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- Trilhos de longo percurso: interfaces com a gestão das unidades de conservação no BrasilPublication . Souza, Bernardo Issa de; Silva, Francisco António dos Santos da; Menezes, Pedro de Castro da Cunha eSão notórios o potencial do turismo de natureza no Brasil e também o seu baixo aproveitamento económico. No centro desse paradigma, as Unidades de Conservação (UCs) brasileiras são cada vez mais pressionadas a se integrar na dinâmica económica a nível local, regional e nacional. Este estudo investiga o potencial dos trilhos de longo percurso (TLP) como ferramentas para a promoção do turismo sustentável nas UCs, tendo como objetivo geral a avaliação dos impactes ambientais e económicos dos TLP e suas interfaces na gestão das Unidades de Conservação, como subsídio ao processo de implantação dos TLP no Brasil. O estudo aborda aspetos relacionados ao ordenamento do território e gestão de UCs, ecoturismo e desenvolvimento sustentável nas UCs, e igualmente de gestão, desenvolvimento e planeamento dos TLP. Para além do levantamento do estado da arte sobre os temas em análise, foi realizada uma análise de benchmarking de trilhos considerados de referência a nível internacional. A investigação empírica valeu-se de auscultação por meio de entrevistas aos stakeholders ligados ao tema em diversos segmentos. Conclui-se que os TLP são importantes ferramentas para o ecoturismo, na medida em que podem ter efeitos positivos para a conservação, criam aproximação com a sociedade, ajudam na integração territorial e geram benefícios económicos para as populações envolvidas, podendo representar uma alternativa para destravar o potencial económico adormecido das UCs. O estudo avalia ainda os modelos de gestão dos percursos, e endossa um modelo misto, com participação da sociedade, governo e iniciativa privada, impulsionado por políticas públicas.
- Eficácia do atendimento ambulatório individualizado versus educação em grupo na promoção de hábitos alimentares saudáveis e redução do risco cardiovascular em idososPublication . Gomes, Célia Regina Lima; Castanheira, Joaquim MoreiraO presente estudo teve como objetivo comparar a eficácia do atendimento ambulatório individualizado versus um programa de educação em grupo na adoção de hábitos alimentares saudáveis para redução de fatores de risco cardiovascular em idosos. Tratou-se de um estudo analítico, do tipo longitudinal e prospectivo que será realizado no Ambulatório de Cardiologia de referência do Estado do Maranhão. O estudo foi desenvolvido no período de março a julho de 2018. Participaram da pesquisa 45 idosos de ambos os sexos, entre 60 a 80 anos, que frequentavam esse ambulatório. Os voluntários foram submetidos a atendimento nutricional individualizado (AI) ou atividades educativas em grupo (AG) num período de cinco meses. Foram recolhidas informações referentes as características demográficas, socioeconômicas e clínico-laboratoriais; ao consumo alimentar e conhecimento sobre a alimentação saudável. Os fatores de risco modificáveis estudados foram: índice de massa corporal, circunferência da cintura e do pescoço, pressão arterial, hábitos alimentares e exames laboratoriais (glicemia em jejum, hemoglobina glicosilada, colesterol total, triglicerídeos, HDL colesterol, LDL colesterol e VLDL colesterol). Para as análises foram realizados os testes t de Student e Wilcoxon. Na análise comparativa intragrupos a redução no perfil glicídico (glicemia em jejum no AI e da hemoglobina glicada no AG) mostrou diferença estatística (p=0,02). A aquisição dos conhecimentos sobre a alimentação saudável ocorreu nos dois grupos de forma significativa (p=0,01). Não houve alteração nos dados antropométricos, no perfil lipídico e na pressão arterial nos grupos ao final do estudo. Verificou-se na amostra estudada, que alguns idosos possuíam práticas alimentares inadequadas, caracterizada pelo baixo consumo de legumes e verduras e alto consumo de óleos e bebidas adoçadas, após a intervenção nutricional mesmo que não de forma significativa os pacientes apresentaram mudanças no padrão alimentar. Em relação ao consumo de doces e sobremesas o estudo mostrou diferença estatística significativa (p=0,03) no AI e redução no consumo desses alimentos no AG. Conclui-se que a intervenção educativa seja a nível individual ou em grupo, por meio de educação nutricional, constitui ferramenta que pode servir para auxiliar os idosos na tomada de decisões para adoção de práticas alimentares saudáveis e nas modificações dos padrões alimentares, que irão corroborar na prevenção de doenças cardiovasculares, na qualidade de vida e na promoção da saúde dessa população.
