AM - TIA - SEG - CAV - M - Mestrado em Ciências Militares na Especialidade de Segurança em Cavalaria (GNR)
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Browsing AM - TIA - SEG - CAV - M - Mestrado em Ciências Militares na Especialidade de Segurança em Cavalaria (GNR) by advisor "Gomes, Daniel"
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- A contrafação: O combate à criminalidade no processo da virtualização e das vendas onlinePublication . Matias, Diogo Filipe Catita; Fontes, José; Gomes, DanielEste Trabalho de Investigação Aplicada aborda os procedimentos da GNR no combate à criminalidade no processo de virtualização e das vendas online. É realizada ao longo do trabalho uma contextualização do crime da contrafação, o impacto que esta criminalidade possui em território nacional como em território italiano. É apresentada o enquadramento legal português e italiano e os procedimentos de combate à contrafação adotados na GNR e na Guardia di Finanza. A presente investigação tem como objetivo geral, propor medidas que permitam melhorar a atuação da GNR no processo de combate à virtualização da contrafação, através da análise da cooperação da GNR no combate à contrafação online, da comparação de procedimentos da GNR e da Guardia di Finanza e de uma interpretação e análise dos problemas e vantagens que os entrevistados apresentam. Para cumprir este objetivo, a estratégia de investigação foi organizada com o intuito de serem utilizados dois modelos de desenhos de pesquisa: o estudo de caso dos procedimentos internos da GNR e o estudo comparativo dos procedimentos com a congênere Guardia di Finanza. A análise documental focou-se essencialmente na revisão de literatura proveniente de diversas fontes de conhecimento, legislação, relatórios de agências governamentais, artigos científicos e ainda trabalhos académicos que abordavam o mesmo ilícito criminal. Como principais resultados obtidos, identificou-se que para combater este fenómeno criminal estudado já existem, internamente, a definição de procedimentos para o combate à contrafação no contexto policial, porém, que a coordenação e organização no combate ao fenómeno diverge nas diversas competências das unidades da GNR. Assim, identificou-se a necessidade de criação de uma base de dados interna para facilitar a coordenação entre unidades e transmissão de dados, salientando que a causa originária na dificuldade no combate a esta criminalidade tem origem na sua moldura penal e estratégias adotadas nacionalmente perante a contrafação online.
- DA MISSÃO DA UNIDADE DE AÇÃO FISCAL DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA E DO ESTUDO COMPARADO COM AS CONGÉNERESPublication . Calado, Henrique Miguel Varela; Fontes, José; Gomes, DanielA criminalidade económica e financeira é dos fenómenos criminais que mais lesam a economia do Estado, o que consequentemente irá afetar a segurança e bem-estar do cidadão e a sua capacidade económica. Para fazer face a estes fenómenos, os Estados contam com polícias fiscais que incidem na prevenção e combate a ilícitos fiscais, tributários e aduaneiros. Desta forma, este trabalho de investigação tem como objetivo compreender o papel que a Unidade de Ação Fiscal e congéneres Guardia Civil e Guardia di Finanza desempenham, analisando as mesmas ao nível de missões, meios, estrutura e resultados da sua atividade. Neste seguimento, esta investigação pretende dar resposta à seguinte problemática: “Quais são as missões e meios cometidos à Unidade de Ação Fiscal e às congéneres Guardia di Finanza e Guardia Civil?”. A metodologia seguida assentou num raciocínio dedutivo, através de uma estratégia de investigação qualitativa. As técnicas de recolha de dados foram executadas através de análise documental e entrevistas semiestruturadas. Inicialmente foi realizado um enquadramento teórico e posteriormente foi realizado o trabalho de campo, foi ainda efetuada uma análise das entrevistas realizadas bem como uma análise comparativa das forças em questão. Através de todo o trabalho realizado nesta investigação, foi possível extrair conclusões importantes, pois constatou-se que as Instituições em estudo desempenham um papel fundamental no que diz respeito à Economia do Estado. Apesar de existirem diferenças entre elas no que respeita ao espetro de atuações e recursos humanos e materiais ao seu dispor, os resultados da sua atividade explanam o seu fundamental contributo na prevenção e repressão da criminalidade económica e financeira.