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- A Prevenção da Violência nos Espetáculos DesportivosPublication . Costa, PedroA violência no desporto é um fenómeno real, que frequentemente é relatada por uns e vivida por outros. Em Portugal e na Europa, os governos têm procurado, essencialmente através de medidas legislativas, combater as diferentes áreas de conflitualidade no desporto. Sendo o desporto considerado uma vertente muito importante para o decurso saudável da vida em sociedade, é necessário analisar as causas e efeitos do fenómeno da violência associada aos espetáculos desportivos e formas de a prevenir. Assim, considerando a evolução dos mecanismos e instrumentos legislativos através do surgimento de vários diplomas que se revogam sucessivamente, torna-se necessário perceber o diploma que está em vigor e identificar as suas lacunas e/ou desvios. Esta investigação tem como objetivo geral identificar os problemas e desafios emergentes do regime legal substantivo que estabelece as medidas de combate à violência no desporto, bem como apresentar um quadro de propostas concretas de medidas a desenvolver. Para a sua consecução, foi formulada a pergunta de partida “Quais são os problemas e desafios emergentes do regime legal substantivo que estabelece as medidas de combate à violência nos espetáculos desportivos?”, bem como algumas questões derivadas desta, com as respetivas hipóteses, utilizando o método hipotético-dedutivo para a sua validação/refutação. Estruturalmente, este trabalho, que se encontra dividido em seis Capítulos, começa por operacionalizar conceitos importantes para a leitura e compreensão desta investigação e, posteriormente, procede à análise e discussão dos resultados obtidos através da análise documental do quadro legal português que regulamenta esta temática, bem como das entrevistas realizadas a individualidades com uma vasta experiência profissional e que têm acompanhado de perto e com interesse este fenómeno. Através da análise e discussão dos resultados, verificou-se que a violência associada aos espetáculos desportivos, especialmente o futebol, pode ser abordada de diversas formas e pontos de vista, sendo uma das causas mais aludida para a sua existência o comportamento dos adeptos. Não obstante, existem outras causas que podem influenciar este fenómeno, desde as condições desadequadas dos recintos desportivos, forças de segurança menos preparadas, promotores e organizadores acomodados e falta de efetividade na aplicação da lei por parte do poder judicial. Em Portugal, face a esta realidade, o legislador tem procurado combater este fenómeno através da criação de um regime jurídico do combate à violência nos espetáculos desportivos, com medidas muito semelhantes às praticadas no Reino Unido e Espanha. Esta atuação do legislador assenta no enquadramento dos intervenientes no espetáculo, na atribuição de responsabilidades aos promotores e organizadores, na obrigação de melhorar as condições do recinto, na criminalização de comportamentos graves e na implementação de sanções disciplinares e contraordenações mais pesadas. No entanto, é ainda de salientar o policiamento destes espetáculos que assume máxima importância, tendo em consideração que o poder dissuasor das forças de segurança em detrimento da segurança privada, consegue controlar e evitar a ocorrência de incidentes de violência mais graves. Em suma, o fenómeno da violência nos espetáculos desportivos deve ser encarado com seriedade e combatido através de todos os instrumentos que contribuam para o prevenir e menorizar dos seus efeitos.
