AM - DC - DCM - CHCM - Artigos em Revistas Científicas Nacionais e Internacionais
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Entradas recentes
- Gestão do conhecimento e E-CRMPublication . Sarmento, Manuela; Rosinha, António Palma
- Conhecimento tácitoPublication . Rosinha, António Palma
- A Demografia e a EstratégiaPublication . Borges, João VieiraA "Ordem de Yalta", caracterizada peia Guerra Fria entre as duas superpotências. EUA e URSS, pela "guerra Improvável e paz impossível' de Raymond Aron, foi o período de excelência da Estratégia da Dissuasão, em que esta buscava essencialmente as melhores formas da não-guerra e a gestão das situações de crise. Era, apesar de tudo, uma Ordem estável, pois conheciam-se as ameaças, avaliavam-se os riscos, mediam-se as forcas e previam-se as reacções. A população, como factor de poder, perdeu então a sua importância ancestral, devido ao "equilíbrio de terror" proporcionado pela bomba nuclear. A queda do Muro de Berlim, ocorrida em 9Nov1989, marcou simbolicamente o fim dessa Ordem, e passámos, desde então, a viver num período acelerado de transição, para aquilo que poderá vir a ser uma Nova Ordem Internacional, mas que, entretanto, não é mais do que uma "Desordem Mundial" ou, como lhe chama Gérard Chaliand, uma "Seiva das Nações". Em termos da natureza e concepção política dos Estados, passámos a viver num "sistema homogéneo", em que a maioria das unidades políticas "cultiva" a democracia tipo ocidental e a economia de mercado, num sistema político internacional "unipolar de hegemonia não arrogante, protagonizado pelos EUA, a caminho de um sistema multipolar, mas com um peso substancialmente maior dos restantes actores internacionais, com destaque para as Organizações Internacionais, para as Pessoas Colectivas não Estaduais e para as Pessoas Singulares. Nesta transição, caracterizável como da idade das redes, onde tudo se cruza, destacamos alguns elementos geradores de tensão: a grande velocidade e complexidade das mudanças; as tensões sociais e conflitos regionais de média e baixa intensidade (motivados por razões de ordem territorial, étnica, política e religiosa) especialmente nas instáveis zonas do Sul; o crescimento em número e importância das operações de apoio à paz; o crescimento das ameaças globais. como o terrorismo internacional e a proliferação de armas de destruição maciça, ou outras não essencialmente militares como a droga, e a degradação do ambiente; a expansão dos meios de comunicação de massas, com a ruptura do monopólio estatal da informação e a penetração das fronteiras nacionais e pessoais; a globalização das relações, dos acontecimentos e dos problemas; o aparecimento de tendências supranacionais que podem conduzir à formação de novas unidades políticas mais vastas (grandes espaços); a crise das ideologias e o renascer dos fundamentalismos; e a explosão demográfica, com a consequente urbanização e o acentuar das diferenças entre os mais ricos e os mais pobres. Na prática, os novos fluxos transnacionais — económicos, culturais, humanos e tecnológicos — que escapam, em maior ou menor grau, ao controlo dos Estados, contribuem para volatilidade, incerteza e insegurança do actual Sistema Político Internacional, e para a necessidade de repensar novas noções, como as de Fronteira, Nação e Soberania, e novos valores, como o de Família, Segurança e Ética, e para aquilo que Poirier designa de "crise dos fundamentos" da Estratégia e mesmo da Política. Com este enquadramento do Sistema Político Internacional, torna-se difícil prospectivar o século XXI, o qual será fundamentalmente analisado até ao ano 2025, enquadramento importante numa prospectiva da relação entre a Demografia e a Estratégia. Entre os vários cenários do futuro Sistema Internacional optámos pelo equilíbrio das potências, defendido como mais provável por Henry Kissinger: "O sistema internacional do século XXI será caracterizado por uma aparente contradição: por um lado, fragmentação; por outro, globalização crescente. Ao nível das relações entre Estados, a nova ordem aproximar-se-á mais do sistema europeu de Estados dos séculos XVIII e XIX do que do modelo rígido da Guerra Fria. Incluirá, pelo menos, seis potências: os EUA, a Europa, a China, o Japão, a Rússia e, provavelmente, a Índia, bem como uma multiplicidade de países de tamanho médio e mais pequenos... . O crescimento populacional que se tem desenvolvido nos últimos anos, de 1,6 para 6 biliões de habitantes só neste século, e o que se prevê para os próximos anos, cerca de 9.4 biliões em 2050, a um ritmo diferente nas grandes regiões do globo, criará uma heterogeneidade demográfica tal, que poderá alterar, durante o século XXI, as relações de poder ao nível das relações internacionais e as posições relativas dos países. A preocupação com este crescimento da população mundial, que tem como referência histórica o "Ensaio sobre o Princípio da População", de Thomas Robert Malthus, voltou a renascer neste século, como atestam as diferentes conferências mundiais sobre população, realizadas sobre os auspícios da ONU, em Bucareste (1974), no México (1984), no Rio de Janeiro (1992) e no Cairo (1994). O objectivo final destas conferências centrou-se invariavelmente na "busca do equilíbrio entre a população e os recursos e entre a protecção do ambiente e o desenvolvimento económico". Questões como o envelhecimento médio da população dos países desenvolvidos, o aumento "explosivo" da população em países subdesenvolvidos, a degradação do ambiente e a alteração do equilíbrio da dependência, a crescente concentração da população mundial em áreas urbanas e a nova geopolítica demográfica, que divide a "Cidade Global" em duas partes distintas, serão origem provável de novos factores de conflito no século XXI. Segundo Hervé Le Brás, "O demónio Demográfico substituiu o Demónio Atómico" após a queda do muro de Berlim. Não tendo uma postura tão drástica ou redutora, abordaremos, de seguida, as consequências para a Estratégia da evolução demográfica prevista pelas NU para o século XXI, nas seguintes perspectivas: — A Demografia como "Instrumento" da Estratégia; — A Demografia como "Objecto" da Estratégia; — A Demografia como "Explosor" da Estratégia; — Da importância do estudo da "Estratégia Demográfica".
- As novas e antigas ameaças para Portugal e EspanhaPublication . Borges, João VieiraNum momento de mudança do sistema político internacional em que vivemos em simultâneo as crises financeiras, de recursos, de valores, de lideranças, demográfica e ambiental, abordar a questão das ameaças torna-se ainda mais complexo. Efetivamente, se é indiscutível que as ameaças constituem umas das variáveis mais importantes do planeamento estratégico, por outro lado, são hoje mais globais, mais desmilitarizadas, menos territoriais, e inclusivamente mais difíceis de identificar e caracterizar. No sentido de entendermos melhor a diferença entre as antigas e as novas ameaças, começaremos por caracterizar esta variável estratégica de todos os tempos, para depois analisarmos as percepções que hoje os cidadãos (e em particular os portugueses e os espanhóis) têm em relação às ameaças. Compararemos depois estas percepções com a realidade institucional, materializada nos ciclos de planeamento estratégico de Portugal e Espanha, e terminaremos com umas considerações finais em jeito de conclusões, mas também de prospectivas de âmbito estrutural para a Segurança e Defesa nos dois países da Península Ibérica.
- A Reforma do Ensino Superior Militar em PortugalPublication . Borges, João VieiraO Ensino Superior Militar (ESM) tem sido alvo de uma crescente e harmoniosa integração no sistema de ensino superior português, mantendo a prioridade na formação de excelência dos oficiais dos quadros permanentes dos três ramos das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana, assim como na valorização das ciências militares enquanto vetor de afirmação estratégica. Neste âmbito, os Estabelecimentos de Ensino Superior Público Universitário Militar (EESPUM) têm efetuado, ao longo dos últimos anos, uma reforma profunda, tanto ao nível das estruturas que os integram, como dos ciclos de estudo que proporcionam. Esta reforma tem tido como pressupostos, entre outros, a excelência da formação, a evolução do Processo de Bolonha, a "transformação" da segurança e defesa, a avaliação e certificação por parte da Agência para a Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), a otimização dos recursos humanos e materiais, e a necessidade da criação de mais e melhores sinergias ao nível do ESM. Depois de um período em que se publicaram vários artigos sobre o ESM, designadamente nos anos que antecederam a criação do IESM, poucas notícias têm sido publicadas sobre as reformas em curso, para além da referência aos diplomas legais mais ou menos relacionados com a matéria. Na prática, constata-se que existe um desconhecimento generalizado, inclusivamente entre os militares, relativamente a todo o processo da reforma em curso no ESM. Muito para além da integração das alunas do sexo feminino, da formação de oficiais da Guarda Nacional Republicana (GNR) na AM (desde 1991) ou da presença de alunos dos países de língua oficial portuguesa nos EESPUM a reforma tem sido mais estruturante, ao evoluir para níveis mais avançados de ensino, designadamente: assegurando o mestrado integrado aos novos oficiais dos quadros permanentes das Forças Armadas e da GNR, sustentado por um novo tipo de ensino, mais exigente ao nível técnico e pedagógico para os docentes e mais responsabilizante para os alunos (mas sem deixar de cuidar da formação militar e comportamental — estandartes da especificidade); garantindo mestrados e doutoramentos (em associação com universidades) abertos a alunos militares e civis em áreas estratégicas das ciências militares. Com a publicação deste artigo pretende fazer-se um ponto de situação da reforma em curso, informando e opinando sobre os aspetos essenciais, de modo a que o público em geral e os militares em particular possam ter uma visão mais correta, transparente, construtiva e abrangente do trabalho já desenvolvido e muito especialmente do trabalho em desenvolvimento.
