AM - TIA - SEG - CAV - M - Mestrado em Ciências Militares na Especialidade de Segurança em Cavalaria (GNR)
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Browsing AM - TIA - SEG - CAV - M - Mestrado em Ciências Militares na Especialidade de Segurança em Cavalaria (GNR) by advisor "Fontes, José"
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- A contrafação: O combate à criminalidade no processo da virtualização e das vendas onlinePublication . Matias, Diogo Filipe Catita; Fontes, José; Gomes, DanielEste Trabalho de Investigação Aplicada aborda os procedimentos da GNR no combate à criminalidade no processo de virtualização e das vendas online. É realizada ao longo do trabalho uma contextualização do crime da contrafação, o impacto que esta criminalidade possui em território nacional como em território italiano. É apresentada o enquadramento legal português e italiano e os procedimentos de combate à contrafação adotados na GNR e na Guardia di Finanza. A presente investigação tem como objetivo geral, propor medidas que permitam melhorar a atuação da GNR no processo de combate à virtualização da contrafação, através da análise da cooperação da GNR no combate à contrafação online, da comparação de procedimentos da GNR e da Guardia di Finanza e de uma interpretação e análise dos problemas e vantagens que os entrevistados apresentam. Para cumprir este objetivo, a estratégia de investigação foi organizada com o intuito de serem utilizados dois modelos de desenhos de pesquisa: o estudo de caso dos procedimentos internos da GNR e o estudo comparativo dos procedimentos com a congênere Guardia di Finanza. A análise documental focou-se essencialmente na revisão de literatura proveniente de diversas fontes de conhecimento, legislação, relatórios de agências governamentais, artigos científicos e ainda trabalhos académicos que abordavam o mesmo ilícito criminal. Como principais resultados obtidos, identificou-se que para combater este fenómeno criminal estudado já existem, internamente, a definição de procedimentos para o combate à contrafação no contexto policial, porém, que a coordenação e organização no combate ao fenómeno diverge nas diversas competências das unidades da GNR. Assim, identificou-se a necessidade de criação de uma base de dados interna para facilitar a coordenação entre unidades e transmissão de dados, salientando que a causa originária na dificuldade no combate a esta criminalidade tem origem na sua moldura penal e estratégias adotadas nacionalmente perante a contrafação online.
- DA MISSÃO DA UNIDADE DE AÇÃO FISCAL DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA E DO ESTUDO COMPARADO COM AS CONGÉNERESPublication . Calado, Henrique Miguel Varela; Fontes, José; Gomes, DanielA criminalidade económica e financeira é dos fenómenos criminais que mais lesam a economia do Estado, o que consequentemente irá afetar a segurança e bem-estar do cidadão e a sua capacidade económica. Para fazer face a estes fenómenos, os Estados contam com polícias fiscais que incidem na prevenção e combate a ilícitos fiscais, tributários e aduaneiros. Desta forma, este trabalho de investigação tem como objetivo compreender o papel que a Unidade de Ação Fiscal e congéneres Guardia Civil e Guardia di Finanza desempenham, analisando as mesmas ao nível de missões, meios, estrutura e resultados da sua atividade. Neste seguimento, esta investigação pretende dar resposta à seguinte problemática: “Quais são as missões e meios cometidos à Unidade de Ação Fiscal e às congéneres Guardia di Finanza e Guardia Civil?”. A metodologia seguida assentou num raciocínio dedutivo, através de uma estratégia de investigação qualitativa. As técnicas de recolha de dados foram executadas através de análise documental e entrevistas semiestruturadas. Inicialmente foi realizado um enquadramento teórico e posteriormente foi realizado o trabalho de campo, foi ainda efetuada uma análise das entrevistas realizadas bem como uma análise comparativa das forças em questão. Através de todo o trabalho realizado nesta investigação, foi possível extrair conclusões importantes, pois constatou-se que as Instituições em estudo desempenham um papel fundamental no que diz respeito à Economia do Estado. Apesar de existirem diferenças entre elas no que respeita ao espetro de atuações e recursos humanos e materiais ao seu dispor, os resultados da sua atividade explanam o seu fundamental contributo na prevenção e repressão da criminalidade económica e financeira.