- A Guarda Nacional Republicana e a Guardia Civil: Cooperação Policial na Vigilância da Fronteira Externa da União EuropeiaPublication . Baptista, Carlos Isidro JesusA supressão das fronteiras internas no espaço da UE conduziu à implementação de medidas compensatórias entre Estados-Membros, para reforçar as fronteiras externas. Na Península Ibérica, a cooperação policial entre a GNR e a Guardia Civil representa o corolário destas medidas. Essa cooperação traduz-se pela realização de patrulhamentos e operações conjuntas, destinadas a garantir a segurança das zonas de fronteiras marítimas comuns, de Portugal e de Espanha, e, consequentemente, fronteiras externas da UE. Neste âmbito, esta investigação tem como objetivo geral analisar o contributo da cooperação policial da GNR e da Guardia Civil na vigilância das fronteiras marítimas. Assim, para melhor e operacionalizar a investigação, formulou-se uma questão de partida: “Qual o contributo da cooperação policial entre a GNR e a Guardia Civil para a melhoria da vigilância das fronteiras marítimas externas da UE?”. Para responder a esta questão, formularam-se questões derivadas, que, por sua vez, deram origem às hipóteses, constituindo-se num método hipotético-dedutivo. Para a realização do estudo, procedeu-se a uma revisão da literatura, para uma análise teórica da temática. Seguidamente, surgiu a necessidade de um trabalho de campo, de modo a proceder a uma recolha de dados, com a utilização de instrumentos: as entrevistas e a grelha de observação direta do fenómeno. Posteriormente, apresenta-se e analisa-se a informação obtida, discutindo-se os resultados, de maneira a validar ou refutar as hipóteses levantadas no início da investigação. A cooperação policial entre a GNR e a Guardia Civil passa pela participação ativa em projetos europeus, destinados a integrar os sistemas de vigilância dos EstadosMembros, de modo a obter um quadro situacional numa gestão integrada das fronteiras. A UE, ciente de que o desenvolvimento tecnológico é necessário para aumentar a segurança do seu espaço interno, promove igualmente projetos destinados a inovar os respetivos sistemas de vigilância. A GNR e a Guardia Civil participam ativamente nestes projetos para desenvolverem novos equipamentos de vigilância que atualizam e complementam os existentes, para uma vigilância mais profícua das fronteiras externas da UE
- Stress e satisfação profissional nos militares da GNRPublication . Sousa, LuísO stress tem vindo a ser um objeto de estudo que assume uma importância cada vez maior, dada a sua grande relevância na vida de todos. É, desde logo, um dos principais fatores que releva na saúde e bem-estar das pessoas, e que afeta em larga medida a vida pessoal e profissional de cada um. Assumindo a satisfação dos trabalhadores um papel também cada vez mais importante no trabalho desenvolvido pelas organizações, esta deve ser uma preocupação constante no seio destas mesmas organizações. Sendo a instituição Guarda Nacional Republicana composta por cerca de vinte mil homens e mulheres, o stress é um problema real na vida dos seus militares, fruto da natureza do trabalho que desenvolvem no seu dia-a-dia, e a sua satisfação um fator a ter em conta. Assim, é objetivo deste trabalho verificar de que forma o stress se relaciona com a satisfação profissional dos militares que desempenham funções operacionais e apurar as suas principais fontes. Esta investigação iniciou-se com um breve enquadramento teórico alcançado através de uma pesquisa bibliográfica, que incidiu sobre obras e trabalhos alusivos ao tema em análise, de forma a poder sustentar o trabalho de campo. A investigação de campo baseou-se numa recolha de dados, através da aplicação de inquéritos por questionário. A análise e discussão destes resultados conduziram a respostas às perguntas de investigação formuladas no início do trabalho, permitindo elaborar algumas conclusões sobre o tema. Conclui-se que o stress tem uma influência negativa na satisfação profissional, sendo o Fator “Gestão interna” aquele que mais stress provoca nos militares. A falta de recursos financeiros, humanos e materiais (como por exemplo o facto de existirem poucos militares no desempenho de certa função, o que implica uma maior carga horária dos militares em serviço), bem como a má gestão daqueles que já existem, é a principal fonte de stress nos militares. A falta de treino ou a existência de um treino inadequado são lacunas que deverão ser colmatadas, pois são das circunstâncias que mais inquietações provocam nos militares. Sendo a atividade desenvolvida pelos militares da Guarda Nacional Republicana suscetível a que surjam acontecimentos stressantes, devem-se desenvolver algumas estratégias que previnam os seus efeitos nocivos.
