AM - CM - ECCA - Artigos em Revistas Científicas Nacionais e Internacionais
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- John Frederick Charles Fuller (1878-1966) "Do Estratego ao Estrategista"Publication . Borges, João VieiraJohn Frederick Charles Fuller, General inglês e escritor, que marcou o período das duas guerras mundiais pelas suas acções e pelos seus escritos, é bem conhecido nas diferentes escolas militares, desde o Reino Unido à França, assim como nos diferentes institutos e universidades, que abordam assuntos da área da Segurança e Defesa. No entanto, em Portugal, é pouco estudado nos estabelecimentos militares de ensino superior e praticamente desconhecido no meio académico civil. Daí o facto de termos aceite o desafio de escrever um pequeno texto sobre a vida e obra de Fuller, no sentido de transmitirmos, a um público mais vasto e leitor assíduo da revista Estratégia, o conhecimento mínimo e as pistas necessárias e adequadas a estudos de maior profundidade. Encontrámos a obra de Fuller, pela primeira vez, no Instituto de Altos Estudos Militares, aquando do Curso de Promoção a Oficial Superior, no inicio dos anos 90 e na sequência de um trabalho sobre " A influência da tecnologia sobre a arte de comandar ". Nessa altura, a obra "A influência do Armamento na História" (com tradução do então Major Loureiro dos Santos), marcou-nos profundamente, quer sobre o ponto de vista da objectividade das suas teses, quer sobre a perspectiva da aplicabilidade das várias ciências ao conhecimento militar. Alguns anos depois, e já na Academia Militar, passámos a utilizar a figura de Fuller como referência dos trabalhos relativos a "Pensadores da Estratégia", distribuindo aos futuros oficiais um pequeno texto intitulado "Do General ao Escritor". Escrever sobre alguém (do General como decisor e estratego, ao Escritor como investigador e estrategista) que tem no seu currículo uma carreira militar com acções consoantes com as suas teorias e, simultaneamente, com cerca de 40 obras (entre 1907 e 1965) e 100 artigos publicados em jornais e revistas, é tarefa sempre inacabada, sobretudo se pensarmos que grande parte dos seus estudos constituem referência bibliográfica obrigatória de temas que vão desde a História Militar, à Táctica e a Estratégia. Assim, e depois de uma leitura atenta das suas principais obras e de um estudo cuidado da sua vida, optámos por uma metodologia de análise que passará por uma síntese biográfica (entender a pessoa), a que se seguirá uma análise do Estratego ao Estrategista (a sua acção e obra), para terminar com umas considerações finais, que esperamos levem os espíritos mais curiosos à leitura, sempre actual, da obra de Fuller.
- A Reforma do Ensino Superior Militar em PortugalPublication . Borges, João VieiraNuma altura em que se debate, com especial acuidade, a reestruturação das Forças Armadas (FA), pensamos ser adequado e oportuno abordar a temática da reforma do Ensino Superior Militar (ESM) em Portugal. Adequado, porque a participação no referido debate sobre o ESM, que pensamos deveria ter sido alargada "interactivamente" a todos os atores do sistema educativo militar, tem sido, no entanto, limitada às entidades e instituições diretamente implicadas no processo. Assim, os poucos diagnósticos e artigos de opinião a que temos tido acesso, traduzem-se normalmente numa "reação" negativa às opções governamentais, quaisquer que elas sejam e simultaneamente numa grande dificuldade na apresentação de soluções inovadoras mas concorrentemente enquadráveis num processo de reformas contínuo, global e realista. Como continuamos a pensar que é importante a participação de cada um e de todos, em processos que dizem respeito ao futuro da instituição militar, achamos por bem dar o nosso testemunho pessoal, na sequência de uma apresentação intitulada "O Ambiente Estratégico Internacional e a Revolução nos Assuntos Militares, como variáveis do ESM" e efetuada na Comissão de Relações Internacionais da Sociedade de Geografia de Lisboa, testemunho esse fortalecido por vários anos de experiência no ensino e incentivado por um marcante artigo publicado pelo General Loureiro dos Santos, no Diário de Notícias, sobre o tema "Racionalizar o Ensino Superior Militar". Oportuno, porque é sempre tempo de abordar as reformas, especialmente aquelas que, como o ESM, têm repercussões na espinha dorsal das FA. Oportuno ainda, porque nos encontramos na fase de construção de todo um novo edifício legislativo do ciclo de planeamento estratégico nacional, a começar pelo Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN), com previsíveis consequências para uma área que nos últimos anos tem tido lugar privilegiado na agenda política do atual e dos últimos governos. Propomo-nos, assim, analisar os pressupostos e as variáveis determinantes da Reforma em agenda, que inclui a possibilidade de criação de uma Universidade das Forças Armadas (UFA), com destaque para a identificação das especificidades do ESM, e para o levantamento de alguns contributos, ao nível de subsídios e conceitos de ação, que o futuro longínquo tratará de julgar a seu tempo.
