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- Gamma-hydroxybutyric acid endogenous production and post-mortem behaviour – The importance of different biological matrices, cut-off reference values, sample collection and storage conditionsPublication . Castro, André Lobo; Dias, Mário; Reis, Flávio; Teixeira, Helena M.Gamma-Hydroxybutyric Acid (GHB) is an endogenous compound with a story of clinical use, since the 1960's. However, due to its secondary effects, it has become a controlled substance, entering the illicit market for recreational and “dance club scene” use, muscle enhancement purposes and drug-facilitated sexual assaults. Its endogenous context can bring some difficulties when interpreting, in a forensic context, the analytical values achieved in biological samples. This manuscript reviewed several crucial aspects related to GHB forensic toxicology evaluation, such as its post-mortem behaviour in biological samples; endogenous production values, whether in in vivo and in post-mortem samples; sampling and storage conditions (including stability tests); and cut-off reference values evaluation for different biological samples, such as whole blood, plasma, serum, urine, saliva, bile, vitreous humour and hair. This revision highlights the need of specific sampling care, storage conditions, and cut-off reference values interpretation in different biological samples, essential for proper practical application in forensic toxicology.
- O papel da Guarda Nacional Republicana na prevenção e combate ao furto de metais não preciosos: caso do Comando Territorial de SantarémPublication . Gonçalves, DiogoA presente investigação, realizada no âmbito do Mestrado em Ciências Militares – Segurança, é subordinada ao furto de metais não preciosos, um tipo de criminalidade com relevância crescente nos últimos anos, em Portugal, na Europa e no Mundo. Tal facto obriga à existência de uma estratégia internacional de cooperação entre os países, a nível macro. E dentro destes, as entidades afetadas e/ou as que tentam reduzir o fenómeno, o que não invalida em primeira instância uma resposta local ao problema. O Comando Territorial de Santarém possui caraterísticas que levam a um elevado número de ocorrências. Como tal, adotou, para além de programas nacionais sob a égide do Ministério da Administração Interna, medidas inovadoras cujos resultados favoráveis constituem o objetivo de interesse desta investigação. Pretende-se por isso identificar medidas implementadas pelo Estado Português, pela Guarda Nacional Republicana e pelo Comando Territorial de Santarém e a sua influência no fenómeno, assim como a importância e envolvimento dos parceiros locais, e a viabilidade de implementação dessas medidas noutras zonas. Com recurso a análise documental e de dados estatísticos presentes em relatórios de informações policiais, complementada com entrevistas a autoridades e intervenientes diretos na temática, chegou-se à conclusão da importância fundamental das medidas específicas tomadas localmente, para a redução do fenómeno. Essas medidas, se bem que algumas delas enquadráveis nos programas nacionais, têm em conta as idiossincrasias da problemática local, e por isso a sua eficácia se torna grande. Neste âmbito, destaca-se também a essencial colaboração dos parceiros locais, cujo envolvimento e apoio tornam possível a redução dos índices de furto de metais não preciosos em Santarém. Contudo, e apesar do trabalho já realizado, é imperativo continuar a apostar na prevenção, mesmo a nível local, e em soluções a montante do furto de metais não preciosos, de forma a interromper um ciclo alimentado globalmente
- Regras de Empenhamento da Guarda Nacional Republicana nas Missões InternacionaisPublication . Rego, OrlandoO trabalho de investigação subordinado ao tema “Regras de Empenhamento da Guarda Nacional Republicana nas Missões Internacionais” incide essencialmente sobre a elaboração destas normas. O escopo primordial é identificar os fatores levados em consideração, pelas Organizações Internacionais, aquando da elaboração das Regras de Empenhamento, incidindo especificamente nos Teatros de Operações da Bósnia-Herzegovina, do Iraque e de Timor Leste. Uma vez que são o foco de toda a investigação pois balizam a atuação da Força no Teatro de Operações, saber o contributo dos comandantes de contingentes da Guarda no seu planeamento e as lacunas existentes são os objetivos da investigação. Bem como identificar os principais incidentes operacionais que obrigaram a alterações e as restrições impostas por estas na execução da missão. A metodologia de investigação utilizada contempla três fases distintas, a exploratória, a analítica e a conclusiva. O trabalho está assente numa base teórica obtida na pesquisa bibliográfica e em dados obtidos pela elaboração de entrevistas. Com a realização deste trabalho concluímos que os fatores tidos em consideração na elaboração das Regras de Empenhamento da Guarda Nacional Republicana para as Missões Internacionais na Bósnia-Herzegovina, no Iraque e em Timor-Leste, são de ordem política,legal e militar. O nosso intento é investigar para melhor analisar e estudar com a finalidade de forma adequada propor, para num futuro melhor executa