- A Cooperação Técnico Policial entre Portugal e Moçambique: O Papel da GNR na Formação da Polícia da República de MoçambiquePublication . Fijamo, AdéritoO presente Relatório Científico Final do Trabalho de Investigação Aplicada, com o título de “A Cooperação Técnico Policial entre Portugal e Moçambique: O Papel da GNR na Formação Polícia da República de Moçambique”, constitui um requisito parcial para a obtenção do grau de mestre em Ciências Militares na Especialidade de Segurança e tem como objetivo identificar o contributo da GNR para a formação dos Quadros da Polícia da República de Moçambique à luz dos Programas de Cooperação Técnico-Policial entre Portugal e Moçambique, no período compreendido entre os anos de 2005 a 2013. O Trabalho encontra-se dividido em duas partes, uma teórica e a outra prática, conforme a norma de elaboração dos Trabalhos de Investigação Aplicada da Academia Militar. Na Parte Teórica, iniciamos o trabalho com o enquadramento do tema e a justificação da sua escolha; de seguida colocamos as questões que norteiam esta investigação e as respetivas hipóteses de respostas às mesmas. Depois, fazemos o enquadramento teórico sobre a Cooperação Portuguesa em Moçambique, onde analisamos os acordos em matéria de segurança assinados entre os dois Estados, as áreas e os objetivos da cooperação em matéria de segurança, os Programas Indicativos de Cooperação e o Projeto da União Europeia para o Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Ministério do Interior. Seguidamente fizemos o estudo dos conceitos de Polícia e de Modelos Policiais para caracterizarmos os Modelos Policiais de Portugal e Moçambique e por fim caraterizamos as principais Forças de Segurança que participam ativamente nos Projetos de Cooperação Técnico Policial De seguida, analisamos os dados quantitativos relativos à participação da GNR em ações de Formação de Quadros da Polícia da República de Moçambique, em Moçambique e em Portugal, e posteriormente procedemos à recolha da Informação qualitativa sobre a participação da GNR nos ações de formação à Polícia da República de Moçambique através da análise do conteúdo das entrevistas feitas a individualidades com conhecimentos sobre a dinâmica da Cooperação Técnico Policial entre a GNR e a Polícia da República de Moçambique. Por fim, conclui-se que a GNR desempenha um papel preponderante na formação da Polícia da República de Moçambique ao conduzir ações de formação e de assessoria que podem possibilitar o aumento da capacidade de intervenção da Polícia da República de Moçambique no âmbito da sua atividade de segurança interna, quer através da formação de Quadros, como também pela assistência na revisão e modernização dos currículos dos cursos e no apoio à reestruturação orgânica da Polícia da República de Moçambique
- A Inteligência Emocional e o Exercício de Comando - O contexto dos destacamentos do Comando Territorial de Lisboa da Guarda Nacional RepublicanaPublication . Barreira, AndréO interesse pela inteligência emocional floresceu ao longo dos últimos anos em múltiplos setores sociais e organizacionais, extravasando inclusive para as funções de comando de forças policiais. Contudo, a sua aplicabilidade na liderança é aquela que mais controvérsia tem gerado no meio académico. Tendo em consideração a escassez de pesquisas empíricas, relacionando a inteligência emocional e a eficácia da liderança, o presente estudo desafia estas suposições, identificando as potencialidades e vulnerabilidades do constructo da inteligência emocional no exercício de comando. São utilizados para tal, inquéritos por questionário como instrumentos de medida de auto e heteroavaliação dos Comandantes, nos domínios da inteligência emocional, liderança e dos fatores critério: desempenho, satisfação e esforço extraordinário. Os dados recolhidos reportam-se a 250 militares da GNR do Comando Territorial de Lisboa, 10 dos quais, exercendo funções de Comandantes de Destacamento. Os resultados indicam que a inteligência emocional potencia a obtenção de desempenhos superiores na liderança, constituindo-se a “avaliação das emoções dos outros” e a “utilização das emoções” por parte do Comandante como as dimensões que conferem maior poder de explicação de liderança. Contudo, verificamos que quando estudamos as dimensões de ambos os constructos agrupadas, a única dimensão da inteligência emocional que se revela significativa da satisfação e esforço extraordinário é a “avaliação das emoções dos outros”. Como vulnerabilidades, verifica-se que a diferença de perceção que os Comandantes têm acerca da sua inteligência emocional, comparativamente aos seus militares, influencia negativamente o seu exercício de comando. Esta investigação faculta evidência empírica adicional para a aplicação da inteligência emocional no exercício de comando na GNR, constituindo-se como uma ferramenta importante, no apoio à organização e direção, da formação dos seus Comandantes no sentido correto.