- A Reforma do Ensino Superior Militar em PortugalPublication . Borges, João VieiraNuma altura em que se debate, com especial acuidade, a reestruturação das Forças Armadas (FA), pensamos ser adequado e oportuno abordar a temática da reforma do Ensino Superior Militar (ESM) em Portugal. Adequado, porque a participação no referido debate sobre o ESM, que pensamos deveria ter sido alargada "interactivamente" a todos os atores do sistema educativo militar, tem sido, no entanto, limitada às entidades e instituições diretamente implicadas no processo. Assim, os poucos diagnósticos e artigos de opinião a que temos tido acesso, traduzem-se normalmente numa "reação" negativa às opções governamentais, quaisquer que elas sejam e simultaneamente numa grande dificuldade na apresentação de soluções inovadoras mas concorrentemente enquadráveis num processo de reformas contínuo, global e realista. Como continuamos a pensar que é importante a participação de cada um e de todos, em processos que dizem respeito ao futuro da instituição militar, achamos por bem dar o nosso testemunho pessoal, na sequência de uma apresentação intitulada "O Ambiente Estratégico Internacional e a Revolução nos Assuntos Militares, como variáveis do ESM" e efetuada na Comissão de Relações Internacionais da Sociedade de Geografia de Lisboa, testemunho esse fortalecido por vários anos de experiência no ensino e incentivado por um marcante artigo publicado pelo General Loureiro dos Santos, no Diário de Notícias, sobre o tema "Racionalizar o Ensino Superior Militar". Oportuno, porque é sempre tempo de abordar as reformas, especialmente aquelas que, como o ESM, têm repercussões na espinha dorsal das FA. Oportuno ainda, porque nos encontramos na fase de construção de todo um novo edifício legislativo do ciclo de planeamento estratégico nacional, a começar pelo Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN), com previsíveis consequências para uma área que nos últimos anos tem tido lugar privilegiado na agenda política do atual e dos últimos governos. Propomo-nos, assim, analisar os pressupostos e as variáveis determinantes da Reforma em agenda, que inclui a possibilidade de criação de uma Universidade das Forças Armadas (UFA), com destaque para a identificação das especificidades do ESM, e para o levantamento de alguns contributos, ao nível de subsídios e conceitos de ação, que o futuro longínquo tratará de julgar a seu tempo.
- Conceitos sobre a criação e desenvolvimento de uma Unidade Formativa Militar em contexto AfricanoPublication . Barbosa, Justino Manuel EstevesEste Relatório Detalhado de Atividade Profissional da Arma de Infantaria, versa a experiência do autor na vertente da formação. A experiência na área da formação foi adquirida na Escola de Sargentos do Exército onde o autor lecionou várias disciplinas, comandou as Companhias de Alunos e foi o Chefe da Seção de Estudos e Planeamento, tendo à sua responsabilidade, nesta função, a conceção da restruturação do Curso de Formação de Sargentos. Mais tarde, na função de Chefe da Seção de Logística teve a seu cargo a elaboração do Plano de Necessidades da Escola de Sargentos do Exército, dando origem ao novo Plano Diretor da Escola, adquirindo consequentemente, uma abrangência de conhecimentos sobre as necessidades em infraestruturas para Unidades Formativas. O autor foi ainda Coordenador da Área de Tecnologias Militares, Diretor dos Cursos de Formação e Promoção de Sargentos, Comandante do Corpo de Alunos, Chefe da Seção de Pessoal e 2º Comandante da Escola de Sargentos do Exército. Entre fevereiro de 2007 e março de 2008, o autor, na qualidade de Diretor Técnico do Projeto 10 – Apoio à Formação da Escola de Sargentos das Forças Armadas de Defesa da Republica de Moçambique, foi responsável pela orientação da edificação dessa Unidade Formativa. A experiencia adquirida, pelo autor foi utilizada para a realização do tema selecionado, apoiado em conceitos de autores, dedicados ao estudo da gestão da formação. O desenvolvimento do referido tema está subdividido, numa primeira parte na apresentação dos conceitos teóricos sobre a conceção de unidades formativas e na segunda parte na apresentação do estudo de caso sobre a criação de uma Escola de Formação num país Africano. Nesta dissertação é desenvolvido todo o faseamento da edificação de uma Unidade Formativa, atendendo a conceções doutrinárias de alguns autores, materializadas na experiência da criação da Escola de Sargentos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique em que o autor foi o primeiro Diretor Técnico desse projeto.
