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Os impostos 4.0 na União Europeia: uma análise comparativa
| dc.contributor.advisor | Lopes, Cidália Maria da Mota | |
| dc.contributor.author | Silva, André Filipe Sobral da | |
| dc.date.accessioned | 2024-01-12T18:11:23Z | |
| dc.date.available | 2024-01-12T18:11:23Z | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.description.abstract | A economia digital teve origem na globalização e no constante desenvolvimento tecnológico, conduzindo a um declínio e perda da eficácia dos mecanismos tradicionais de tributação, o que aliado à crescente complexidade em tributar nesta nova realidade, conduziu ao surgimento de novos desafios fiscais, em especial à criação de impostos digitais ou os também designados impostos 4.0. Assim, a presente dissertação pretende analisar, em primeiro lugar, os principais desafios fiscais decorridos da economia digital, através de uma análise normativa, critica e comparativa das propostas recentes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em especial as que resultam dos pilares I e II do relatório BEPS 2.0 – Base Erosion and Profit Shifting, bem como as propostas mais recentes da União Europeia (UE) tomadas nesta matéria. Apresenta-se também, e em segundo lugar, uma análise comparativa nos países da UE quanto às suas iniciativas fiscais individuais de implementação de impostos sobre os serviços digitais e a economia digital. Concluímos que existem países que já adotaram soluções fiscais para a tributação da economia digital, tais como a Espanha, França e Portugal. Todavia, não existe ainda consenso entre as diversas soluções adotadas nas propostas institucionais, da União Europeia e da OCDE, sobre os impostos digitais, observando-se um caminho ainda longo a percorrer. | pt_PT |
| dc.identifier.tid | 203464516 | pt_PT |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.26/48891 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.subject | Economia digital | pt_PT |
| dc.subject | Desafios de tributação | pt_PT |
| dc.subject | BEPS 2.0 | pt_PT |
| dc.subject | Imposto sobre as Sociedades | pt_PT |
| dc.title | Os impostos 4.0 na União Europeia: uma análise comparativa | pt_PT |
| dc.type | master thesis | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| rcaap.rights | openAccess | pt_PT |
| rcaap.type | masterThesis | pt_PT |
| thesis.degree.grantor | Instituto Politécnico de Coimbra |