- O SIIOP e a informação criminalPublication . Romano, JoãoNum mundo atual em que a globalização imprime os seus efeitos sobre as dinâmicas sociais, como é o caso dos fenómenos criminais, a segurança dos cidadãos é quotidianamente posta em causa, cabendo às Forças de Segurança a árdua tarefa de manter a ordem e tranquilidade pública. Neste quadro situacional, estas dependem cada vez mais de Sistemas de Informação eficazes, para apoiar a atividade operacional, especialmente no contexto da ação de comando, que se traduz fundamentalmente na tomada de decisão. Esta investigação tem como objetivo geral avaliar o Sistema Integrado de Informações Operacionais Policiais, como ferramenta de apoio à decisão do Comandante, no âmbito da informação criminal. Para a sua consecução foi formulada a pergunta de partida “Que possibilidades o SIIOP oferece ao Comandante como ferramenta de apoio à decisão?” e algumas questões derivadas desta, com as respetivas hipóteses, utilizando o método hipotético-dedutivo para a sua confirmação/infirmação. A metodologia empregue comportou três fases, a fase conceptual, a fase metodológica e a fase empírica. Estruturalmente, este trabalho divide-se em duas partes: a parte teórica e a parte prática. Na parte teórica aclarou-se o quadro conceptual pertinente para a compreensão do fulcro desta investigação. Na parte prática procedeu-se à apresentação, análise e discussão dos dados recolhidos através dos seguintes instrumentos: inquéritos por questionário; a uma população composta por trezentos e seis militares da vertente territorial e de Investigação Criminal da Guarda Nacional Republicana e entrevistas; a militares da mesma Força de Segurança, escolhidos de acordo com as funções específicas que desempenham, bem como do reconhecido conhecimento e experiência na área. A análise dos resultados permitiu verificar que o Sistema Integrado de Informações Operacionais Policiais tem elevadas potencialidades no apoio à decisão do Comandante, mas também constrangimentos e imperfeições que urge retificar, para que possa atingir o seu máximo potencial. Concluímos com este trabalho, que o Sistema Integrado de Informações Operacionais Policiais, como repositório centralizado de informação criminal, facilita o seu acesso e análise, permitindo ao Comandante tomar decisões de forma mais sustentada, melhorando a sua ação de Comando e possibilitando um melhor balanceamento de meios no combate à criminalidade, aumentando assim a eficácia da ação policial.