- Da Formação (Integrada) nos Cursos de Ordem PúblicaPublication . Santos, SaraNo âmbito da segurança interna, o Estado tem como prioridade a garantia da ordem, da segurança e da tranquilidade públicas. Neste sentido, emerge a atribuição de missões de manutenção e restabelecimento da ordem pública às Forças de Segurança. Enquadrada neste tipo de missões, a GNR possui capacidade para atuar em agrupamento, ou seja, com uma força única constituída por militares com especializações distintas, nomeadamente, de infantaria, de cavalaria e de cinotecnia. A formação é um fator essencial para a aquisição de conhecimentos e competências, promovendo o desenvolvimento pessoal e organizacional. Neste contexto, surge a presente investigação subordinada ao tema “Da formação (integrada) nos cursos de ordem pública” que tem como principal objetivo identificar as vantagens e as desvantagens da adoção de um sistema de formação conjunta nos cursos de ordem pública. O presente relatório encontra-se estruturado em três partes fundamentais, nomeadamente, a parte teórica, a parte prática e a parte conclusiva. Na primeira é efetuada a revisão da literatura, de seguida na parte prática são apresentados, analisados e discutidos os resultados obtidos com as técnicas de recolha de dados utilizadas, designadamente, a análise documental e a aplicação de entrevistas. Estes instrumentos permitiram dar resposta às questões e verificar as hipóteses colocadas no início do trabalho. A conceção de um sistema de formação conjunta permitiria a criação de doutrina no que diz respeito ao empenhamento das três valências aptas a desempenhar missões de manutenção e restabelecimento da ordem pública, melhorando ainda a coordenação e articulação, a interoperabilidade entre as mesmas, bem como a aquisição de conhecimento por parte de cada uma das forças das potencialidades e vulnerabilidades das restantes. Desta forma, as dificuldades identificadas através do estudo efetuado das duas operações analisadas, designadamente, da operação no IC 2 e da EURO 2004, e dos treinos conjuntos, poderiam ser minimizadas, salvaguardando as partes específicas de formação de cada uma das forças.
- A Guarda Nacional Republicana e a Guardia Civil: Cooperação Policial na Vigilância da Fronteira Externa da União EuropeiaPublication . Baptista, Carlos Isidro JesusA supressão das fronteiras internas no espaço da UE conduziu à implementação de medidas compensatórias entre Estados-Membros, para reforçar as fronteiras externas. Na Península Ibérica, a cooperação policial entre a GNR e a Guardia Civil representa o corolário destas medidas. Essa cooperação traduz-se pela realização de patrulhamentos e operações conjuntas, destinadas a garantir a segurança das zonas de fronteiras marítimas comuns, de Portugal e de Espanha, e, consequentemente, fronteiras externas da UE. Neste âmbito, esta investigação tem como objetivo geral analisar o contributo da cooperação policial da GNR e da Guardia Civil na vigilância das fronteiras marítimas. Assim, para melhor e operacionalizar a investigação, formulou-se uma questão de partida: “Qual o contributo da cooperação policial entre a GNR e a Guardia Civil para a melhoria da vigilância das fronteiras marítimas externas da UE?”. Para responder a esta questão, formularam-se questões derivadas, que, por sua vez, deram origem às hipóteses, constituindo-se num método hipotético-dedutivo. Para a realização do estudo, procedeu-se a uma revisão da literatura, para uma análise teórica da temática. Seguidamente, surgiu a necessidade de um trabalho de campo, de modo a proceder a uma recolha de dados, com a utilização de instrumentos: as entrevistas e a grelha de observação direta do fenómeno. Posteriormente, apresenta-se e analisa-se a informação obtida, discutindo-se os resultados, de maneira a validar ou refutar as hipóteses levantadas no início da investigação. A cooperação policial entre a GNR e a Guardia Civil passa pela participação ativa em projetos europeus, destinados a integrar os sistemas de vigilância dos EstadosMembros, de modo a obter um quadro situacional numa gestão integrada das fronteiras. A UE, ciente de que o desenvolvimento tecnológico é necessário para aumentar a segurança do seu espaço interno, promove igualmente projetos destinados a inovar os respetivos sistemas de vigilância. A GNR e a Guardia Civil participam ativamente nestes projetos para desenvolverem novos equipamentos de vigilância que atualizam e complementam os existentes, para uma vigilância mais profícua das fronteiras externas da UE
