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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
Nos últimos anos, sobretudo após o trágico atentado terrorista de Nova Iorque (11 de Setembro de 2001), com réplicas em Bali, Madrid, Londres e Mumbai, os Estados despertaram para o imperativo de criar todas as condições no sentido da preservação da respectiva segurança ou, melhor dizendo, da segurança dos seus cidadãos. Vários Estados, cujo número tem vindo a aumentar, depararam-se com a necessidade de traduzir aquele imperativo em documentos integradores, denominados conceitos (ou estratégias) de segurança nacional. Mudou, igualmente, a forma de encarar a segurança nacional, deixando de ser caracterizada apenas como a defesa perante ameaças de cariz interno ou externo – distinção esta que, aliás, é cada vez menos nítida – e passando, definitivamente, a ser considerada de modo abrangente. Paralelamente, sendo a Segurança um dos fins do Estado, por isso um alicerce da respectiva soberania e perenidade, é fulcral escrutinar, de modo permanente e dinâmico, os «meios» e os «modos» de a garantir a longo prazo. No caso presente, considerou-se como referência temporal o ano de 2030. Não se tratará, certamente, de um exercício de futurologia, mas de um processo orientado pela visualização do que se pretende que seja a Segurança de um Estado até àquele ano, em função das ameaças e riscos a enfrentar. Este tema reveste-se de pertinência e de actualidade, dado estar centrado em Portugal, que não dispõe de um Conceito de Segurança Nacional, contrariamente a um grande número de Estados integrantes da União Europeia e da OTAN, que já formalizaram, ou estão em vias de formalizar, a existência deste tipo de documento integrador. Consequentemente, o presente trabalho tem como objectivo fundamental identificar as incidências da adopção, por Portugal, de um Conceito de Segurança Nacional, perspectivado para 2030. Para esse efeito, inicia-se pela precisão do conceito em questão, passando-se ao estado da arte, quer em unidades políticas de referência, quer em Portugal, concluindo-se com a importância, para o nosso país, da existência de um Conceito de Segurança Nacional.
O trabalho prossegue com a abordagem prospectiva, da actualidade até 2030, do ambiente de segurança internacional e de Portugal, a fim de se identificarem as ameaças e os riscos que os caracterizam. Detalham-se, depois, os contributos para um Conceito de Segurança Nacional de Portugal, perspectivado para 2030, com o intuito de se tirarem ilações sobre os aspectos fundamentais que devem reger a sua existência. De seguida, uma vez enunciadas as principais implicações na área da Defesa Nacional e das Forças Armadas, o trabalho atinge o seu epílogo com a identificação das incidências da adopção, por Portugal, de um Conceito de Segurança Nacional, perspectivado para 2030, consubstanciada nas conclusões parcelares que foram sendo apresentadas. Abstract: In recent years, especially after the tragic terrorist attack in New York (September 11, 2001), with replicas in Bali, Madrid, London and Mumbai, the states awoke to the need of creating all the conditions towards the preservation of their security or, rather, the safety of its citizens. Several states, which number has been increasing, were faced with the need to convert that imperative in integrating documents, called concepts (or strategies) of national security. Also, the way for dealing with national security has changed, not anymore characterized as a defense against threats from internal or external nature – a distinction which, incidentally, is increasingly blurred – and definitely considered in a comprehensive approach. In parallel, being security one of the purposes of the state, and therefore a foundation of its sovereignty and survival, it is central to scrutinize, in a permanent and dynamic procedure, the «means» and «ways» to ensure it in the long term. In this case, the year 2030 was considered as a time reference. Certainly it is not an exercise in futurology, but a process-driven view of what is going to be the security of the state until that year, in light of the threats and risks it faces. This theme is of relevance and timeliness, as it is focused on Portugal, which lacks a National Security Concept, in contrast to a large number of member States of the European Union and NATO, which have formalized, or are going to formalize, the existence of this type of integrating document. Consequently, this study aims to identify the key implications of the adoption by Portugal of a National Security Concept, envisaged for 2030. To this end, it begins with the precision of the considered concept, following with the state of the art, both in political units of reference and in Portugal, concluding with the importance, for our country, of the existence of a National Security Concept. The study continues with the prospective approach, from now until 2030, of the international and Portugal security environments, in order to identify threats and risks that characterize them.
Then, the contributions to a National Security Concept of Portugal envisaged for 2030 are detailed, in order to extract lessons on the key issues that should rule their existence. Following this, once the main implications contained in the Defense and Armed Forces area are set, the study reaches its epilogue with the identification of the effects of the adoption by Portugal of a National Security Concept envisaged for 2030, as set out in the partial conclusions that were being presented.
Descrição
Palavras-chave
Ameaças Conceito Estratégico de Defesa Nacional Conceito de Segurança Nacional Defesa Nacional Forças Armadas Globalização Interesses Nacionais Prioridades Riscos Segurança Externa Segurança Interna Terrorismo