- Estilo de vida, qualidade de vida e consumo alimentar de docentes do ensino superiorPublication . Diniz, Taylanna Muniz Martins; Pereira, Joaquim AlbertoOs docentes são um grupo de profissionais com atuação importante para a sociedade. Fatores stressores, como jornadas de trabalho intensas, redução do tempo dedicado ao lazer e às práticas esportivas, má alimentação e pouco tempo para descanso podem comprometer o estado de saúde. O objetivo geral deste estudo é avaliar o estilo de vida, qualidade de vida e consumo alimentar de docentes. A pesquisa realizou-se em uma instituição de ensino superior de rede privada do Município de Bacabal do Estado do Maranhão, no qual a amostra foi composta por 40 docentes. Utilizaram-se como instrumentos um questionário de identificação, socioeconômico e demográfico; um específico para avaliação de promoção de estilo de vida saudável – Health Promoting Lifestyle Profile (HPLP-II); um para a avaliação da qualidade de vida - World Health of Quality of Life-Bref (WHOQOL-abreviado); e um questionário específico para a avaliação da frequência do consumo alimentar – QFA. Os resultados encontrados foram: o perfil de docentes foi de profissionais com a média de idade de 34.53 ± 7.87 com mínima de 26 anos e máxima de 58 anos de idade; 57,50% da amostra foi constituída por mulheres; 47,5% possuía especialização completa; 50% dos docentes eram da área de conhecimento de Ciências da Saúde incluindo docentes formados em Farmácia, Enfermagem, Nutrição e Fisioterapia; 52,50% referiram receber mais de cinco salários mínimos e 72,5% na classificação económica B. As médias do estilo de vida das mulheres foram significativamente maior que a dos homens (p=0.008). As médias da qualidade de vida referente ao domínio meio ambiente foi significativamente melhor para mestrado completo e doutorado incompleto (p=0,025). As médias para o domínio físico (p=0,040), psicológico (0,021) e relações sociais (0,035) foi significativamente melhor para classe social B. Quanto a associação dos grupos de alimentos com o estilo de vida verificou-se que a cada variação de frequência no consumo de sopas e massas reduziu-se em 0.15 a média do estilo de vida dos docentes (p=0.020). E a cada variação de frequência no consumo de verduras e legumes aumentou em 0.05 a média do estilo de vida dos docentes (p=0.041). Na associação dos grupos de alimentos com a qualidade de vida analisou-se que a cada variação de frequência no consumo de sopas e massas reduziu-se em 7.82 a percentagem de medida da qualidade de vida no que diz respeito ao domínio físico dos docentes (p=0.03). A cada variação de frequência no consumo de arroz e tubérculos aumentou em 7.74 a percentagem de medida da qualidade de vida no que diz respeito às relações sociais dos docentes (p=0.003). Conclui-se que é necessário um olhar para a saúde do docente do ensino superior, com atuações que contribuam para melhoria no estilo de vida, na qualidade de vida e consumo alimentar. A limitação do estudo está no facto de ter sido realizado em apenas uma instituição de ensino privada, sugerindo futuras pesquisas.
- Os processos de sinalização das crianças e jovens em risco do concelho da Póvoa de Varzim entre 2012/2016 e medidas de promoção e proteçãoPublication . Ferreira, Maria Raquel Figueiredo Da Silva Loureiro; Melo, SaraA Comissão de Proteção de Crianças e Jovens desempenha um papel de extrema importância na sociedade, detendo autonomia própria para intervir junto de crianças e jovens, sempre que estes se encontrem em risco ou perigo. Atuam como uma entidade de 2ª linha, sempre que entidades de 1ª linha (e.g. escolas, IPSS) com competência em matéria de infância e juventude, não consigam por término à situação que colocou em risco a criança ou jovem. O presente estudo surge na tentativa de colmatar algumas lacunas, ao nível da temática em questão, ou seja trabalhar e analisar os Processos de Sinalização das Crianças e Jovens em Risco do concelho da Póvoa de Varzim entre 2012/2016 e quais as Medidas de Promoção e Proteção que foram aplicadas, assim como estatísticas, relativas às idades, às sinalizações, às entidades sinalizadores, às problemáticas sinalizadas, quais as medidas de promoção e proteção aplicadas e os dados sociodemográficos dos progenitores. Para tal foram recolhidas informações de 150 processos da CPCJ da Póvoa de Varzim de crianças e jovens com idades compreendidas entre 1 e 17 anos de idade, de ambos os géneros e das mais variadas problemáticas (e.g. abuso sexual, violência doméstica, absentismo escolar, etc.). Os resultados indicaram que da amostra recolhida, o género feminino é predominante nas sinalizações e que a média de idade mais sinalizada, entre ambos os géneros, é igual aos 16 anos. A medida de promoção e proteção mais aplicada foi a medida de apoio junto dos pais. A família muitas das vezes deveria ser um lugar de partilha, harmonia e de amor, no entanto revela-se para algumas crianças e jovens, um lugar de sofrimento e de privação dos seus direitos e deveres.
