Percorrer por autor "Paulo, Diogo Nuno Martins"
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- Os acidentes de viação sem vítimas: um olhar sobre a atualidade e perspetivas de futuro na resposta policialPublication . Paulo, Diogo Nuno MartinsA sinistralidade rodoviária constitui ainda hoje um flagelo mundial que, pelo elevado número de vítimas, justifica preocupações acrescidas nos Estados. Em contrapartida, a realidade dos acidentes sem vítimas não tem colhido tamanha preocupação na sociedade. Do presente estudo, baseado nos dados recolhidos pela PSP no período 2018-2022, resulta que 62,7% dos acidentes participados na cidade de Lisboa respeitam a acidentes dos quais resultam somente danos materiais. Tal, parecendo secundário, tem impactos não apenas na taxa de empenhamento operacional desta polícia enquanto entidade fiscalizadora mas também no quotidiano da cidade. Os números, contudo, não retratam a realidade, pois muitos acidentes são participados amigavelmente às seguradoras sem qualquer ação policial. Neste estudo, não se pretendendo uma análise jurídica ao regime, contextualizou-se os procedimentos atualmente definidos para a resposta a acidentes sem vítimas bem como se caraterizou a dimensão desta tipologia de acidentes na cidade de Lisboa, avaliando-se o panorama atual na relação entre a resolução amigável de sinistros e a ativação de recursos policiais. Através de entrevistas junto de profissionais da área procurou-se a avaliar o modelo e projetar alternativas de futuro, equacionando-se a transferência da responsabilidade de participação policial dos acidentes sem vítimas para as Polícias Municipais.
- Crianças e jovens em risco e/ou perigo: a psp no sistema de protecçãoPublication . Paulo, Diogo Nuno Martins; Ferreira, Eduardo ViegasO presente estudo pretende reflectir sobre a forma como a instituição policial se encontra preparada para responder às questões relativas à temática das crianças e jovens quer em risco quer em perigo, ao abrigo da Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro. Desta forma, tem como objectivos analisar a estrutura, os procedimentos, o tipo de formação, o tipo de relacionamento com entidades externas, a articulação entre as diversas componentes da PSP e aferir opiniões acerca da preparação e resposta policial no que concerne a esta temática, procurando perceber se se enquadram com o que a Lei n.º 147/99 define como sendo “desejável”. Este estudo utilizou como instrumentos a análise de casos sinalizados pela PSP à CPCJ de Odivelas e a realização de entrevistas junto de pessoas com experiência profissional na área, como forma de aferir opiniões acerca da temática em causa, sendo para o efeito estudados dez casos e realizadas treze entrevistas. No final do estudo verificou-se que os Agentes policiais quando confrontados com uma situação que envolve crianças sentem não estar preparados para agir devido ao desconhecimento do sistema de protecção, inerente à sua falta de formação, mas que contam com o apoio dos seus superiores para solucionar a situação. Verificou-se igualmente a opinião de que o sistema é o adequado mas que tem difícil aplicação prática no terreno.