- A Guarda Nacional Republicana e o Programa “Comércio Seguro” ― O caso do concelho do FundãoPublication . Canarias, DavidA fim de assegurar a qualidade de vida da sociedade perante o crescimento progressivo da criminalidade e da insegurança, anuindo a população para o entendimento das forças de segurança como garante último dos seus direitos e liberdades, urge a necessidade de um policiamento orientado para a resolução de problemas, a partilha de responsabilidades e a participação dos cidadãos na segurança − o policiamento de proximidade. Com efeito, a GNR direciona uma segurança e uma proteção contígua para os grupos mais sensíveis da sociedade. O presente estudo pretendeu avaliar a atividade regularmente exercida pela GNR no concelho do Fundão, nomeadamente junto dos comerciantes, e a sua eficiência, sob a forma do Programa “Comércio Seguro”. Para sua consecução foi formulada a questão de partida “Qual o contributo do Programa Comércio Seguro desenvolvido pela GNR ao nível da segurança no concelho do Fundão?”, originando um conjunto de questões de investigação, bem como de hipóteses, utilizando para tal o método hipotético-dedutivo. Assim, foram primeiramente operacionalizados os conceitos relevantes para efeitos de enquadramento e compreensão do assunto em estudo, tendo-se em seguida procedido ao tratamento dos dados compendiados resultantes da recolha documental da atividade policial do Núcleo Comércio Seguro, do questionário destinado à perspetiva dos comerciantes do Fundão e das entrevistas às figuras envolvidas no desenvolvimento do Programa, com o intuito de alcançar o objetivo do trabalho e de responder ao problema anteriormente referido, que se encontra compreendido nas conclusões e nas recomendações. Em conclusão, o Programa “Comércio Seguro” contribui para a segurança dos cidadãos no concelho do Fundão, no âmbito do protocolo entre o Destacamento Territorial do Fundão, a Associação Comercial e Industrial do Concelho do Fundão e a Câmara Municipal do Fundão. O Núcleo Comércio Seguro materializa o protocolo por intermédio das tarefas policiais desenvolvidas juntos dos comerciantes, como a divulgação das medidas de segurança passiva, a empatia com os comerciantes, as ações de sensibilização, o policiamento das áreas comerciais e a resposta rápida a incidentes. Consequentemente estabeleceu-se uma relação de confiança estendida à população em geral, pretendendo-se alargar o Programa não só à área total do concelho, mas ir além dos comerciantes.
- Fiscalização e identificação de novos tipos de estupefacientes e suas variantesPublication . Mota, JoséA problemática transposta para este relatório está relacionada com as novas substâncias psicoativas e sua abordagem por parte Guarda Nacional Republicana. O objetivo principal desta investigação é saber se os novos estupefacientes constituem um motivo de preocupação em Portugal e de que forma é que a Guarda Nacional Republicana se está a adaptar à nova legislação. Para a consecução deste objetivo foram delineados objetivos específicos, uma pergunta de partida e quatro perguntas derivadas. Também foram criadas hipóteses com vista a averiguar a sua verificação. O trabalho de investigação contém duas partes distintas. Numa primeira fase é realizada a revisão da literatura que surge como um enquadramento acerca do tema. Numa fase posterior é apresentado o trabalho de campo que contém um estudo comparativo, entre a legislação portuguesa e a do Reino Unido, face ao aparecimento de novas substâncias psicoativas, e em entrevistas realizadas a entidades com experiência nesta temática. Apesar da vasta informação existente sobre os estupefacientes em geral e os seus riscos para a saúde pública, o mesmo não se verifica com as novas substâncias psicoativas. O facto de estas se constituírem como uma novidade faz com que a sua composição química seja desconhecida pelo que, os perigos associados ao seu consumo também o sejam. Deste modo, o trabalho desenvolvido pelas autoridades de saúde encontra-se condicionado até à descoberta das suas consequências. O mesmo acontece com as forças e serviços de segurança. A partir do momento em que surge um novo estupefaciente que não se encontre regulado pela legislação, apenas poderá ser feita a sua apreensão para futura análise. Um dos problemas associados à inclusão de uma nova substância na base jurídica prende-se com uma possível transferência desta para o mercado das drogas ilícitas. Portugal mostrou-se eficaz no combate à comercialização destas substâncias com a definição da legislação da prevenção e proteção contra a publicidade e o comércio das novas substâncias psicoativas.