- Os Núcleos de Investigação Criminal da Guarda Nacional Republicana na prevenção e investigação da criminalidade violenta e grave: o caso do Comando Territorial de LisboaPublication . Magalhães, JoséA investigação criminal, não pode ser entendida como uma disputa de interesses, deve ser vista numa ótica de cooperação e partilha. Nesta perspetiva, é essencial verificar-se uma aposta no melhoramento das capacidades de determinados intervenientes, bem como, relativizar aquilo que são as competências rígidas e demasiado taxativas previstas na Lei de Organização de Investigação Criminal. Neste contexto, surge o presente Relatório Científico Final do Trabalho de Investigação Aplicada, intitulado “Os Núcleos de Investigação Criminal da Guarda Nacional Republicana na prevenção e investigação da criminalidade violenta e grave: o caso do Comando Territorial de Lisboa”, que tem como objetivo geral, averiguar quais as competências atribuídas aos Núcleos de Investigação Criminal da Guarda Nacional Republicana para desempenhar as funções de prevenção e investigação da criminalidade violenta e grave, procurando verificar a necessidade de um possível alargamento dessas mesmas competências. Em termos estruturais, este trabalho divide-se em duas partes essenciais, uma parte teórica e uma parte prática. Na primeira, foi efetuada a pesquisa bibliográfica por forma a sustentar toda a revisão da literatura. Por sua vez, numa componente mais prática, procedeuse à recolha e análise de dados através da aplicação de entrevistas, que contribuíram para dar resposta às questões levantadas, verificar as hipóteses, assim como tecer algumas conclusões relativas ao estudo. Conclui-se que, os Núcleos de Investigação Criminal da Guarda Nacional Republicana, na área territorial objeto de estudo de caso, para assumir a responsabilidade pela criminalidade violenta e grave necessitariam de ampliar as suas capacidades, em termos de número e formação de meios humanos, considerando-se que não detém neste momento as capacidades suficientes para tal desafio. Por outra perspetiva, para conseguir uma maior flexibilidade no sistema de investigação criminal, é essencial transformar aquilo que são as competências de reserva absoluta da Polícia Judiciária em competências de reserva relativa, dando assim a possibilidade aos Procuradores do Ministério Público de terem uma maior abertura para fazer a atribuição dos processos entre os diversos Órgãos de Polícia Criminal.
- Fiscalização e identificação de novos tipos de estupefacientes e suas variantesPublication . Mota, JoséA problemática transposta para este relatório está relacionada com as novas substâncias psicoativas e sua abordagem por parte Guarda Nacional Republicana. O objetivo principal desta investigação é saber se os novos estupefacientes constituem um motivo de preocupação em Portugal e de que forma é que a Guarda Nacional Republicana se está a adaptar à nova legislação. Para a consecução deste objetivo foram delineados objetivos específicos, uma pergunta de partida e quatro perguntas derivadas. Também foram criadas hipóteses com vista a averiguar a sua verificação. O trabalho de investigação contém duas partes distintas. Numa primeira fase é realizada a revisão da literatura que surge como um enquadramento acerca do tema. Numa fase posterior é apresentado o trabalho de campo que contém um estudo comparativo, entre a legislação portuguesa e a do Reino Unido, face ao aparecimento de novas substâncias psicoativas, e em entrevistas realizadas a entidades com experiência nesta temática. Apesar da vasta informação existente sobre os estupefacientes em geral e os seus riscos para a saúde pública, o mesmo não se verifica com as novas substâncias psicoativas. O facto de estas se constituírem como uma novidade faz com que a sua composição química seja desconhecida pelo que, os perigos associados ao seu consumo também o sejam. Deste modo, o trabalho desenvolvido pelas autoridades de saúde encontra-se condicionado até à descoberta das suas consequências. O mesmo acontece com as forças e serviços de segurança. A partir do momento em que surge um novo estupefaciente que não se encontre regulado pela legislação, apenas poderá ser feita a sua apreensão para futura análise. Um dos problemas associados à inclusão de uma nova substância na base jurídica prende-se com uma possível transferência desta para o mercado das drogas ilícitas. Portugal mostrou-se eficaz no combate à comercialização destas substâncias com a definição da legislação da prevenção e proteção contra a publicidade e o comércio das novas substâncias psicoativas.