- A creche e o desenvolvimento da criançaPublication . Ferreira, Mónica; Melo, SaraA presente investigação tem como objetivo compreender a influência que a creche tem no desenvolvimento da criança. Nesse sentido procurou-se, por um lado, conhecer o funcionamento de uma creche e por outro, pretendeu-se compreender junto dos pais das crianças que integravam o jardim-deinfância da mesma localidade, qual a sua perceção sobre os efeitos que observaram após a frequência da criança na creche, ou no caso de não frequência, quais os motivos inerentes. Para esse efeito foi realizado um estudo de caso numa creche no concelho de Arganil, recorrendo a diferentes intervenientes nomeadamente aos pais, educadores do jardim-deinfância da localidade, e à assistente social da creche. Para a sua concretização foram utilizadas como técnicas de recolha de dados, um inquérito por questionário que abrangeu trinta e oito pais, três entrevistas, e análise documental. Através deste estudo de caso verificamos que o efeito da creche destaca-se ao nível da socialização, da aquisição de regras e da autonomia. Relativamente aos motivos de não inserção da criança em creche, os pais mencionam a existência de suporte familiar para assegurar estes cuidados. Sobressai deste trabalho a necessidade de maior intervenção estatal ao nível das vagas comparticipadas, de modo a que esta resposta se torne universal e permita identificar precocemente problemas ao nível do desenvolvimento da criança. Paralelamente, constatou-se que a função do serviço social se reduz à direção técnica deste equipamento, verificando-se que a intervenção realizada junto das crianças e das suas famílias se apresenta muito reduzida, limitando-se à resolução de problemas pontuais e encaminhamento de situações de risco para as entidades competentes.
- Organização da Segurança Contra Incêndio em edifícios: Estudo de Caso - Hotel Tivoli de LagosPublication . Regino, Márcio; Gomes, ArturA cultura de segurança é de, extrema importância a implementar nos edifícios. A Segurança Contra Incêndio, em qualquer edifício, deve ter como principal objetivo a proteção de vidas humanas e bens. Nesse sentido, o presente trabalho apresenta diversos aspetos que permitem aos edifícios estar devidamente organizados e geridos para poderem fazer face a situações de emergência. Inicialmente neste trabalho, é esboçado um enquadramento à temática da Segurança Contra Incêndio em Edifícios, com uma abordagem à legislação vigente e às medidas de autoproteção exigidas, entre elas, medidas preventivas, medidas de intervenção, registos de segurança, formação em Segurança Contra Incêndio em Edifícios e simulacros. A aplicabilidade destas medidas depende da utilização-tipo do edifício e da respetiva categoria de risco. Esta dissertação aborda as exigências na estruturação e formação dos diversos elementos que têm responsabilidades na segurança contra incêndio, devido à importância e ao dever legal incutido nos edifícios, de possuírem uma estrutura interna, capaz de fazer face e atenuar os prejuízos humanos e materiais decorrentes de uma situação de emergência. Com o objetivo de complementar esta dissertação, é apresentado um caso prático, dispondo de medidas para a organização e gestão da segurança contra incêndio, no Hotel Tivoli, situado no centro histórico da cidade de Lagos. Tendo sido construído numa data anterior à publicação da nova legislação, foi assim alvo de verificação no sentido de examinar quais os aspetos que poderiam ter que sofrer alteração de modo a estarem de acordo com essa mesma nova legislação.