- O Terrorismo e a Transformação do Planeamento Estratégico de Segurança Nacional dos EUAPublication . Borges, João VieiraEste artigo faz a associação entre o Terrorismo Transnacional e a transformação que se vem verificando no planeamento estratégico de segurança nacional dos EUA desde o 11 de Setembro. O autor começa por caracterizar o planeamento estratégico americano, descrevendo os objectivos de cada um dos doze documentos analisados. Identifica, ainda, a hierarquia entre os diferentes documentos e a sua evolução em termos de pensamento estratégico. Justifica depois a relação entre o combate ao Terrorismo Transnacional e a transformação no planeamento estratégico dos EUA, que deu lugar à multiplicação de novas estratégias nacionais de cariz pragmático, funcional e conjuntural. Termina com considerações finais em que destaca a importância das estratégias nacionais americanas como instrumento de comunicação, de coordenação e de maior ligação entre vários actores, mas também como instrumento de acção e dissuasão de uma "Nação em Guerra".
- As novas e antigas ameaças para Portugal e EspanhaPublication . Borges, João VieiraNum momento de mudança do sistema político internacional em que vivemos em simultâneo as crises financeiras, de recursos, de valores, de lideranças, demográfica e ambiental, abordar a questão das ameaças torna-se ainda mais complexo. Efetivamente, se é indiscutível que as ameaças constituem umas das variáveis mais importantes do planeamento estratégico, por outro lado, são hoje mais globais, mais desmilitarizadas, menos territoriais, e inclusivamente mais difíceis de identificar e caracterizar. No sentido de entendermos melhor a diferença entre as antigas e as novas ameaças, começaremos por caracterizar esta variável estratégica de todos os tempos, para depois analisarmos as percepções que hoje os cidadãos (e em particular os portugueses e os espanhóis) têm em relação às ameaças. Compararemos depois estas percepções com a realidade institucional, materializada nos ciclos de planeamento estratégico de Portugal e Espanha, e terminaremos com umas considerações finais em jeito de conclusões, mas também de prospectivas de âmbito estrutural para a Segurança e Defesa nos dois países da Península Ibérica.
- A Reforma do Ensino Superior Militar em PortugalPublication . Borges, João VieiraO Ensino Superior Militar (ESM) tem sido alvo de uma crescente e harmoniosa integração no sistema de ensino superior português, mantendo a prioridade na formação de excelência dos oficiais dos quadros permanentes dos três ramos das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana, assim como na valorização das ciências militares enquanto vetor de afirmação estratégica. Neste âmbito, os Estabelecimentos de Ensino Superior Público Universitário Militar (EESPUM) têm efetuado, ao longo dos últimos anos, uma reforma profunda, tanto ao nível das estruturas que os integram, como dos ciclos de estudo que proporcionam. Esta reforma tem tido como pressupostos, entre outros, a excelência da formação, a evolução do Processo de Bolonha, a "transformação" da segurança e defesa, a avaliação e certificação por parte da Agência para a Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), a otimização dos recursos humanos e materiais, e a necessidade da criação de mais e melhores sinergias ao nível do ESM. Depois de um período em que se publicaram vários artigos sobre o ESM, designadamente nos anos que antecederam a criação do IESM, poucas notícias têm sido publicadas sobre as reformas em curso, para além da referência aos diplomas legais mais ou menos relacionados com a matéria. Na prática, constata-se que existe um desconhecimento generalizado, inclusivamente entre os militares, relativamente a todo o processo da reforma em curso no ESM. Muito para além da integração das alunas do sexo feminino, da formação de oficiais da Guarda Nacional Republicana (GNR) na AM (desde 1991) ou da presença de alunos dos países de língua oficial portuguesa nos EESPUM a reforma tem sido mais estruturante, ao evoluir para níveis mais avançados de ensino, designadamente: assegurando o mestrado integrado aos novos oficiais dos quadros permanentes das Forças Armadas e da GNR, sustentado por um novo tipo de ensino, mais exigente ao nível técnico e pedagógico para os docentes e mais responsabilizante para os alunos (mas sem deixar de cuidar da formação militar e comportamental — estandartes da especificidade); garantindo mestrados e doutoramentos (em associação com universidades) abertos a alunos militares e civis em áreas estratégicas das ciências militares. Com a publicação deste artigo pretende fazer-se um ponto de situação da reforma em curso, informando e opinando sobre os aspetos essenciais, de modo a que o público em geral e os militares em particular possam ter uma visão mais correta, transparente, construtiva e abrangente do trabalho já desenvolvido e muito especialmente do trabalho em desenvolvimento.