- A Prevenção da Violência nos Espetáculos DesportivosPublication . Costa, PedroA violência no desporto é um fenómeno real, que frequentemente é relatada por uns e vivida por outros. Em Portugal e na Europa, os governos têm procurado, essencialmente através de medidas legislativas, combater as diferentes áreas de conflitualidade no desporto. Sendo o desporto considerado uma vertente muito importante para o decurso saudável da vida em sociedade, é necessário analisar as causas e efeitos do fenómeno da violência associada aos espetáculos desportivos e formas de a prevenir. Assim, considerando a evolução dos mecanismos e instrumentos legislativos através do surgimento de vários diplomas que se revogam sucessivamente, torna-se necessário perceber o diploma que está em vigor e identificar as suas lacunas e/ou desvios. Esta investigação tem como objetivo geral identificar os problemas e desafios emergentes do regime legal substantivo que estabelece as medidas de combate à violência no desporto, bem como apresentar um quadro de propostas concretas de medidas a desenvolver. Para a sua consecução, foi formulada a pergunta de partida “Quais são os problemas e desafios emergentes do regime legal substantivo que estabelece as medidas de combate à violência nos espetáculos desportivos?”, bem como algumas questões derivadas desta, com as respetivas hipóteses, utilizando o método hipotético-dedutivo para a sua validação/refutação. Estruturalmente, este trabalho, que se encontra dividido em seis Capítulos, começa por operacionalizar conceitos importantes para a leitura e compreensão desta investigação e, posteriormente, procede à análise e discussão dos resultados obtidos através da análise documental do quadro legal português que regulamenta esta temática, bem como das entrevistas realizadas a individualidades com uma vasta experiência profissional e que têm acompanhado de perto e com interesse este fenómeno. Através da análise e discussão dos resultados, verificou-se que a violência associada aos espetáculos desportivos, especialmente o futebol, pode ser abordada de diversas formas e pontos de vista, sendo uma das causas mais aludida para a sua existência o comportamento dos adeptos. Não obstante, existem outras causas que podem influenciar este fenómeno, desde as condições desadequadas dos recintos desportivos, forças de segurança menos preparadas, promotores e organizadores acomodados e falta de efetividade na aplicação da lei por parte do poder judicial. Em Portugal, face a esta realidade, o legislador tem procurado combater este fenómeno através da criação de um regime jurídico do combate à violência nos espetáculos desportivos, com medidas muito semelhantes às praticadas no Reino Unido e Espanha. Esta atuação do legislador assenta no enquadramento dos intervenientes no espetáculo, na atribuição de responsabilidades aos promotores e organizadores, na obrigação de melhorar as condições do recinto, na criminalização de comportamentos graves e na implementação de sanções disciplinares e contraordenações mais pesadas. No entanto, é ainda de salientar o policiamento destes espetáculos que assume máxima importância, tendo em consideração que o poder dissuasor das forças de segurança em detrimento da segurança privada, consegue controlar e evitar a ocorrência de incidentes de violência mais graves. Em suma, o fenómeno da violência nos espetáculos desportivos deve ser encarado com seriedade e combatido através de todos os instrumentos que contribuam para o prevenir e menorizar dos seus efeitos.