- Subsídios para a reforma do ensino superior militar em Portugal.Publication . Borges, João VieiraUma leitura cuidada de alguns documentos estruturantes do ciclo de planeamento estratégico da Defesa Nacional (DN), como os sucessivos programas do governo ou os últimos Conceitos Estratégicos de Defesa Nacional (CEDN), leva-nos a concluir, que está subjacente ao pensamento político e estratégico nacional, a necessidade de umas Forças Armadas (FA) mais "conjuntas". E as áreas de actuação situam-se normalmente ao nível de três vectores de intervenção*, sem dúvida estruturantes de cada um dos Ramos e necessariamente das FA, respectivamente: o Ensino Superior Militar, a Saúde Militar e os Estados-Maiores. Optámos mais uma vez por desenvolver o vector do Ensino Superior Militar (ESM), quer porque constitui uma área à qual estamos ligados há vários anos, quer porque pensamos que constitui a área mais estruturante de toda a coluna vertebral das Forças Armadas (e Guarda Nacional Republicana GNR), quer ainda porque representa o vector de futuro e para o futuro. Assim, e considerando que existem fundamentos que determinam as mudanças, começaremos por descrever muito sumariamente o ponto da situação do ESM, para depois caracterizarmos as razões e os necessários pressupostos a ter em conta numa reforma, que se impõe já desde há alguns anos a esta parte. A razão e os pressupostos incluem desde logo alguns dos passos que deverão ser dados em conjunto pelas FA (e pela GNR), no sentido duma reforma, que tenha por referência três palavras-chave: Qualidade, Internacionalização e Racionalização. Considerando, à partida, que estes passos terão de ser dados tendo em atenção outras reformas a montante e que "a importância crescente de operações militares de natureza conjunta e combinada recomenda a maximização das oportunidades de conhecimento mútuo e de formação comum dos oficiais das FA", terminaremos com a apresentação de alguns subsídios para um possível projecto de diploma sobre a reforma do ESM. Na certeza de que muito do futuro das FA (e da GNR) passa pela formação dos seus quadros nas vertentes académica, comportamental e militar, e de que o caminho para a racionalização do ESM passa pela adopção de estruturas comuns aos três Ramos das FA (e da GNR) e por uma boa dose de coragem política, fazemos votos para que o nosso contributo ultrapasse as simples fronteiras de um artigo meramente académico.
- O terrorismo transnacional e o planeamento estratégico de segurança nacional dos Estados Unidos da AméricaPublication . Borges, João VieiraNa sequência do "Curso de Terrorismo e Estudos de Segurança", que frequentámos no Marshall Center, publicámos em 2006, um artigo que versava a relação entre o terrorismo (e em particular entre o 11 de Setembro de 2001 - 9/11) e a transformação do planeamento estratégico de segurança nacional dos Estados Unidos da América (EUA). Entretanto, na sequência da actualização que temos vindo a efectuar sobre a evolução do planeamento estratégico nos EUA, aceitámos o desafio de reanalisar e reescrever os novos e relevantes caminhos trilhados. Este desafio é ainda acrescido pelo facto de terem sido publicados pouquíssimos trabalhos sobre esta temática (mesmo nos EUA!) o que aumenta a necessária "liberdade de acção" do investigador, que terá de ser equilibrada pela "responsabilidade" do militar e ex-aluno (com acesso a fontes privilegiadas) do Marshall Center. Assim, este artigo constituiu fundamentalmente uma actualização do anterior, mento estratégico nos EUA nos dois últimos anos, em parte devido ao desequilíbrio verificado em termos de pensamento político (mais realista que neoconservador) no segundo mandato do presidente George W. Bush. Nesse sentido, vamos muito sumariamente caracterizar o planeamento estratégico nos EUA até ao 9/11, assim como os vários documentos (com especial ênfase para os mais recentes) e respectiva hierarquia, sem olvidar a relação entre o 9/11 e a transformação do Planeamento Estratégico. Identificaremos depois a evolução do "Pensamento Estratégico", plasmada nos principais documentos de planeamento estratégico de segurança nacional dos EUA. Encerraremos com as necessárias considerações finais, sem esquecermos que entre a Estratégia explicita em documentos institucionais e a Estratégia praticada, existe uma diferença onde cabe também a Estratégia implícita. Mas para a análise das diferenças, precisaremos sempre do factor tempo, pelo que, por ora, nos ficamos pela Estratégia explícita, importante instrumento de poder das grandes potências.