- O papel da Guarda Nacional Republicana na prevenção e combate ao furto de metais não preciosos: caso do Comando Territorial de SantarémPublication . Gonçalves, DiogoA presente investigação, realizada no âmbito do Mestrado em Ciências Militares – Segurança, é subordinada ao furto de metais não preciosos, um tipo de criminalidade com relevância crescente nos últimos anos, em Portugal, na Europa e no Mundo. Tal facto obriga à existência de uma estratégia internacional de cooperação entre os países, a nível macro. E dentro destes, as entidades afetadas e/ou as que tentam reduzir o fenómeno, o que não invalida em primeira instância uma resposta local ao problema. O Comando Territorial de Santarém possui caraterísticas que levam a um elevado número de ocorrências. Como tal, adotou, para além de programas nacionais sob a égide do Ministério da Administração Interna, medidas inovadoras cujos resultados favoráveis constituem o objetivo de interesse desta investigação. Pretende-se por isso identificar medidas implementadas pelo Estado Português, pela Guarda Nacional Republicana e pelo Comando Territorial de Santarém e a sua influência no fenómeno, assim como a importância e envolvimento dos parceiros locais, e a viabilidade de implementação dessas medidas noutras zonas. Com recurso a análise documental e de dados estatísticos presentes em relatórios de informações policiais, complementada com entrevistas a autoridades e intervenientes diretos na temática, chegou-se à conclusão da importância fundamental das medidas específicas tomadas localmente, para a redução do fenómeno. Essas medidas, se bem que algumas delas enquadráveis nos programas nacionais, têm em conta as idiossincrasias da problemática local, e por isso a sua eficácia se torna grande. Neste âmbito, destaca-se também a essencial colaboração dos parceiros locais, cujo envolvimento e apoio tornam possível a redução dos índices de furto de metais não preciosos em Santarém. Contudo, e apesar do trabalho já realizado, é imperativo continuar a apostar na prevenção, mesmo a nível local, e em soluções a montante do furto de metais não preciosos, de forma a interromper um ciclo alimentado globalmente
- O Ciberespaço e a vulnerabilidade das infraestruturas críticas: Contributos para um Modelo Nacional de Análise e Gestão do Risco SocialPublication . Natário, RuiAs infraestruturas críticas suportam todos os aspectos do nosso quotidiano. São os alicerces da nossa civilização e a vanguarda do nosso futuro. Elas permitem a existência de cada elemento da nossa sociedade e não há maior prioridade que garantir a sua segurança, preservando a sua integridade e garantindo a continuidade do seu funcionamento. Os Estados estão hoje tão dependentes das suas infraestruturas críticas que a sua protecção se tornou um assunto de segurança nacional, e as suas vulnerabilidades uma matéria discutida ao mais alto nível. As infraestruturas críticas são actualmente uma mescla de sistemas, uma verdadeira rede de redes, com retalhos de tecnologia moderna eobsoleta, combinados numapaisagem fragmentada pela partilha entre a propriedade pública e privada. A rápida banalização da Internet e a integração das telecomunicações edos computadores, ligaram as infraestruturas críticas entresi e criaram uma intrincada e vulnerável rede de interdependências que está exposta a um grande número de ameaças, internas e externas. Assim, apesar de isoladas fisicamente, as infraestruturas críticas estão sujeitas aos potenciais efeitos em cascata resultantes da falha em apenas uma delas. Os sistemas de controlo industrial são extremamente vulneráveis a ataques vindos do ciberespaço e este facto foi já demostrado por diversas vezes numa série de incidentes que causaram grande impacto tanto em várias infraestruturas críticas como na sociedade que delas depende.Estavulnerabilidade é a génesedeum crescente riscosocialque ameaça asegurança dos próprios Estados. A identificação e gestão dos riscos associados a estas infraestruturas é hoje uma área de estudo de grande importância para assegurar um futuro mais seguro, minimizando o impacto das múltiplas ameaças que pendem sobre o conjunto de instalações industriais e serviços que estão na base do modo de vida das sociedades modernas. Neste sentido, as melhores práticas a nível internacional apontam para a adopção de uma abordagem holística dos riscos e para um aumento da resiliência a todos os possíveis cenários de catástrofe natural ou ataque intencional. Além disso, generalizou-se a adopção de procedimentos apoiados em normas internacionais que sendo de aplicação genérica podem facilmente ser adaptadas às especificidades nacionais de cada Estado. O caminho a seguir por Portugal deve ser este; adoptar as melhores práticas anível internacional, ajustando-as à realidade nacional.