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Saberes e práticas de inclusão e equidade em escolas portuguesas: dois estudos de caso

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Em Portugal, com a publicação dos Decreto-Lei 54/2018 e 55/2018, o grande desafio aponta para que as escolas se tornem cada vez mais inclusivas para responderem às necessidades e potencialidades de todos os alunos, quer na participação nas escolas quer na vida da sociedade. Esta legislação reforça a importância da autonomia e flexibilidade curricular, para que todos os alunos alcancem o sucesso educativo e atinjam as competências definidas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. A questão central desta investigação é saber quais são os níveis de inclusão e equidade em dois Agrupamentos de Escolas do distrito de Setúbal, um que participou no Projeto-Piloto de Inovação Pedagógica e outro que participou no Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular, segundo os seus diretores e líderes intermédios? Os objetivos são verificar os níveis de inclusão e equidade das escolas e identificar os níveis de progresso, nas seguintes dimensões: “conceitos”, “diretrizes políticas”, “estruturas e sistemas” e “práticas”. A abordagem é qualitativa recorrendo ao Estudo de Caso. Para isso foi feita a análise documental dos projetos educativos das escolas e realizada a adaptação do “Manual para garantir Inclusão e Equidade na Educação” da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - 2019, para o formato de questionário, a ser respondido pelos Diretores e Lideranças Intermédias das escolas. Após a recolha e análise dos dados, que evidenciarão quais os níveis de inclusão de cada escola, realizar-se-á um Focus Group com os participantes para compreender com maior profundidade os dados recolhidos. Com esta investigação, realizada no Mestrado em Gestão e Administração de Escolas do Instituto Politécnico de Setúbal, pretendemos contribuir para a reflexão do processo de implementação desta legislação, uma vez que identificará dimensões onde a Inclusão e a Equidade revelam fragilidades e outras onde existirão avanços significativos.

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Keywords

Gestão e administração escolar Autonomia e flexibilidade curricular Educação inclusiva Equidade

Citation

Manuel, M. A., & Lima Rodrigues, L. M. (2021). Saberes e práticas de inclusão e equidade em escolas portuguesas: Dois estudos de caso. In A. M. Boavida, A. M. Pessoa, A. Vasconcelos, C. C. Figueiredo, F. Santos, M. J. Freire, M. L. Saraiva, M. Figueiredo, O. César, P. Felício, & S. Figueira (Orgs.), Atas do Seminário: Dar asas ao saber: Investigação, construção de conhecimento e práticas profissionais (pp. 114-124). Instituto Politécnico de Setúbal.

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Instituto Politécnico de Setúbal

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