- Towards a Next Generation of CORSIKA: A Framework for the Simulation of Particle Cascades in Astroparticle PhysicsPublication . Engel, Ralph; Heck, Dieter; Huege, Tim; Pierog, Tanguy; Reininghaus, Maximilian; Riehn, Felix; Ulrich, Ralf; Unger, Michael; Veberič, DarkoA large scientific community depends on the precise modelling of complex processes in particle cascades in various types of matter. These models are used most prevalently in cosmic-ray physics, astrophysical-neutrino physics, and gamma-ray astronomy. In this white paper, we summarize the necessary steps to ensure the evolution and future availability of optimal simulation tools. The purpose of this document is not to act as a strict blueprint for next-generation software, but to provide guidance for the vital aspects of its design. The topics considered here are driven by physics and scientific applications. Furthermore, the main consequences of implementation decisions on performance are outlined. We highlight the computational performance as an important aspect guiding the design since future scientific applications will heavily depend on an efficient use of computational resources.
- O dever de confidencialidade fiscal no âmbito de processos disciplinares a trabalhadores em funções públicasPublication . Fortes Alexandre, Bárbara Micaela; Guimarães, VascoO tema objeto da presente dissertação reveste-se de actualidade, não sendo, contudo, objecto de estudo frequente, o que, em muitas situações pode levar a dificuldades de enquadramento das diversas questões práticas que diariamente se colocam, quer aos contribuintes, quer à administração tributária, em matéria de sigilo fiscal. Assim, partindo do artigo 64.º da Lei Geral Tributária e visitando os demais normativos aplicáveis a esta temática, importa tentar demarcar as situações em que os dirigentes, funcionários e agentes e da Administração Tributária estão obrigados a guardar sigilo, e os casos em que tal sigilo poderá ser afastado. E são sobretudo os casos de afastamento do sigilo fiscal que levantam, de forma mais recorrente, dúvidas interpretativas que importa procurar esclarecer. A utilização de meios informáticos pela Administração Fiscal e a sua constante evolução, fazem com que a aplicação prática deste dever se encontre frequentemente na ordem do dia, levando-nos muitas vezes a reflectir na fronteira que se deve estabelecer entre as atribuições da Administração Fiscal, designadamente as de índole inspectiva, e o direito à privacidade dos cidadãos. Em concreto procuraremos versar sobre a possibilidade ou impossibilidade de utilização de dados recolhidos pela Autoridade Tributária no âmbito das suas atribuições para instauração ou instrução de processos disciplinares a trabalhadores em funções públicas. Espera-se que, em resultado deste estudo, seja possível encontrar algumas respostas para as diversas questões que emergem da interpretação do artigo 64.º da Lei Geral Tributária, contribuindo assim para uma melhoria da aplicação desta norma, e, consequentemente, para uma mais adequada decisão de gestão.
- O dever de fundamentação dos actos tributários no procedimento tributário e o seu reflexo no processo judicial tributárioPublication . Faria Pilheiro, Cecília Vilela; Valdez, VascoO tema objeto da presente dissertação reveste-se de actualidade, não sendo, contudo, objecto de estudo frequente, o que, em muitas situações pode levar a dificuldades de enquadramento das diversas questões práticas que diariamente se colocam, quer aos contribuintes, quer à administração tributária, em matéria de sigilo fiscal. Assim, partindo do artigo 64.º da Lei Geral Tributária e visitando os demais normativos aplicáveis a esta temática, importa tentar demarcar as situações em que os dirigentes, funcionários e agentes e da Administração Tributária estão obrigados a guardar sigilo, e os casos em que tal sigilo poderá ser afastado. E são sobretudo os casos de afastamento do sigilo fiscal que levantam, de forma mais recorrente, dúvidas interpretativas que importa procurar esclarecer. A utilização de meios informáticos pela Administração Fiscal e a sua constante evolução, fazem com que a aplicação prática deste dever se encontre frequentemente na ordem do dia, levando-nos muitas vezes a reflectir na fronteira que se deve estabelecer entre as atribuições da Administração Fiscal, designadamente as de índole inspectiva, e o direito à privacidade dos cidadãos. Em concreto procuraremos versar sobre a possibilidade ou impossibilidade de utilização de dados recolhidos pela Autoridade Tributária no âmbito das suas atribuições para instauração ou instrução de processos disciplinares a trabalhadores em funções públicas. Espera-se que, em resultado deste estudo, seja possível encontrar algumas respostas para as diversas questões que emergem da interpretação do artigo 64.º da Lei Geral Tributária, contribuindo assim para uma melhoria da aplicação desta norma, e, consequentemente, para uma mais adequada decisão de gestão.