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- Migrações e terrorismo jihadista: influência nas políticas públicas da União EuropeiaPublication . Rebelo, João Pedro Marquês; Duarte, Felipe PathéDesde a antiguidade que o ser humano se desloca, ao longo do globo terrestre, em busca de melhores condições de vida, contudo, nos últimos anos, a Europa tem sido desafiada pelo maior fluxo migratório desde o fim da 2.º Guerra Mundial. A violência também comum ao ser humano, pode assumir diversas formas, nomeadamente a do terrorismo. Assim, em paralelo ao fluxo migratório, a Europa tem vindo a sofrer diversos atentados terroristas de motivação jihadista, seja através dos combatentes estrangeiros ou de cidadãos europeus radicalizados. Desde 2015, com o auge dos fluxos migratórios e do terrorismo na Europa, assistimos a vários líderes europeus a considerarem que existe um nexo entre as migrações e terrorismo. Como consequência, a União Europeia perante tais fenómenos necessitou de reformular e melhorar as suas políticas nestas duas áreas. Neste estudo descrevemos os fenómenos migratório e terrorista, assim como as medidas adotas pela União Europeia nestas áreas. Assim abordamos as migrações e o terrorismo jihadista e de que forma podem estar interligados, pretendendo esclarecer de que forma influenciaram as políticas públicas e consequentemente os Direitos Fundamentais. Para alcançar as respostas pretendidas utilizamos o raciocínio hipotético-dedutivo e realizamos uma entrevista a um perito na área do terrorismo.
- A influência do turismo nos volume crimes: uma análise ao fenómeno do furto por carteirista na cidade de LisboaPublication . Bicho, Joana Isabel Pires; Correia, Eduardo PereiraO turismo assume-se hodiernamente como uma das principais indústrias a nível mundial. Em Portugal, o turismo é um motor basilar da economia com tendência ao crescimento e contínua distinção em termos de qualidade. A relação entre o turismo e a segurança é simbiótica, dependendo a indústria de um clima de segurança para que se possa edificar e desenvolver. Neste sentido, os delitos perpetrados contra turistas merecem um olhar atento por parte das instituições jurídicas e de segurança. O turista exibe uma vulnerabilidade própria e consequente de se encontrar num local que desconhece, absorto pela experiência turística e disposto ao lazer, o que o torna um alvo fácil, principalmente da criminalidade subtil e oportunista. O furto por carteirista é um delito que tem nas ambiências turísticas todas as condições para se disseminar, o que tem levado a uma profissionalização dos delatores, com consequente complexificação do fenómeno. As facilidades de circulação em espaço europeu, bem como as parcas e leves sanções, vão aguçando o engenho e organização dos meliantes, o que vem questionar a abordagem policial e jurídica face à pequena criminalidade, e sedimentar a necessidade de uma cultura de partilha e inteligência.
- A Polícia Nacional de Cabo Verde e a segurança aeroportuária: o panorama securitário no âmbito da aviação civilPublication . Furtado, Emanuel dos Anjos Leal; Correia, Eduardo PereiraAs infraestruturas aeroportuárias estão constantemente sob riscos e ameaças de diferentes naturezas e, qualquer impacto negativo no setor da aviação civil, tem implicações diretas, sobretudo, a nível económico e social nos Estados. À escala global, o panorama securitário no âmbito da aviação civil tem vindo a causar o sentimento de insegurança nas populações, levando a que os Estados repensem a segurança da aviação civil tanto na vertente security, como na vertente safety. Apesar de os aeroportos do arquipélago de Cabo Verde, até à data, não terem sido alvo de ataques terroristas, tal não significa que estejam impermeáveis aos mesmos. Para que este panorama se mantenha, a Polícia Nacional de Cabo Verde, enquanto principal força de segurança com competência voltada para a segurança aeroportuária, em articulação com as demais entidades que lidam com o ambiente aeroportuário e focalizando-se sobretudo nas vulnerabilidades do país e dos aeroportos, deve manter-se atualizada, fortalecendo o seu know-how. A Polícia Nacional de Cabo Verde, no âmbito da segurança aeroportuária, dispõe de uma vasta panóplia de competências que advêm da sua orgânica e da lei de segurança interna, contactando com várias entidades civis e militares no cumprimento dessa missão. A facilitação e a coordenação entre os diversos atores que concorrem para a segurança aeroportuária é fundamental para que, funcionando como um sistema único e onde cada subsistema desempenha o seu papel em articulação com os demais, se consiga garantir a segurança, a tranquilidade e a paz.
- Plano de comunicação externa no contexto da Polícia de Segurança PúblicaPublication . Valverde, Sofia de Jesus Monteiro Marques; Morgado, Sónia Maria Aniceto; Fernandes, José Joaquim AntunesA comunicação é vital à sobrevivência dos indivíduos e das organizações. As instituições fechadas não prosperam pois precisam dos seus públicos para cumprir com os seus objetivos. A Polícia de Segurança Pública (PSP) promotora da segurança interna, tem uma missão de enorme responsabilidade devendo comunicar para esclarecer e informar. Esta comunicação deve ser planeada e gerida como medida acauteladora das ações desproporcionadas e inopinadas perante a mediatização da atividade policial e o escrutínio público. A inclusão de estratégia e planeamento na comunicação externa da PSP é necessária para uma postura mais preventiva e menos reativa. Neste contexto, os Órgãos de Comunicação Social (OCS) são um público externo de interesse estratégico para a PSP pela sua capacidade de ampliação da mensagem institucional e de mediação social. Assim, é pretendido melhorar o desempenho comunicacional da PSP para os OCS de forma a atingir os restantes públicos. Destarte, neste estudo exploratório de finalidade aplicada houve recurso a uma entrevista para aferir os objetivos institucionais e a um inquérito por questionário a partir da técnica Delphi para conhecer as necessidades comunicacionais dos OCS. A análise dos dados veio revelar que os OCS não estão totalmente satisfeitos com o atual desempenho comunicativo da PSP dado que a totalidade das suas necessidades não está satisfeita. Neste contexto, foi introduzido um instrumento de gestão: o plano de comunicação como uma resposta mais segura e eficaz pois recorre à perceção dos próprios OCS como fonte, minimizando a sua ineficácia.