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O Estado sempre alienou material militar, quase sempre depois deste ter completado, ou mesmo excedido, o seu ciclo de vida estimado, resultando este facto na sua alienação para a sucata e num encaixe financeiro desprezível. A realidade recente mostra-nos uma dinâmica diferente, assumindo a Tutela e os Ramos um papel ativo na edificação de Programas de Alienação, alguns de génese colaborativa, capazes de potenciar a defesa de países aliados, gerar prestígio internacional, retornos financeiros apreciáveis e a promoção da indústria de defesa, usando como alicerces os interesses estratégicos nacionais, a adequação a uma realidade baseada em Capacidades Militares e uma política governamental promotora da sua gestão dinâmica.
O estudo efetuado, assente numa estratégia de investigação essencialmente qualitativa, num método de raciocínio hipotético-dedutivo e desenho de pesquisa comparativo, a Programas de Alienação recentemente realizados (aeronaves CASA-212-300 e F-16M), bem como a outro projeto de Programa de Alienação (F-16M à Bulgária), possibilitou identificar as implicações destes para as alianças de que Portugal é signatário, para o Estado, para as Forças Armadas e para a indústria de Defesa Nacional. Esse conhecimento permitiu identificar mecanismos potenciadores de programas desta índole e desenhar um modelo conceptual que possa servir de base em futuras alienações. Abstract: The State has always disposed of military material after it has completed or even exceeded its estimated life-cycle, resulting in the alienation of this material for scrap and creating a negligible financial fit. Today’s reality shows a different dynamic, with the Ministry of Defense and the Military Branches assuming an active role in the creation of Alienation Programs, some of them in a collaborative genesis, capable of enhancing the defense of allied countries, to generate international prestige, appreciable financial returns and the promotion of the defense industry, using as a foundation our national strategic interests, the reality based on Military Capabilities and a governmental policy that promotes its dynamic management.
The study carried out, based on a qualitative research strategy, a hypothetical-deductive method of reasoning and a comparative study research design, on two Alienation Programs (aircraft CASA-212-300 and F-16M), as well as another project (F-16M to Bulgaria), made it possible to identify the implications of these programs for Alliances, for the State, for the Armed Forces and for the Portuguese Defense Industry. The obtained knowledge allowed us to identify mechanisms that promote such programs and to design a conceptual model that could serve as the basis for future disposals.
Description
Keywords
Capacidade Militar Alienação Programa de Alienação Plataformas Militares Ciclo de Vida Military Capability Alienation or Disposal Disposal Program Military Platforms Life Cycle