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Authors
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Abstract(s)
Estudou-se o outsourcing realizado pelo estado à luz da legislação em vigor e
analisando a eficiência e eficácia dos contractos já elaborados bem como o controlo dos
mesmos.
Usou-se o método da entrevista a diversos organismos do Ministério da Defesa
Nacional, por forma a suportar este estudo com dados resultantes da experiência obtida na
prática exercida diáriamente no âmbito da contratação pública.
O Estado iniciou recentemente uma Política de centralização das compras Públicas,
Política essa que se estende a todos os Ministérios através da Autoridade Nacional de
Compras Públicas.
Foram criadas as Unidades Ministeriais de Compras para auxiliar a execução e
controlo contratual e financeiro dos diversos Ministérios.
Sente-se a necessidade da criação de uma equipa multidisciplinar de outsourcing,
para analisar e decidir por terciarizar ou não um determinado bem ou serviço, efectuar o
acompanhamento e controlo dos outsourcings já contratados em toda a estrutura do
Ministério da Defesa Nacional.
Constata-se que a criação de uma estrutura orgânica única na organização do
Material na Defesa Nacional, isto é inter-ramos das FFAA, contribuiria para uma redução
dos recursos necessários, quer financeiros quer humanos, optimizando-se a gestão dos
processos, diminuindo-se os contractos de outsourcing para aproximadamente um terço
facilitando deste modo o controlo dos mesmos.
Podendo este conceito ser levado ao limite incluindo uma única estrutura de
logística integrada para os três ramos das FFAA.
Apenas um último comentário, importante, deve-se ao facto dos dados importantes
para a investigação e algumas pessoas contactadas, nem sempre foram disponibilizados ou
não estavam disponíveis respectivamente, são de facto um obstáculo ao desenvolvimento
da sustentação da investigação dentro das Forças Armadas e do Ministério da Defesa
Nacional. Abstract: We studied the outsourcing done by state, in the light of existing legislation and
analyzing the effectiveness and efficiency of contracts already in place, also the control
carried out of such contracts.
We used the interview method in different organizations of the Ministry of National
Defence in order to support this study, with evidence taken from experience and practice
exercised in the context of public procurement.
The State has recently initialized a policy of centralized public procurement, this
policy extends to all Ministries through the National Authority for Public Procurement.
The Ministery Procurement Units were created to assist the Ministery Procurement
implementation and finantial control.
The creation of a multidisciplinary team for outsourcing, to analyze and decide
about to outsource or not, a particular good or service, also to monitor and control all
outsourcings already in place in the Ministry of National Defense seems to be necessary.
It appears that the creation of a single organizational structure in the National
Defense Material, in other words a Armed Forces inter-branches material organization
would contribute to a reduction of necessary resources, both financial and human, to
optimize management processes, decreasing the outsourcing contracts for about a third
thus facilitating the monitoring.
This concept can be pushed to the limit including a single integrated logistics
structure for the three branches of the Armed Forces.
Just one last important comment, due to the fact that important data for research, is
not always available, is in fact an obstacle to the development and support of research
within the Armed Forces and the National Defense Ministry.
Description
Keywords
Outsourcing Core Business Contractos Compras Públicas Forças Armadas Defesa Nacional Material Militar