ISCAC - Dissertações de Mestrado
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- A tributação dos trabalhadores destacados em sede de IRS e Segurança SocialPublication . Lopes, Marta Sofia Mendes; Marcelino, Pedro Miguel de JesusO presente trabalho incide sobre a tributação (IRS e Segurança Social) dos trabalhadores destacados por uma empresa portuguesa a fim de exercerem a sua atividade num país estrangeiro. O destacamento de trabalhadores é um fenómeno cada vez maior, devido ao cotexto económico e social em que Portugal se encontra, pois as empresas portuguesas estão a expandir-se e a apostar nos mercados internacionais e consequentemente cresce a mobilidade de mão-de-obra para os territórios onde as empresas investem. É nesta conjuntura que se torna crucial abordar os vários cenários fiscais em que os trabalhadores destacados se podem enquadrar. Ou seja, há necessidade de entender como é o seu enquadramento fiscal no país de origem (Portugal) e no país de destino, onde devem efetuar as contribuições para a Segurança Social, onde estes trabalhadores de enquadram como residentes e naturalmente onde possuem as suas obrigações fiscais. Neste âmbito é feito um enquadramento fiscal de forma a abordar os diversos temas que envolvem esta questão, bem como todas as matérias ao nível de Segurança Social que estão relacionadas. Numa perspetiva prática e objetiva, são analisadas as disposições legais em matéria de tributação do trabalhado dependente e de Segurança Social, utilizando para isso três países como exemplo (Reino Unido, Brasil e Angola).
- Tableau de Bord: uma ferramenta competitivaPublication . Silva, João Paulo Ferreira da; Sanches, Paulo Alexandre Monteiro GouveiaEm pleno século XXI, onde a globalização é uma realidade, tenho constatado na minha atividade profissional, que uma grande parte das empresas portuguesas ainda não conseguiu interiorizar este fato, ou seja, ainda não perceberam que os seus stakeholders, especialmente clientes, fornecedores e concorrentes, estão em qualquer parte do globo e não ao virar da esquina. Assim, para fazer face a esta realidade do “viver global” é fundamental responder através do “pensar glocal”. Este “pensar glocal”, significa perceber que o paradigma dos negócios se alterou por completo e que, presentemente o segredo não é a alma do negócio, a alma que colocamos no negócio, essa sim é que é o segredo. O sucesso da gestão e a consequente longevidade das organizações não é compatível com filosofias como “navegar à vista” ou “gestão na base de caixa”. É fundamental gerir com base em horizontes de curto, médio e longo prazo, definindo estratégias e objetivos, apoiadas nas vantagens competitivas e nos fatores críticos de sucesso que cada organização possui. Para que seja possível alcançar esta proeza, é impreterível gerir com método, observação, análise, rigor, rapidez e perspicácia, e apoiando-se sempre em ferramentas de gestão para que tudo esteja devidamente planificado e estruturado e todos os membros da organização se encontrem enquadrados e em sintonia com os objetivos da organização. Face a toda esta realidade, o presente trabalho pretende contribuir para uma melhor compreensão do controlo de gestão, através da utilização de uma poderosa ferramenta como é o Tableaux de Bord, mostrando a forma como pode ser aplicado em micro, pequenas e médias empresas, dotando-as de uma forte vantagem competitiva.
- Análise dos efeitos no desempenho e risco da melhoria das práticas de sustentabilidade e governança no mercado de capitais brasileiro no período compreendido entre 2005 e 2009Publication . Lameira, Rosangela da Silva Martins; Góis, Cristina Maria Gabriel GonçalvesProcurou-se investigar possível associação entre a melhoria de práticas de sustentabilidade e de governança corporativa com melhores desempenhos e menores riscos. Nesse sentido, foram utilizados o retorno sobre os ativos e o retorno sobre o capital próprio como indicadores da variável desempenho. A volatilidade e o beta das empresas, calculado utilizando-se o retorno mensal, no período de 60 meses, das ações das empresas contidas na amostra, foram utilizados como indicadores da variável risco. A variável melhoria das práticas de sustentabilidade e de governança foi mensurada a partir da construção de uma variável dummy que contém o valor 1 quando a empresa participava concomitantemente do Índice de Sustentabilidade Empresarial e do Nível 2 ou Novo Mercado da BM&FBovespa, entendidos como Níveis Diferenciados de Governança Corporativa. Quando essa participação concomitante não ocorre o indicador recebe o valor zero. Uma amostra de 188 empresas, cujas ações apresentaram um mínimo de liquidez, com ações listadas na BM&FBovespa, nos anos de 2005 a 2009, foi selecionada para a aplicação do método das regressões lineares em cross-section para cada um dos anos do período investigado. Como teste de robustez dos resultados foi aplicado o método das regressões lineares com dados em painel. Resultados estatisticamente significativos foram encontrados para a relação entre o indicador de participação conjunta no ISE e no Nível 2 ou Novo Mercado da BM&FBovespa e o retorno sobre ativos. Além desta, outras relações entre essa variável dummy e outras variáveis de controle utilizadas nas regressões lineares, também foram observadas.