- A Inteligência Emocional e o Exercício de Comando - O contexto dos destacamentos do Comando Territorial de Lisboa da Guarda Nacional RepublicanaPublication . Barreira, André Filipe LopesO interesse pela inteligência emocional floresceu ao longo dos últimos anos em múltiplos setores sociais e organizacionais, extravasando inclusive para as funções de comando de forças policiais. Contudo, a sua aplicabilidade na liderança é aquela que mais controvérsia tem gerado no meio académico. Tendo em consideração a escassez de pesquisas empíricas, relacionando a inteligência emocional e a eficácia da liderança, o presente estudo desafia estas suposições, identificando as potencialidades e vulnerabilidades do constructo da inteligência emocional no exercício de comando. São utilizados para tal, inquéritos por questionário como instrumentos de medida de auto e heteroavaliação dos Comandantes, nos domínios da inteligência emocional, liderança e dos fatores critério: desempenho, satisfação e esforço extraordinário. Os dados recolhidos reportam-se a 250 militares da GNR do Comando Territorial de Lisboa, 10 dos quais, exercendo funções de Comandantes de Destacamento. Os resultados indicam que a inteligência emocional potencia a obtenção de desempenhos superiores na liderança, constituindo-se a “avaliação das emoções dos outros” e a “utilização das emoções” por parte do Comandante como as dimensões que conferem maior poder de explicação de liderança. Contudo, verificamos que quando estudamos as dimensões de ambos os constructos agrupadas, a única dimensão da inteligência emocional que se revela significativa da satisfação e esforço extraordinário é a “avaliação das emoções dos outros”. Como vulnerabilidades, verifica-se que a diferença de perceção que os Comandantes têm acerca da sua inteligência emocional, comparativamente aos seus militares, influencia negativamente o seu exercício de comando. Esta investigação faculta evidência empírica adicional para a aplicação da inteligência emocional no exercício de comando na GNR, constituindo-se como uma ferramenta importante, no apoio à organização e direção, da formação dos seus Comandantes no sentido correto.
- Relação da prática de roubo a residência num espaço urbano e nos seus espaços rurais adjacentesPublication . Andrade, Carlos VieiraA presente investigação, cujo título é “Relação da prática de roubo a residência num espaço urbano e nos seus espaços rurais adjacentes”, versa sobre um estudo de caso realizado na área do Destacamento Territorial de Loulé da Guarda Nacional Republicana. O roubo a residência é um crime de elevada complexidade devido às consequências provocadas pelos autores nas vítimas. A intensificação da prática deste tipo de crime concorre para aumento do sentimento de insegurança das populações, uma vez que este crime contra a propriedade constitui uma efetiva violação da esfera privada dos cidadãos. Assim, no âmbito da Segurança Interna e da prevenção à criminalidade, esta temática assume especial pertinência por se tratar do quarto crime mais participado às forças de segurança no âmbito da criminalidade violenta e grave. A presente investigação tem por objetivo geral analisar e compreender a prática do crime de roubo a residência em ambientes urbanos e rurais, dentro da área de atuação do Destacamento Territorial de Loulé. Para o cumprimento do objetivo proposto elaborou-se uma questão central, espinha dorsal, da qual apareceram as questões derivadas, bem como, um conjunto de hipóteses que possibilitaram orientar toda a investigação. A metodologia compreende uma análise bibliográfica, espelhada em cinco capítulos teóricos, concetuais e alegóricos à temática em prol da consolidação empírica. O trabalho de campo abarcou uma análise documental e estatística dos processos-crime alusivos aos roubos a residência perpetrados na área do Destacamento Territorial de Loulé, nos últimos cinco anos, complementada através da realização de entrevistas a entidades conhecedoras desta temática. Decorrente da documentação consultada e das respostas às entrevistas, podemos concluir que o crime de roubo a residência, em áreas urbanas e rurais no concelho de Loulé, caracteriza-se por ser um evento criminal complexo, que não é aleatório, nem se distribui ao acaso pelo tempo e pelo espaço, advindo do produto das oportunidades que resultam das ações quotidianas dos autores criminais e das potenciais vítimas.