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O trabalho de investigação estuda as possibilidades e oportunidades de emprego das Forças Armadas (FFAA) dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no contexto da Arquitectura de Paz e Segurança Africana (APSA).
Com a finalidade de perceber o ambiente em que essas possibilidades podem ocorrer, foram analisados alguns factores históricos e os principais factores geopolíticos do continente africano, procurando encontrar razões que permitam perceber a instabilidade e a conflitualidade étnica e tribal africana.
Estes factores contribuíram para a existência de Estados falhados, os quais interagem com a corrupção e o crime organizado e se revelam incapazes de cumprir com as suas funções elementares.
A integração dos países da CPLP em grandes espaços distintos influi nas circunstâncias em que pode ocorrer o emprego das suas FFAA. Relativamente ao continente africano os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) têm também responsabilidades que decorrem da sua integração nas Organizações Sub-regionais Africanas (OSA), para as quais têm que aprontar forças para as Brigadas Regionais da componente militar da APSA.
A Política Comum de Segurança e Defesa Africana (PCSDA) é a referência principal para o desenvolvimento e operacionalização de toda a estrutura da APSA, a qual conta com o apoio de vários actores da cena internacional para a criação de condições que promovam a estabilidade, a segurança e o desenvolvimento sustentado.
Com a criação da componente de defesa, a CPLP ampliou os domínios de cooperação e tem vindo a contribuir para o fortalecimento das FFAA dos países membros, ainda que com um nível de ambição que não se ajusta aos recursos disponíveis.
De modo complementar e em articulação com a APSA, reforçando os programas e mecanismos nela existentes, a componente de defesa da CPLP tem possibilidades de ser empregue na segurança e defesa africana. Abstract: This paper examines the possibilities and opportunities for the employment of the Community of Portuguese Language Countries (CPLP) Armed Forces (FFAA) in the context of the African Peace and Security Architecture (APSA).
In order to understand the environment in which these possibilities can occur, some historical and key geopolitical factors of the African continent are analyzed, seeking for the baselines that lead to instability in Africa related to ethnic and tribal conflicts.
These factors have a significant role for the appearance of failed states, which interact with corruption and organized crime and prove unable to fulfill its basic functions.
The integration of the CPLP countries in different geographical areas influences the diverse circumstances that can occur for the employment of their Armed Forces. Therefore, the African Countries of Portuguese Official Language (PALOP) also have responsibilities that arise from its integration into the African Sub-Regional Organizations (OSA), for which they have capabilities commitments to the regional brigades of the APSA military component.
The African Common Defense and Security Policy (PCSDA) is the background for the APSA development and structure implementation, which has the support of several other international players, towards the creation and promotion of stability and security conditions, sponsoring good governance, and sustainable development.
Upon the creation of its defense component, the CPLP has expanded areas for cooperation and is contributing to the strengthening of the armed forces of member countries, albeit with a level of ambition that does not fit with available resources.
Additionally, and in conjunction with APSA, enhancing its programs and mechanisms, the defense component of the CPLP has the potential to bring up capabilities that can be employed to support security and defense in Africa.
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Keywords
Arquitectura para a Paz e Segurança Africana Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Organizações Internacionais Possibilidades de emprego das Forças Armadas Prevenção, gestão e resolução de conflitos africanos African Countries of Portuguese Official Language African Peace and Security Architecture Community of Portuguese Language Countries Employment opportunities of the Armed Forces International Organizations Prevention, management and African conflict resolutions