- A importância das transferências do orçamento do estado e dos impostos municipais no financiamento dos municípiosPublication . Serralha, Carla de Fátima Martins; Marques, Maria da Conceição da CostaO tema financiamento dos Municípios, tem como objetivo comprovar a existência da “grande” dependência financeira face às suas principais fontes de receitas, tais como, as transferências do Orçamento de Estado e os Impostos Municipais. Pretende-se analisar a importância dessas receitas e a forma como têm evoluído, nestes últimos anos, recorrendo a metodologias de investigação do tipo “yin” utilizando para o efeito, o método de estudo de caso. Trata-se de um estudo empírico, do tipo explanatório, através da análise quantitativa dos dados, em que a forma de tratamento dos mesmos segue as seguintes etapas: “recolha”, “análise”, “interpretação”, “conclusões” e algumas “recomendações”. Para a concretização deste trabalho, foram utilizadas as seguintes técnicas de pesquisa: a definição de uma Amostra Aleatória de 5 Municípios existentes no território português, tendo por base, a atual divisão do território em NUTS, sendo selecionada a Região “Centro” e a respetiva Sub-Região de “Pinhal de Marrocos”; como instrumentos de trabalho foram escolhidos, entre outros, os Mapas de Controlo Orçamental da Receita constantes da respetiva prestação de contas e Mapas XIX das Transferências do OE; para tratamento destes dados, foram utilizadas as ferramentas do Excel para elaboração de quadros e gráficos; para a obtenção dos respetivos resultados, foram efetuadas análises comparativas para averiguar qual a evolução ocorrida durante os períodos indicados. As conclusões a retirar comprovam a grande dependência financeira já aqui referenciada e, demonstram que, o aumento ou a diminuição dessas receitas pode melhorar ou agravar a situação financeira dos municípios Palavras-chave:
- Risk management e ambiente controlo mitigadores: negócio da bancaPublication . Santos, Rui Mendes; Castanheira, Nuno Miguel CaeiroA identidade de uma Instituição é a imagem que lhe é associada pelo mercado e sociedade em geral, é o resultado do conjunto de princípios, valores e comportamentos exercidos pelos seus colaboradores e clientes, devendo aderir a elevados padrões de ética profissional e evitar situações suscetíveis de originar conflitos de interesse e fraude. Nos últimos anos várias situações têm vindo a público de posições menos claras por parte das organizações e dos seus colaboradores. Tal realidade pode ter diversas justificações, nomeadamente a atual crise económica e a crescente crise de valores existente na sociedade em geral. A necessidade de eficácia no cumprimento de objetivos extremamente exigentes com a maior eficiência dos cada vez mais reduzidos recursos exige dos responsáveis, ou de quem tem que tomar decisões, um maior conhecimento e saber no desempenho das suas atividades. A informação constitui, na atual realidade económica, um poderoso ativo para o exercício das suas funções, e em particular, para o apoio à sua tomada de decisão. As organizações com elevado grau de descentralização têm na Auditoria Interna um complemento indispensável, na medida em que pode ajudar na eliminação de desperdícios, simplificar tarefas, reduzir custos e minimizar riscos, constituindo uma função de apoio á gestão, sendo capaz de auxiliar em diversas áreas tais como: “corporate governance”, ética, gestão de risco, controlo interno e “compliance”, tecnologias de informação, qualidade e ambiente. Os procedimentos de auditoria são processados por pessoas, daí a importância do comportamento humano e da própria cultura organizacional. A essência de qualquer negócio são as pessoas, suas características, integridade moral, ética e competências pessoais e profissionais, no entanto os objetivos delineados regulam todo o seu “modus operandi”, com definição clara do “core business”.
