AFA - Academia da Força Aérea
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A Academia da Força Aérea, criada em 1978, é um Estabelecimento de Ensino Superior Público Militar onde são formados os Oficiais do Quadro Permanente da Força Aérea, nas especialidades de Pilotagem Aeronáutica, Eng.ª Aeronáutica, Eng.ª de Aeródromos, Eng.ª Eletrotécnica e Administração Aeronáutica. O Ensino aqui ministrado visa preparar os futuros Oficiais com as competências técnicas para GERIR, OPERAR e MANTER os Sistema de Armas tecnologicamente sofisticados e complexos, mas também com as competências únicas de COMANDAR, de saber conduzir os outros, mesmo nas condições mais adversas, para o cumprimento das missões que lhes forem atribuídas.
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Percorrer AFA - Academia da Força Aérea por Domínios Científicos e Tecnológicos (FOS) "Ciências Sociais::Direito"
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- Desafios e oportunidades do acordo UE-Turquia sobre a gestão da migraçãoPublication . Santos, Mauro David Jacinto dosEsta dissertação estuda o Acordo UE-Turquia sobre gestão da migração (2016), celebrado há já seis anos e alvo de muitas críticas, analisando os seus objetivos e a sua implementação, assim como as vantagens e desvantagens para ambas as partes contratantes, sobretudo aferindo de que forma esta escolha de externalização do controlo migratório implica desafios e oportunidades para a UE, que nesta investigação é assumida como um ator normativo (Manners, 2002; 2009). Neste sentido, seguindo uma metodologia qualitativa e descritiva são analisados: o contexto que despoletou a crise migratória de 2015-2016 e as suas consequências; as medidas adotadas pela UE para lidar com a crise, dando foco à opção da externalização do controlo migratório; o enquadramento das relações UE-Turquia, evidenciando momentos de tensão e cooperação, particularmente na migração; o Acordo desde a perspetiva da Turquia. Foi ainda realizada uma análise SWOT, que avaliou o Acordo desde a perspetiva da UE, identificando os seus pontos fortes e fracos, as oportunidades e as ameaças, considerando a UE como ator normativo. Conclui-se que o Acordo UE-Turquia, uma das principais medidas de externalização do controlo migratório, apesar de ter sido um instrumento necessário para responder rápida e efetivamente à crise migratória, não é uma solução sustentável, de longo prazo, a um problema que continua a persistir, pelo que deve ser revisto. A análise evidencia que o Acordo coloca enormes desafios à capacidade de ação normativa e transformativa da UE, espelhando a preferência dos interesses europeus e da realpolitik na segurança e migrações em detrimento dos valores e princípios fundamentais em que assenta a UE, numa abordagem de gestão de crises, de curto prazo, colocando a UE numa posição frágil e complacente com práticas violadoras dos direitos humanos, porque depende da Turquia para conter a pressão migratória, um país que se tem afastado cada vez mais dos critérios de adesão e que tem usado a chantagem como arma política.
- Desafios e oportunidades do acordo UE-Turquia sobre gestão migratóriaPublication . Santos, Mauro David Jacinto dos; Academia da Força AéreaEsta dissertação estuda o Acordo UE-Turquia sobre gestão da migração (2016), celebrado há já seis anos e alvo de muitas críticas, analisando os seus objetivos e a sua implementação, assim como as vantagens e desvantagens para ambas as partes contratantes, sobretudo aferindo de que forma esta escolha de externalização do controlo migratório implica desafios e oportunidades para a UE, que nesta investigação é assumida como um ator normativo (Manners, 2002; 2009). Neste sentido, seguindo uma metodologia qualitativa e descritiva são analisados: o contexto que despoletou a crise migratória de 2015-2016 e as suas consequências; as medidas adotadas pela UE para lidar com a crise, dando foco à opção da externalização do controlo migratório; o enquadramento das relações UE-Turquia, evidenciando momentos de tensão e cooperação, particularmente na migração; o Acordo desde a perspetiva da Turquia. Foi ainda realizada uma análise SWOT, que avaliou o Acordo desde a perspetiva da UE, identificando os seus pontos fortes e fracos, as oportunidades e as ameaças, considerando a UE como ator normativo. Conclui-se que o Acordo UE-Turquia, uma das principais medidas de externalização do controlo migratório, apesar de ter sido um instrumento necessário para responder rápida e efetivamente à crise migratória, não é uma solução sustentável, de longo prazo, a um problema que continua a persistir, pelo que deve ser revisto. A análise evidencia que o Acordo coloca enormes desafios à capacidade de ação normativa e transformativa da UE, espelhando a preferência dos interesses europeus e da realpolitik na segurança e migrações em detrimento dos valores e princípios fundamentais em que assenta a UE, numa abordagem de gestão de crises, de curto prazo, colocando a UE numa posição frágil e complacente com práticas violadoras dos direitos humanos, porque depende da Turquia para conter a pressão migratória, um país que se tem afastado cada vez mais dos critérios de adesão e que tem usado a chantagem como arma política. Palavras-Chave: Acordo UE-Turquia; Crise migratória; Migração irregular; Externalização; Controlo migratório
- A disputa geopolítica do espaço no século XXI: os atores internacionais, a estratégia e as possibilidades para PortugalPublication . Nabeiro, Filipe Miguel NabaisA par da terra, ar, mar e ciberespaço, o Espaço Exterior é o mais recente domínio operacional. Nas últimas décadas, têm sido vários os Estados que se têm apercebido do potencial que o Espaço tem e da maior dependência que as suas atividades quotidianas, bem como as atividades das suas populações, têm em relação ao Espaço. Logo, pode afirmar-se que neste momento, existe uma disputa geopolítica pelo Espaço. Enquanto que nas primeiras décadas da exploração do Espaço, esta disputa assentava maioritariamente numa luta pelo prestígio nacional, hoje em dia esta disputa baseia-se em duas grandes componentes: a económica e a da defesa, tal como se tentará provar. Apoiada no pensamento Realista Estrutural Defensivo, esta dissertação procura demonstrar as tendências evolutivas demonstradas pelos países da NATO na disputa do Espaço, utilizando os casos dos Estados Unidos da América, França e Reino Unido, tecendo as respetivas conclusões. Numa fase posterior, pretende-se que estas conclusões sejam aproveitadas para sugerir ações estratégicas para Portugal e verificar as suas possibilidades futuras no âmbito da disputa do Espaço Exterior. Poderá pensar-se que Portugal não possui argumentos suficientes para participar, por direito próprio, nesta disputa, devido à falta evidente de recursos financeiros ou tecnológicos. No entanto, será que observando as estratégias e políticas espaciais dos outros países, bem como os instrumentos que utilizam para disputar o Espaço, este raciocínio continua a verificar-se?