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- O que esperam os trabalhadores dos sindicatos?: entre militantes e clientesPublication . Almeida, António JoséPortugal, à semelhança dos restantes países do sul da Europa, tem vindo a viver ao longo das últimas décadas um período marcado pelo forte declínio da filiação sindical (Dornelas, 2000) com a consequente diminuição da capacidade das estruturas de representação colectiva dos trabalhadores em se afirmarem enquanto interlocutores no quadro dos mecanismos de negociação colectiva e de regulação laboral. Este declínio pode ser explicado a partir de um conjunto articulado de circunstâncias socieoconómicas e histórioco-culturais (Pichault e De Coster, 1998) associadas não só à crise do movimento sindical mas também à crescente individualização das relações de trabalho e à alteração dos tradicionais equilíbrios entre capital e trabalho. Neste quadro, e na ausência de estudos sistemáticos sobre os mecanismos que determinam a filiação/desfiliação sindical em Portugal, afigura-se-nos relevante procurar compreender as razões que levam os trabalhadores a aderir aos sinsicatos e, em particular, o tipo de relação que com estes estabelecem. Assim, recorrendo a uma amostra de conveniência constituída por 25 trabalhadores com diferentes tipos de relação sindical, realizamos um estudo qualitativo de natureza exploratória com base num conjunto de entrevistas semi-directivas tendo em vista compreender a sua situação perante a sindicalização, as suas simpatias sindicais e a avaliação que fazem da acção sindical. Os resultados permitem-nos realçar o carácter dinâmico dos processos de sindicalização, a existência de diferentes simpatias sindicais bem como uma expectativa face à acção sindical fortemente marcada ora por uma lógica de cliente ora por uma lógica de militante.
- Do contrato colectivo de trabalho ao acordo negocial interno: complementaridades e condiçõesPublication . Fernandes, Paulo; Almeida, António José; Cordeiro, João Pedro PinaAs relações laborais em Portugal têm vindo a ser marcadas por um conjunto de bloqueios resultantes da alteração da relação de forças entre capital e trabalho. Desses bloqueios, um dos mais significativos tem estado associado ao reduzido grau de eficácia dos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho há muito ultrapassados pelas práticas de gestão de recursos humanos adoptadas pelas empresas e “toleradas” pela sociedade. Daqui tem decorrido uma certa incapacidade dos actores da negociação colectiva em (re)construir um novo compromisso entre capital e trabalho, o que abriu caminho a um conjunto de reformas, mais ou menos consensuais, do enquadramento legal que regula o sistema de relações de trabalho, as quais visam a crescente descentralização dos níveis de negociação. É neste contexto que, no âmbito de um projecto de investigação em curso sobre a reinvenção da negociação e da representação colectiva dos trabalhadores em Portugal, procuramos dar conta da evolução dos conteúdos da negociação colectiva no sector automóvel e da articulação desses conteúdos com a negociação ao nível da empresa traduzida naquilo que alguns autores têm vindo a designar por acordos negociais internos.