- Enquadramento contabilistico e fiscal das entidades sem fins lucrativos: o caso das IPSSPublication . Trindade, Dulce Maria Neves; Marques, Maria da Conceição da CostaA presente dissertação tem como objetivo analisar o enquadramento contabilístico e fiscal das entidades sem fins lucrativos. Importa saber o que se entende por entidades sem fins lucrativos, as formas jurídicas que podem adotar e o enquadramento legal, normativo, constituição e estatutos das instituições particulares de solidariedade social. Mais concretamente estudar o sistema de normalização contabilística aplicável às entidades do setor não lucrativo, particularmente, o seu enquadramento legal, a estrutura concetual aplicável em Portugal e Espanha, os instrumentos do sistema de normalização contabilística (as bases para apresentação das demonstrações financeiras, modelos de demonstrações financeiros, código de contas) norma contabilística e de relato financeiro para as entidades do setor não lucrativo (NCRF-ESNL), normas interpretativas, perceber o processo de prestação de contas, o regime fiscal aplicável, dado que estas entidades possuem algumas isenções assim como possuem algumas obrigações e por fim a normalização contabilística aplicável às entidades do setor não lucrativo espanholas. No que concerne ao estudo empírico foi realizado um questionário de modo a concluir acerca da aplicação da NCRF-ESNL, nomeadamente, averiguar sobre a elaboração da Demostração dos Fluxos de Caixa e se a sua informação é útil para as instituições particulares de solidariedade social. Assim, foi elaborado um inquérito por questionário, com 16 perguntas, que foi enviado para as instituições por e-mail, as respostas recolhidas foram analisadas e validadas e por procedeu-se ao tratamento e comentário dos dados obtidos.
- O que é uma crise financeira? Breve contribuito para a tipificação do conceitoPublication . Carvalho, Paula Alexandra Luís de; Quelhas, Ana Paula do Canto Lopes Pires SantosAs crises financeiras ocorridas entre finais do século XX e o início do século XXI atingiram proporções diversas que afetaram, de modo particular, o sistema bancário. Porém, as diversas crises consideradas revelaram ritmos desiguais, emergindo em pontos diferentes do globo e gerando impactos também desiguais. O objetivo do presente trabalho é o de discutir os diversos conceitos de crise financeira presentes na literatura. Tendo por base as crises financeiras recentes, pretendemos detetar os seus elementos constitutivos, na senda da tipificação de um conceito de crise financeira. Desde logo, o conceito de crise financeira é, por excelência, um conceito inacabado, onde concorrem múltiplas vertentes, nomeadamente de natureza bancária, monetária e cambial, que obstam à delimitação das suas fronteiras conceptuais. É certo que cada crise difere da que a antecedeu, consequência direta do tempo histórico que promove a sua particularidade. Porém, alguns elementos estão sempre presentes e que estão na base da sua ignificação. Este trabalho encontra-se organizado do seguinte modo: no capítulo 1, apresentam-se alguns contributos explicativos das causas subjacentes às crises financeiras; no capítulo 2, discutem-se os episódios de crise mais relevantes, ocorridos entre finais do século XX até ao presente; no Capítulo 3, procuraremos detetar um fio condutor entre as crises observadas, tendo em vista a tipificação de um conceito de crise, bem como discutir os seus mecanismos de previsão e de prevenção. Por fim, apresenta-se uma breve conclusão.
- Perceção da evasão e fraude fiscal em Portugal: um estudo sociológicoPublication . Poço, Maria de Lurdes Cruz; Lopes, Cidália Maria da Mota; Silva, Alexandre Miguel Fernandes Gomes daA presente dissertação versa sobre a análise da perceção da evasão e fraude fiscais em Portugal. A literatura internacional sublinha a existência de diversos fatores ou determinantes que influenciam a decisão do contribuinte cumprir ou não cumprir com as suas obrigações fiscais. Entre eles salientamos os fatores demográficos, económicos, culturais, sociológicos, psicológicos e técnicos (Torgler, 2006; Tsakumis, 2007; McGee, 2009). A nossa investigação pretende dar uma pequena contribuição para o estudo da relação entre os fatores sociológicos e os diversos comportamentos dos contribuintes em relação ao cumprimento ou não cumprimento fiscal. Para atingir estes objectivos, recorremos, para o efeito, a uma amostra heterogénea da população de contribuintes individuais portugueses, no sentido de aferir acerca do comportamento dos contribuintes em relação à atitude de cumprir ou não cumprir com o sistema tributário, bem como em relação aos fatores que influenciam essas mesmas atitudes. Da nossa análise podemos, em síntese, concluir que a evasão e fraude fiscais se encontram associadas a fatores como o género, a idade, o nível de escolaridade ou a profissão e actividade exercida, os quais refletem a realidade social do país. Verificou-se, ainda, que cerca um terço dos contribuintes inquiridos admitiu que a evasão fiscal é justificável em determinadas circunstâncias. Os principais argumentos justificativos da evasão fiscal estão associados à injustiça do sistema fiscal, à elevada carga tributária, ao desperdício ou má utilização do dinheiro dos impostos e à corrupção entre a classe política. Ao invés, um dos argumentos menos forte encontra-se relacionado com o facto de os contribuintes poderem vir a ser descobertos pelas autoridades fiscais, verificando-se, então, que este não é um elemento dissuasor da prática da evasão e fraude fiscais em Portugal.