- A DETEÇÃO DA MENTIRA PELOS MILITARES DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANAPublication . Costa, Pedro Manuel Júlio; Fontes, José; Ferreira, TâniaO presente Relatório Científico Final do Trabalho de Investigação Aplicada, subjacente ao tema “A Deteção da Mentira pelos Militares da Guarda Nacional Republicana” tem como objetivo geral identificar as pistas verbais e as pistas não verbais, que na perceção dos militares da Guarda Nacional Republicana, estão associadas à deteção da mentira. Assumindo a prova testemunhal contornos falíveis, é imperativo que os militares da Guarda Nacional Republicana afetos à tarefa de colher notícias e assegurar meios de prova, consigam identificar corretamente as pistas que evidenciam a presença da mentira no discurso dos indivíduos. A fim de se dar mais robustez à investigação, foram formuladas perguntas derivadas em consonância com os objetivos específicos delineados: identificar e caracterizar as pistas verbais e não verbais que os militares da Guarda Nacional Republicana associam à deteção da mentira, e que se correlacionam com o grau em que os militares obtiveram prova da sua perceção de mentira; identificar as pistas verbais que os militares da Guarda Nacional Republicana associam às pistas não verbais para detetar a mentira; e finalmente identificar um modelo preditivo da mentira. A investigação apoiou-se no método dedutivo, seguindo uma abordagem quantitativa, com recurso ao inquérito por questionário. Foram recolhidas 102 (cento e duas) respostas de militares afetos à Investigação Criminal da Guarda Nacional Republicana. Concluiu-se que, embora existam algumas incongruências entre a perceção dos militares da Guarda Nacional Republicana e o que está provado cientificamente quanto à deteção da mentira, a perceção dos militares é coincidente com o resultado de outras investigações realizadas nesta área. Através do modelo desenvolvido concluiu-se também que os militares atentando na plausabilidade, na coerência, na produção não estruturada, na ausência de alegria, e na presença de sorrisos falsos, conseguem detetar a mentira com uma precisão de 47,1%. A investigação salienta também a necessidade de haver uma maior valorização das pistas verbais em detrimento das pistas não verbais, contrariamente ao que se verificou.
- A INTERVENÇÃO DA GNR NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO CIAVEPublication . Mota, Luís Carlos Saramago; Fontes, José; Lopes, Andreia Sofia AmaralO presente Trabalho de Investigação Aplicada intitula-se: “A Intervenção da GNR nos crimes de Violência Doméstica e o curso de especialização CIAVE” e tem como objetivo geral analisar os conteúdos no curso CIAVE com a intervenção dos NIAVE. Assim, surge a seguinte problemática: Quais são os conteúdos do curso CIAVE que potenciam a eficiência da intervenção dos NIAVE? A metodologia nesta investigação assenta nos métodos descritivo e inquisitivo. Visa através da análise de documentos e das entrevistas realizadas com privilégio a uma abordagem qualitativa, desenvolver um raciocínio com vista a responder às questões derivadas e concluir com a resposta à questão central. Neste estudo são abordados, do ponto de vista concetual, a evolução jurídica da Violência Doméstica, a intervenção da GNR ao nível da primeira linha de intervenção e segunda linha de intervenção e abordagem ao curso de especialização CIAVE. Seguidamente, é abordada a metodologia utilizada na investigação e, ainda, a apresentação, análise e discussão dos resultados dos inquéritos por entrevista aos vinte e quatro chefes dos NIAVE, sendo esta entrevista constituída por nove questões associadas aos objetivos definidos para esta investigação, analisando os pontos de vista dos entrevistados nesta matéria. Finalizada a investigação, conclui-se que a reestruturação do CIAVE pode contribuir para o melhoramento da atuação da segunda linha de intervenção, devendo existir uma componente mais prática no curso. Deve ser feito um enfoque nas matérias de Direito, matérias de Investigação Criminal, técnicas de entrevista e elaboração de expediente para habilitar os formandos com uma melhor preparação para o desempenho das suas funções. De igual forma, a aplicação de uma formação derivada do CIAVE aos Comandantes dos Destacamentos Territoriais, aos Comandantes dos Postos Territoriais e aos patrulheiros podem contribuir para uma acusação materializada em condenação em sede de julgamento.