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Cobrindo 70% da superfície do planeta, o mar tem sido um factor de desafio permanente às capacidades do Homem e fonte de desenvolvimento da Humanidade, mas, também, de conflitos entre os Povos.
Como fonte de riqueza, o mar tem vindo a ganhar uma nova importância por força das iniciativas levadas a cabo nos tempos mais recentes em torno da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) no que concerne à exploração económica e prospecção dos recursos associados ao solo e subsolo dos oceanos.
Após Portugal ter ratificado aquela Convenção em 1997, foi iniciado um processo de abordagem da problemática do mar de que resultou o Relatório da Comissão Estratégica dos Oceanos, em 2004, bem como outras iniciativas, designadamente as que têm sido diligenciadas pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC).
Está assim, em causa, determinar, com o rigor necessário, em que termos Portugal poderá defender o alargamento da extensão da sua plataforma continental de acordo com as regras previstas na CNUDM e com base nos dados científicos compilados pela EMEPC.
Para Portugal, a situação actual torna necessária uma avaliação do potencial económico da exploração dos recursos marinhos existentes e, ainda, edificar um modelo de gestão das actividades económicas envolvidas que permita potenciar os resultados obtidos, actuando como uma alavanca para o desenvolvimento da economia nacional.
Finalmente, a posição geoestratégica do País e a exploração dos seus recursos marinhos colocam desafios e oportunidades que, para serem superados, obrigam à actuação articulada de múltiplos agentes do Estado sob uma liderança política clarividente, da economia e da sociedade, onde a Defesa Nacional e a Marinha, em particular, assumem um papel importante, o que se cuidará de estudar no presente trabalho. Abstract: Covering 70% of the surface of the planet, the sea has been a permanent challenge factor of human capacity to overcome and source of development of humanity, but also, of conflicts between peoples.
As a source of wealth, in more recent times the sea has been gaining a new importance by virtue of initiatives around the United Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLOS), completed in Montego Bay on 10 December 1982 on the economic exploitation and exploration of resources associated with the oceans.
For Portugal, after the ratification of that Convention in 1997 has started a process of sea problem that resulted in the Commission's report of the oceans, strategic in 2004, as well as other initiatives, in particular has been ensured by the Structure of Mission for the Extension of the Continental Shelf (EMEPC).
Is thus concerned, determine, with the necessary rigour, where terms Portugal can defend the enlargement of the extension of its continental shelf in accordance with the rules laid down in UNCLOS and on the basis of the scientific data compiled by EMEPC.
For Portugal, the current situation necessitates an assessment of the economic potential of exploitation of marine resources available and also to build a management model of economic activities involved permitting potentiate the results obtained, acting as a lever for the development of national economy.
Finally, the country's geo-strategic position and the exploitation of their marine resources pose challenges and opportunities to be overcome, oblige obstructionism articulated multiple agents of the State under a far-sighted policy leadership, the economy and society, where the national defence and the Navy, in particular, play an important role, which takes care of study in this work.
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Keywords
Mar Visão estratégica Sucesso Crescimento económico Capacidade de realização Gestão sadia Marinha de duplo uso