- Sistemas de informação para a logística: análise e selecçãoPublication . Rodrigues, Mário André Pereira; Amaro, Ana Cristina dos Santos; Gouveia, Maria do Castelo BaptistaAtualmente, devido às necessidades de satisfazer cada vez mais e melhor o cliente, a logística tornou-se reconhecida como uma área de grande oportunidade, pois encontramos na logística uma poderosa “ferramenta”, que ajudará a mudar conceitos, rever processos, quebrar paradigmas, ou seja, fazer mais com menos. As empresas estão finalmente a descobrir a logística. Algumas veem-na como uma grande oportunidade competitiva, outras, como uma ameaça diante da concorrência. Logística é um ramo da gestão cujas atividades estão voltadas para o controlo e gestão dos fluxos quer materiais, quer de informação, suportados num adequado planeamento dos recursos materiais, financeiros e humanos da organização. Neste âmbito, a implementação de Sistemas de Informação (SI’s), possibilita o acesso a informação relevante e fiável, promovendo a melhoria de grande parte dos processos logísticos e tornando-os mais ágeis. Assim, neste trabalho propõe-se o desenvolvimento de uma base de avaliação de SI’s, com aplicação à Gestão de Armazém ou Warehouse Management Systems (WMS´s), que permita identificar a adequação do sistema aos objetivos logísticos da organização. Para tanto, efetuou-se um levantamento de um conjunto de SI’s, procedeu-se à sua caracterização e identificaram-se as funcionalidades implementáveis à Gestão de Armazém. Construiu-se uma tabela de funcionalidades e a respetiva matriz de decisão e uma aplicação (em Excel) que procura auxiliar na identificação do SI, de entre os analisados, que mais se adequa aos seus propósitos logísticos. Foi implementado um questionário online (Google Drive), como mecanismo de recolha dos dados e opções das organizações interessadas neste tipo de avaliação. O trabalho desenvolvido permitiu concluir que, a implementação de um processo prévio de seleção do WMS, como o implementado neste trabalho, representa um potencial de redução de custos pelo facto de permitir a consolidação das funcionalidades dirigidas aos requisitos do cliente, evitando o investimento em suportes de complexidade não coerente com as suas necessidades. No entanto, critérios de seriação como o custo de cada SI não foram contemplados pelo facto de dependerem significativamente do tipo e dimensão da empresa cliente. Paralelamente, salienta-se a oportunidade de desenvolvimento de um Script que permita gerar, em modo automático, os resultados do questionário online; considerando-se igualmente pertinente a análise de novas métricas, tendo em vista a melhoria da adequabilidade dos indicadores logísticos às avaliações pretendidas pelas organizações.
- As dificuldades de financiamento das PMEs no rescaldo da crise do subprime : um estudo de casoPublication . Gonçalves, Ana Rita Marques Lino; Quelhas, Ana Paula do Canto Lopes Pires SantosO objectivo principal da presente dissertação é o de discutir as dificuldades de financiamento sentidas pelas PME portuguesas na sequência da crise financeira internacional. Esta crise teve particular impacto ao nível do comportamento dos bancos nacionais em matéria de concessão de crédito. Pretende-se, ainda, avaliar o papel do IAPMEI neste domínio, através da criação de linhas de financiamento alternativas, especificamente destinadas a este tipo de empresas. Recorreu-se à metodologia do estudo de caso e o nosso interesse recaiu sobre uma PME dedicada à comercialização de equipamentos para análises químicas, que já foi alvo de constrangimentos de financiamento por parte da banca e beneficiou das linhas de financiamento do IAPMEI. O trabalho compõe-se por 3 capítulos, com os seguintes propósitos; i) o Capítulo 1 atende às principais características da crise financeira internacional e às suas consequências no nosso país, principalmente no que se refere ao constrangimento do crédito bancário; ii) no Capítulo 2, descrevem-se as características das linhas de financiamento colocadas à disposição das empresas pelo IAPMEI; já no Capítulo 3, atende-se ao caso particular de uma PME e ao modo como esta tem procurado ultrapassar as dificuldades sentidas ao nível do financiamento, mormente através do recurso às soluções promovidas pelo IAPMEI anteriormente mencionadas. Este trabalho permitiu sobretudo evidenciar a exigência de garantias crescentes por parte das entidades bancárias nacionais, para além da imposição de processos burocráticos complexos. A adopção de comportamentos de aversão ao risco, por parte dos mutuantes, colocou sérias dificuldades ao financiamento das pequenas e médias empresas.