- A nova estratégia de Segurança Nacional dos EUA 2015Publication . Borges, João VieiraNo passado dia 6 de Fevereiro de 2015, foi publicada a nova Estratégia de Segurança Nacional (National Security Slrategy 2015 — NSS 2015) dos Estados Unidos da América (EUA), a segunda da era Obama, desde a sua tomada de posse como Presidente, a 20 de Janeiro de 2009. Aguardava-se, com alguma curiosidade, a publicação desta nova NSS (a última tinha sido publicada em Maio de 2010), atrasada sistematicamente por questões internas, mas sobretudo pelos acontecimentos recentes, designadamente, pelo conflito da Ucrânia e pelo peso crescente do Estado Islâmico (na NSS 2015 citado como "Islamic State oflraq and the Levant' — ISIL) enquanto pessoa coletiva não estadual. Aparentemente "ganha" a batalha política do Iraque e do Afeganistão, com o cumprimento da prometida retração, o Presidente Obama e a administração democrata, precisavam de mostrar aos EUA e ao Mundo em geral as lições aprendidas da aplicabilidade da sua "Estratégia de Envolvimento Global" constante na NSS de 2010. O facto de Obama ter assumido na praxis politica uma postura mais multilateral para enfrentar os conflitos internacionais, afastando-se, sempre que possível, de qualquer tipo de intervenção militar "direta", nomeadamente, no que respeita aos conflitos na Síria, na Ucrânia ou decorrentes das múltiplas ações do Estado Islâmico, tem constituído uma fonte inesgotável de críticas, em especial por parte da oposição interna. Por outro lado, as opções recentes pelos cortes orçamentais na defesa e por uma aproximação estratégica ao Irão e a Cuba tem levado a debates internos, de tal modo intensos, que têm afetado inclusivamente a tradicional postura nacional de unidade relativamente às grandes questões de política externa ou de segurança e defesa nacional. Neste sentido, a nova NSS era esperada como "a resposta" estrutural, consistente, coerente e teórica a uma prática de difícil enquadramento conceptual em face do seu carácter de reatividade e discricionariedade. Esta instabilidade ao nível da defesa, decorrente da retração do investimento numa área transversal e determinante para os EUA, mas também de opções estratégicas discutíveis, tem uma relação direta com o facto de Barack Obama já ter dado posse a quatro ministros da defesa (Secpetary o/ Defense), desde que tomou posse em 2009, a saber: no início da sua administração, manteve o republicano Robert Gates no cargo (que vinha da administração Bush, desde 18 de dezembro de 2006), até Leon Panetta assumir funções, a 1 de julho de 2011; Panetta seria substituído por Chuck Hagel, a 27 de Fevereiro de 2013, por razões ligadas aos sucessivos cortes orçamentais efetuados nas Forças Armadas; Hagel, por sua vez, deixaria as suas funções, menos de dois anos depois, por razões ligadas a stress e a opções estratégicas discutíveis ligadas ao Estado Islâmico; o novo ministro, Ashton B, Caner, foi secretário de estado da defesa entre 2011 e 2013 (como assumido "tecnocrata" fez carreira no ministério), tendo assumido as novas funções a 17 de Fevereiro de 2015, poucos dias depois da publicação da nova NSS (é um dos poucos Ministros da Defesa da História dos EUA que nunca usou uniforme). Por outro lado, quer o seu Ministro dos Negócios Estrangeiros (Secretary ofStale John Kerry, que substituiu Hillary Clinton) quer a conselheira para a defesa nacional (National Securitv Aclviser — Susan Rice, que substituiu Thomas Donilon) assumiram funções já em 2013, em plena segunda legislatura (Obama, a 21 de Janeiro, Kerry, a 1 de Fevereiro e Rice, a 1 de Julho), denotando, ambos, alguma falta de "habilidade política" para resolverem as questões mais sensíveis.
- Desenvolvimento de um Modelo Teórico–Conceptual para Implementação de Veículos Elétricos: Estudo de Caso do Exército PortuguêsPublication . Santos, Ricardo; Reis, João Carlos Gonçalves dos; Kazanecka, Aneta; Nowakowska, MartaRESUMO (PORTUGUESE): O tema “veículos elétricos” está cada vez mais presente na sociedade Portuguesa e no mundo empresarial em geral. Nesse sentido, será relevante que os Estados possam acompanhar os desenvolvimentos tecnológicos e que se preparem para a implementação deste tipo de mobilidade elétrica. O Exército Português não é exceção e, por esse motivo, decidimos dar os primeiros passos no desenvolvimento de um modelo teórico–conceptual para implementação de veículos elétricos. O modelo desenvolvido tem por base a literatura existente e foi validado empiricamente numa unidade militar do Exército Português. Desta forma, esta investigação visa preencher uma lacuna existente na literatura, uma vez que, pelo que temos conhecimento, é a primeira vez que se desenvolve um modelo de implementação de veículos elétricos nas Forças Armadas Portuguesas. Estudos futuros podem refinar o modelo existente, ou adaptar o modelo desenvolvido para organizações idênticas e que pretendam dar os primeiros passos neste domínio de investigação. ABSTRACT (ENGLISH): The theme “electric vehicles” is increasingly present in the Portuguese society and in the business world in general. In this regard, it will be relevant for States to be able to monitor technological developments and to prepare for the implementation of this type of electric mobility. The Portuguese Army is no exception and, for this reason, we decided to take the first steps in the development of a theoretical–conceptual model for the implementation of electric vehicles. The developed model is based on the existing literature and it was validated empirically in a military unit of the Portuguese Army. Thus, this investigation aims to fill a gap in the literature, since, as far as we know, this is the first time that a model for the implementation of electric vehicles in the Portuguese Armed Forces has been established. Future studies can refine the model presented in this article, or even adapt the conceptual model for identical organizations that intend to take the first steps in this field of research.