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O papel da Guarda Nacional Republicana na prevenção e combate ao furto de metais não preciosos: caso do Comando Territorial de Santarém

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A presente investigação, realizada no âmbito do Mestrado em Ciências Militares – Segurança, é subordinada ao furto de metais não preciosos, um tipo de criminalidade com relevância crescente nos últimos anos, em Portugal, na Europa e no Mundo. Tal facto obriga à existência de uma estratégia internacional de cooperação entre os países, a nível macro. E dentro destes, as entidades afetadas e/ou as que tentam reduzir o fenómeno, o que não invalida em primeira instância uma resposta local ao problema. O Comando Territorial de Santarém possui caraterísticas que levam a um elevado número de ocorrências. Como tal, adotou, para além de programas nacionais sob a égide do Ministério da Administração Interna, medidas inovadoras cujos resultados favoráveis constituem o objetivo de interesse desta investigação. Pretende-se por isso identificar medidas implementadas pelo Estado Português, pela Guarda Nacional Republicana e pelo Comando Territorial de Santarém e a sua influência no fenómeno, assim como a importância e envolvimento dos parceiros locais, e a viabilidade de implementação dessas medidas noutras zonas. Com recurso a análise documental e de dados estatísticos presentes em relatórios de informações policiais, complementada com entrevistas a autoridades e intervenientes diretos na temática, chegou-se à conclusão da importância fundamental das medidas específicas tomadas localmente, para a redução do fenómeno. Essas medidas, se bem que algumas delas enquadráveis nos programas nacionais, têm em conta as idiossincrasias da problemática local, e por isso a sua eficácia se torna grande. Neste âmbito, destaca-se também a essencial colaboração dos parceiros locais, cujo envolvimento e apoio tornam possível a redução dos índices de furto de metais não preciosos em Santarém. Contudo, e apesar do trabalho já realizado, é imperativo continuar a apostar na prevenção, mesmo a nível local, e em soluções a montante do furto de metais não preciosos, de forma a interromper um ciclo alimentado globalmente
Abstract This research, carried out under the Military Science - Security Masters, has as subject theft of scrap metal, a type of crime with increasing importance in recent years in Portugal, Europe and Worldwide. Because of this, urges the necessity of an international strategy for cooperation between the countries, at the macro level. And inside these, the affected entities and others trying to reduce the phenomenon, which does not invalidate a local response to the problem, in the first place. The Territorial Command of Santarém has characteristics that lead to a high number of occurrences. So it adopted, in addition to national programs under the aegis of the Ministry of Internal Affairs, innovative measures whose favorable results are the point of interest of this research. Therefore, it is intended to identify measures implemented by the Portuguese State, the National Republican Guard and the Territorial Command of Santarém and its influence on the phenomenon, as well as the importance and involvement of local partners, and the viability of implementing these measures in other areas. Using document analysis and statistical data presented in information reports of police, supplemented by interviews with authorities and stakeholders in the thematic, we came to the conclusion of the fundamental importance of the specific measures taken locally to reduce the phenomenon. These measures, though some of them incorporated in national programs take into account the idiosyncrasies of local problems, and therefore its effectiveness becomes larger. In this context, it is also important to emphasize the essential collaboration of local partners, whose involvement and support make possible the reduction of scrap metal theft in Santarém. However, despite the work already done, it is imperative to continue to focus on prevention, even locally, and solutions upstream of scrap metal thefts, to interrupt a global cycle.

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Metais não preciosos Furto Prevenção Medidas Informações

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Academia Militar. Direção de Ensino

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