A Reforma do Ensino Superior Militar em Portugal

Borges, João Vieira

http://hdl.handle.net/10400.26/18671

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Borges, João Vieira

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Numa altura em que se debate, com especial acuidade, a reestruturação das Forças Armadas (FA), pensamos ser adequado e oportuno abordar a temática da reforma do Ensino Superior Militar (ESM) em Portugal. Adequado, porque a participação no referido debate sobre o ESM, que pensamos deveria ter sido alargada "interactivamente" a todos os atores do sistema educativo militar, tem sido, no entanto, limitada às entidades e instituições diretamente implicadas no processo. Assim, os poucos diagnósticos e artigos de opinião a que temos tido acesso, traduzem-se normalmente numa "reação" negativa às opções governamentais, quaisquer que elas sejam e simultaneamente numa grande dificuldade na apresentação de soluções inovadoras mas concorrentemente enquadráveis num processo de reformas contínuo, global e realista. Como continuamos a pensar que é importante a participação de cada um e de todos, em processos que dizem respeito ao futuro da instituição militar, achamos por bem dar o nosso testemunho pessoal, na sequência de uma apresentação intitulada "O Ambiente Estratégico Internacional e a Revolução nos Assuntos Militares, como variáveis do ESM" e efetuada na Comissão de Relações Internacionais da Sociedade de Geografia de Lisboa, testemunho esse fortalecido por vários anos de experiência no ensino e incentivado por um marcante artigo publicado pelo General Loureiro dos Santos, no Diário de Notícias, sobre o tema "Racionalizar o Ensino Superior Militar". Oportuno, porque é sempre tempo de abordar as reformas, especialmente aquelas que, como o ESM, têm repercussões na espinha dorsal das FA. Oportuno ainda, porque nos encontramos na fase de construção de todo um novo edifício legislativo do ciclo de planeamento estratégico nacional, a começar pelo Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN), com previsíveis consequências para uma área que nos últimos anos tem tido lugar privilegiado na agenda política do atual e dos últimos governos. Propomo-nos, assim, analisar os pressupostos e as variáveis determinantes da Reforma em agenda, que inclui a possibilidade de criação de uma Universidade das Forças Armadas (UFA), com destaque para a identificação das especificidades do ESM, e para o levantamento de alguns contributos, ao nível de subsídios e conceitos de ação, que o futuro longínquo tratará de julgar a seu tempo.