A nova estratégia de Segurança Nacional dos EUA 2015

Borges, João Vieira

http://hdl.handle.net/10400.26/18673

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Borges, João Vieira

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No passado dia 6 de Fevereiro de 2015, foi publicada a nova Estratégia de Segurança Nacional (National Security Slrategy 2015 — NSS 2015) dos Estados Unidos da América (EUA), a segunda da era Obama, desde a sua tomada de posse como Presidente, a 20 de Janeiro de 2009. Aguardava-se, com alguma curiosidade, a publicação desta nova NSS (a última tinha sido publicada em Maio de 2010), atrasada sistematicamente por questões internas, mas sobretudo pelos acontecimentos recentes, designadamente, pelo conflito da Ucrânia e pelo peso crescente do Estado Islâmico (na NSS 2015 citado como "Islamic State oflraq and the Levant' — ISIL) enquanto pessoa coletiva não estadual. Aparentemente "ganha" a batalha política do Iraque e do Afeganistão, com o cumprimento da prometida retração, o Presidente Obama e a administração democrata, precisavam de mostrar aos EUA e ao Mundo em geral as lições aprendidas da aplicabilidade da sua "Estratégia de Envolvimento Global" constante na NSS de 2010. O facto de Obama ter assumido na praxis politica uma postura mais multilateral para enfrentar os conflitos internacionais, afastando-se, sempre que possível, de qualquer tipo de intervenção militar "direta", nomeadamente, no que respeita aos conflitos na Síria, na Ucrânia ou decorrentes das múltiplas ações do Estado Islâmico, tem constituído uma fonte inesgotável de críticas, em especial por parte da oposição interna. Por outro lado, as opções recentes pelos cortes orçamentais na defesa e por uma aproximação estratégica ao Irão e a Cuba tem levado a debates internos, de tal modo intensos, que têm afetado inclusivamente a tradicional postura nacional de unidade relativamente às grandes questões de política externa ou de segurança e defesa nacional. Neste sentido, a nova NSS era esperada como "a resposta" estrutural, consistente, coerente e teórica a uma prática de difícil enquadramento conceptual em face do seu carácter de reatividade e discricionariedade. Esta instabilidade ao nível da defesa, decorrente da retração do investimento numa área transversal e determinante para os EUA, mas também de opções estratégicas discutíveis, tem uma relação direta com o facto de Barack Obama já ter dado posse a quatro ministros da defesa (Secpetary o/ Defense), desde que tomou posse em 2009, a saber: no início da sua administração, manteve o republicano Robert Gates no cargo (que vinha da administração Bush, desde 18 de dezembro de 2006), até Leon Panetta assumir funções, a 1 de julho de 2011; Panetta seria substituído por Chuck Hagel, a 27 de Fevereiro de 2013, por razões ligadas aos sucessivos cortes orçamentais efetuados nas Forças Armadas; Hagel, por sua vez, deixaria as suas funções, menos de dois anos depois, por razões ligadas a stress e a opções estratégicas discutíveis ligadas ao Estado Islâmico; o novo ministro, Ashton B, Caner, foi secretário de estado da defesa entre 2011 e 2013 (como assumido "tecnocrata" fez carreira no ministério), tendo assumido as novas funções a 17 de Fevereiro de 2015, poucos dias depois da publicação da nova NSS (é um dos poucos Ministros da Defesa da História dos EUA que nunca usou uniforme). Por outro lado, quer o seu Ministro dos Negócios Estrangeiros (Secretary ofStale John Kerry, que substituiu Hillary Clinton) quer a conselheira para a defesa nacional (National Securitv Aclviser — Susan Rice, que substituiu Thomas Donilon) assumiram funções já em 2013, em plena segunda legislatura (Obama, a 21 de Janeiro, Kerry, a 1 de Fevereiro e Rice, a 1 de Julho), denotando, ambos, alguma falta de "habilidade política" para resolverem as questões mais sensíveis.