisfazer os critérios da ciência forense sobre investigação em crimes de cenário, contudo, há bastante debilidade como: insuficiência na formação do efetivo; falta de equipamento de proteção individual e escassez de materiais de recolha e preservação de vestígios. Destarte, concluímos que os critérios seguidos pela DIIP na investigação em crimes de cenário revelam-se insuficientes, pelo que, para melhoria, deverá apostar na formação dos recursos humanos, bem como na criação de condições de trabalho e na implementação de um manual de boas práticas.
- Lesões musculosesqueléticas no atleta tático: Influência na capacidade operacional da Unidade Especial de PolíciaPublication . Mesquita, Daniel Silva; Monteiro, Luís F.OBJETIVO: Estudar e caraterizar a influência da taxa de incidência de lesões no desempenho ocupacional de polícias. METODOLOGIA: Cento e trinta e cinco polícias da UEP/PSP (37.22 ± 9.2 anos; IMC: 25.22 ± 2.12; 1392.33 ± 313.01 MET-minutos) preencheram o questionário online. Cinquenta e um elementos do CI/PSP e GOE/PSP (33.84 ± 7.01 anos; IMC: 25.40 ± 1.71 m; % massa gorda 13.86 ± 4.07; 5530.34 ± 3407.70 MET-minutos) participaram nos testes de terreno. O questionário foi dividido em frações sobre as temáticas: informações demográficas, prevenção e fatores potenciadores de lesões, lesões musculoesqueléticas e questionário internacional de atividade física. Os testes de terreno consistiram na realização de um circuito operacional específico da função e testes funcionais motores, nomeadamente crossover hop test, Y balance, t test, single arm seated shot put test e força de preensão manual, antes, imediatamente e 10’ após os circuitos. Nos circuitos foram controladas as variáveis: lactato (antes, 5 e 10 minutos após), perceção subjetiva de esforço, frequência cardíaca (imediatamente, 1 e 2 minutos após), tempos totais e parciais e fadiga cognitiva. Foram utilizados os métodos estatísticos Shapiro-Wilk e Levene para anormalidade e homogeneidade da amostra, ANOVA one-way; teste T de Pares com correção de Bonferroni; correlação de Pearson (r); e modelo misto da Anova a dois fatores. O nível de significância admitido foi de p <0.05 e o software utilizado foi o SPSS, versão 26. RESULTADOS: O questionário demonstrou-nos que 84% dos polícias da amostra sofreram de alguma lesão desde o ingresso na função e as lesões mais comuns foram no joelho (44%); com afetação dos tendões e ligamentos (70%); a natureza das lesões foram as inflamações (59%). O contexto onde ocorreram mais lesões foi o treino (61%) e o modo foi através de contacto com objeto (45%). Existe correlação significativa entre o total de lesões e os resultados parciais de um dos circuitos (r=0.361; p=0.046 e r=0.452; p=0.011). A média da assimetria dos dois grupos (em %) dos testes funcionais Y Balance (8.73 ± 7.54 e 6.21 ± 6.96) e Single Arm Seated Shot Put Test (15.25 ± 12.41; 11.71 ± 8.52 e 10.27 ± 6.05) foi superior aos valores de referência, apresentando os agentes risco de lesão acrescido nos pés e/ou tornozelos e ombros. CONCLUSÕES: Concluímos que o número total de lesões influenciou negativamente a capacidade operacional, está fortemente associado positivamente à idade, ao nº de horas treino físico e ocupacional. A fadiga ocupacional não teve efeitos deletérios, acréscimo do risco de lesão nos dois grupos.
- A utilização de câmaras portáteis de uso individual pela Polícia de Segurança Pública:Desafios e prospetivaPublication . Menino, Ana Carolina Frade; Escudeiro, Maria JoãoAs Câmaras Portáteis de Uso Individual (CPUI) tratam-se de câmaras portáteis utilizadas pelos polícias para gravar as ocorrências policiais. Estes dispositivos têm vindo a ser utilizados internacionalmente por diversas polícias apresentando um conjunto alargado de potencialidades bem como algumas limitações. Em Portugal, estes dispositivos ainda não são utilizados pelas forças de segurança, de entre as quais a Polícia de Segurança Pública (PSP). Não obstante, com a aprovação da Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro e do Decreto Lei n.º 2/2023, de 2 de janeiro, foi estabelecida a regulamentação necessária para a sua implementação. Nesse sentido, os objetivos deste estudo são, perceber, nos termos da legislação em vigor, quais as principais vantagens e desafios da implementação das CPUI na PSP, verificar se a sua utilização colide com direitos fundamentais bem como a adequação da atual regulamentação. Nesse sentido, recorreu-se a um estudo qualitativo, de caráter exploratório, através da realização de entrevistas semiestruturadas a peritos na área das Ciências Policiais. A investigação demostra que a utilização das CPUI pela PSP possui potencialidades, embora também pudesse acarretar desafios nomeadamente, orçamentais/logísticos, provenientes do manuseamento das câmaras, do tratamento de dados e gestão do sistema de armazenamento de dados. Os resultados espelham também que a utilização das CPUI, fora das normas estabelecidas, poderá colidir com direitos fundamentais e que a atual regulamentação das CPUI se revela adequada, ainda que com espaço para algumas melhorias.
