Browsing by Author "Vaz, Nuno Mira"
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- Acerca do Conceito Estratégico de Defesa Nacional - Dos Anos 60 à ActualidadePublication . Vaz, Nuno Mira
- Guerra justa em tempo de terrorismo : reflexão em louvor de Michael WalzerPublication . Vaz, Nuno MiraApesar dos ajustamentos impostos por variações de conjuntura, o conceito de “guerra justa” manteve-se, até ao último quartel do século XX, fiel à essência do formato inicial, tanto no plano dos princípios – a justa causa, a proporcionalidade, a recta intenção, a declaração por autoridade competente e a constatação do último recurso – como no dos comportamentos – o ius ad bellum e o ius in bello, tendo-se acrescentado apenas, um pouco antes do virar do milénio e para garantir o sucesso nas intervenções humanitárias, o ius post bellum. Estes critérios foram bruscamente sacudidos pela necessidade de enfrentar os desafios largamente inéditos que o terrorismo trouxe para os cenários de guerra do século XXI. Este combate coloca-nos perante uma questão essencial: até onde se pode ir na luta contra as ameaças que põem em causa a própria existência da nossa civilização? Nesta guerra não há remédios definitivos. Uma única atitude é incontroversa: o primeiro passo na luta contra o terrorismo tem que ser uma recusa inegociável das suas razões. E depois, é preciso assegurar que as forças da lei e da ordem não cometam sevícias sobre inocentes, não apenas por razões de natureza moral, mas por motivos de eficácia política do contra-terrorismo
- A ONU e o Futuro das Operações de PazPublication . Vaz, Nuno Mira
- Operações de Paz: Algumas Questões Prévias ao Seu LançamentoPublication . Vaz, Nuno Mira
- O Poder e o Processo de Decisão Política: Equilíbrios, Capacidades e PercepçõesPublication . Vaz, Nuno MiraAs opções políticas dos estados são inevitavelmente condicionadas pelas relações de poder que se estabelecem em cada situação concreta. Contudo, a avaliação dos poderes relativos, que devia resultar duma análise objectiva, está por sua vez fortemente vinculada a factores de natureza subjectíva, induzidos por percepções desligadas da realidade, as quais afectam de forma irremediável todo o processo de decisão política.
- O Poder, a Moral e as Relações InternacionaisPublication . Vaz, Nuno MiraO relacionamento entre as unidades políticas no interior dum sistema desprovido de autoridade central, incapaz de arbitrar conflitos e sem capacidade para impor sanções, resulta marcado pelos diferenciais de poder que se estabelecem entre as partes interessadas. Num tal contexto, em que o verdadeiro motor da acção política é a prossecução dos interesses de cada estado, haverá lugar para considerações de natureza moral? De acordo com os pensadores «realistas », é diminuto o espaço reservado à moral. Os «idealistas», pelo contrário, sustentam que as relações entre unidades políticas dependem muito mais do carácter dos protagonistas do que das características do sistema. Do confronto dos dois pontos de vista pode concluir-se que, embora haja lugar para uma dimensão moral no relacionamento entre estados, a verdade é que, sem um mínimo de ordem fundada no equilíbrio dos diversos poderes, o direito internacional não tem condições para funcionar.
- A Profissão Militar. Um Modelo à Procura de SustentaçãoPublication . Vaz, Nuno MiraA opção por Forças Armadas profissionalizadas, nos países da região euroatlântica, tem causas ponderosas, de natureza sociológica, técnica, financeira e doutrinal, e procura dar resposta consistente a um conjunto de novas missões, à necessidade de operar sistemas de armas sofisticados em teatros de operações de complexidade crescente e ao sentir de umaopinião pública muito sensível à racionalidade económica e social das instituições. Das experiências conhecidas, pode concluir-se que a profissionalização dá resposta satisfatória a alguns dos problemas que estão na origem da sua criação. Mas outros – como a manutenção de um adequado fluxo de voluntários – continuam por resolver, e alguns tendem mesmo para se agravar. A dimensão da mudança é ciclópica e exige reformas compatíveis, porque não é com ajustamentos que se cria, de raiz, uma profissão nova.
- Reflexões sobre o Campo de Batalha no Século XXIPublication . Vaz, Nuno MiraA luta contra as novas ameaças veio colocar as democracias liberais perante questões de difícil resolução, não só quanto à legitimidade do recurso à força, mas sobretudo quanto à legalidade do modus operandi. Num contexto muito marcado pela natureza errática da ameaça terrorista, pelas novíssimas tácticas “do fraco ao forte”, pela importância decisiva da guerra pela informação e pela hiper-sensibilidade das populações às baixas em combate, a resposta das democracias liberais tem de ser intimamente coordenada entre todas. Em primeiro lugar, é preciso que o conceito de vitória militar integre um conteúdo mais político e construtivo do que o actual. Em seguida, uma vez que o inimigo pode pôr em prática modalidades de actuação que tornam parcialmente ineficaz o uso da força militar nos moldes tradicionais, há que conceber modalidades de acção baseadas na utilização caso a caso dessa força e pôr ao seu serviço um novo instrumento militar. Depois, visto que a eficácia militar passou a ser avaliada mais pelas percepções que se formam na opinião pública do que por aquilo que efectivamente ocorre no terreno, é preciso vencer a “guerra das imagens”. Finalmente, tem de se encontrar uma saída coerente para o impasse gerado pela aversão às baixas em combate, um sentimento que afectará negativamente a operacionalidade das forças militares, ao mesmo tempo que robustecerá a determinação dos inimigos.
- A Revolução nos Assuntos Militares (Intervenção de Portugal)Publication . Vaz, Nuno MiraA expressão Revolução nos Assuntos Militares utiliza-se para designar o actual processo de mudança nas Forças Armadas, largamente inédito tanto no plano táctico como no estratégico. Envolve uma revolução na tecnologia dos armamentos e dos equipamentos, uma reformulação das estratégias e uma reconfiguração das organizações militares em função de novos conceitos de actuação e de novos sistemas de armas. Aquilo que mais directamente se associa à RAM é a vocação estratégica das suas capacidades. Mas as implicações para as condições de emprego das Forças Armadas são igualmente importantes, devendo assinalar-se que algumas das directivas para o emprego das forças militares têm inspiração societal. A circunstância de a mudança ocorrer em simultâneo na sociedade e nas Forças Armadas tem como consequência que a reflexão sobre as incidências da RAM nas modalidades de emprego das forças militares ultrapasse em muito a mera apreciação dos requisitos técnico-militares. Conceitos como "guerra zero mortes" ou "guerra zero soldados" põem directamente em causa a cultura da Instituição Militar e, com ela, o próprio paradigma do combatente.