- Agente encoberto: (in) admissibilidade da prova obtida em ambiente digitalPublication . Nabais, Micaelo dos Santos Reis; Palma, Maria Fernanda; Pereira, Rui CarlosCom a globalização e o advento das novas tecnologias, o sistema penal tem sido desafiado a rever conceitos e questões jurídicas, algumas já amplamente consolidadas na sua aplicabilidade ao mundo físico. Uma dessas questões prende-se com o método oculto de investigação criminal correspondente às ações encobertas, agora em ambiente digital, cujo recurso se torna essencial devido à complexificação da cibercriminalidade. Perante este contexto, a força motriz desta investigação passou por analisar a admissibilidade da prova obtida por meio destas ações no ordenamento jurídico português. Para atingir o desiderato de encontrar resposta para este problema de natureza jurídica, adotou-se uma revisão da literatura sobre o tema, alicerçada no método jurídico e da interpretação do direito, tendo como base a pesquisa por documentação indireta, tanto documental como bibliográfica. De acordo com os dados coletados, concluiu-se que não é clara a admissibilidade da prova obtida em contexto de investigação criminal pelo agente encoberto digital, podendo variar de acordo com a doutrina jurídica e de uma análise casuística pelos tribunais, para além do estrito cumprimento de requisitos legais e constitucionais. Os resultados indicaram que os métodos utilizados no decorrer das ações encobertas digitais seguem ainda a mesma linha dos métodos tradicionais em ambiente físico, porém com adaptações, pelo que urge a necessidade de uma reformulação legal nesta matéria.
- Avaliação da força muscular periférica e da independência funcional: estudo de caraterização da população alvo de cuidados no Hospital das Forçar Armadas - Pólo PortoPublication . Fonseca, Filipe Rodrigues da; Gouveia, Bruna Raquel Figueira Ornelas deEnquadramento: Os indivíduos frágeis representam desafios aos profissionais de saúde. A prevenção e a detecção precoce da dependência funcional são importantes para reduzir as consequências negativas associadas à condição de doença dos indivíduos. Objetivos: Caracterizar a população alvo em relação a variáveis sociodemográficas e condição de saúde; descrever a sua força muscular periférica; descrever a sua independência funcional. Material e Métodos: Estudo quantitativo, transversal e descritivo e recorrendo a uma amostragem não probabilística. Participaram 82 utentes do Hospital das Forças Armadas – Pólo do Porto. Os instrumentos de avaliação foram a escala da Medida de Independência Funcional (MIF) e a escala da força muscular do Medical Research Council (MRC). Resultados: A maioria dos participantes era do sexo masculino (63,4%), com uma mediana de idades de 73,00 anos, com o ensino básico concluído (65,9%), reformados (67,1%), casados ou em união de facto (67,1%), residia no seu domicílio (91,5%), com os seus cônjuges (48,8%), sem cuidador informal (58,5%), no concelho do Porto (28,0%). O valor da mediana da independência funcional foi de 122,0 (102,75 – 126,00). A maioria apresentou independência completa (74,4%). Os parâmetros com melhores resultados foram: comunicação auditiva e verbal (95,1%); alimentação (86,6%); controlo intestinal (87,8%); uso da sanita (75,6%); e vestir a metade superior do corpo (75,6%). Na avaliação da força muscular periférica, o grau 5 foi o mais frequente, exceto no membro inferior direito com grau 4, com nenhum segmento com força inferior a 3. Conclusão: As variáveis gênero, obesidade, escolaridade, situação profissional, estado civil e coabitação foram as que apresentaram maior diferença nos resultados obtidos na avaliação da escala MIF e da escala de força muscular MRC. Futuros estudos deverão identificar associações de outros fatores relacionados com a independência funcional e a força muscular, permitindo nortear a intervenções específicas para essa população.
- Programa de exercício físico em utentes com demência e défice cognitivo ligeiro num contexto comunitário: intervenção do enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitaçãoPublication . Almeida, Luísa Filipa Barros de; Rocha, Inês Alves da Rocha e Silva; Simões, CatarinaNos países desenvolvidos com o aumento da esperança média de vida, há um agravamento do envelhecimento demográfico. A idade avançada é o principal fator de risco de demência e estima-se que até 2050 cerca de 150 milhões de pessoas em todo o mundo terão demência. Existem fortes evidências de que a prática de exercício físico é uma estratégia para prevenir o declínio e o prejuízo nos vários domínios funcionais em idosos com défices cognitivos ligeiros. Este relatório surge do estágio de opção que decorreu no Agrupamento de Centros de Saúde, na Unidade de Cuidados na Comunidade, com uma equipa de Enfermagem Cuidados Continuados Integrados da região norte do País, para colmatar o eixo do exercício físico no âmbito de um Projeto de Intervenção Comunitária de prevenção da demência e do défice cognitivo ligeiro. Objetivo: Elaborar o Programa de Exercício implementado pelo Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Reabilitação no âmbito de um Projeto de Intervenção Comunitária: Programa de Exercício Físico. Metodologia: Projeto de melhoria de qualidade nos cuidados de saúde. Realizou-se uma revisão integrativa da literatura acerca dos efeitos do Programa de Exercício Físico no retardar da progressão da demência e do declínio cognitivo, recorrendo às bases de dados eletrónicas: MEDLINE complete; COCHRANE Central Register of Controlled Trials; CINAHL Complete; Cochrance Database of Systematic Reviews; Nursing & Allied Health Collection: Comprehensive via EBSCO. Resultados: Verificou-se que através do exercício físico, nomeadamente da combinação de exercícios aeróbios, força, resistência, equilíbrio, treino de marcha e de dupla-tarefa, existem melhorias na capacidade funcional e cognitiva em idosos com demência e défice cognitivo ligeiro. Conclusão: Através dos resultados obtidos da revisão integrativa da literatura elaborou se o Programa de Exercício implementado pelo Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Reabilitação no Projeto de Intervenção Comunitária: Programa de Exercício Físico