Publication
O respeito pela autonomia e o consentimento informado na investigação com seres humanos
| dc.contributor.author | Ferreira, Margarida | |
| dc.date.accessioned | 2022-09-09T13:54:49Z | |
| dc.date.available | 2022-09-09T13:54:49Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.description | Este artigo foi licenciado com a Licença Creative Commons Atribuição – Não Comercial - SemDerivados 3.0 Portugal. | pt_PT |
| dc.description.abstract | A investigação envolvendo seres humanos é essencial e tem-se traduzido na evolução das condições de saúde e qualidade de vida de que usufruímos. A sua história tem, no entanto, demonstrado a necessidade de reflexão sobre questões éticas, que aliás, se complexificam sempre que novas linhas de investigação se abrem. A abordagem histórica dos acontecimentos e principais documentos de referência nesta área demonstra que a necessidade de regulamentação ética tem as suas origens em casos de investigação médica, em que nem sempre foram respeitados os direitos dos participantes, nomeadamente o direito à autonomia. Na elaboração deste artigo foi seguida uma metodologia de revisão narrativa e análise documental. Nele exploramos o conceito de autonomia, enquanto condição humana e enquanto capacidade para agir e a expressão do respeito pela mesma, através do processo de consentimento informado. Faz-se uma análise diacrónica dos principais documentos orientadores e reguladores internacionais, descreve-se em traços gerais o quadro normativo no nosso país e tecem-se algumas considerações finais sobre este. | pt_PT |
| dc.description.version | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | pt_PT |
| dc.identifier.citation | O respeito pela autonomia e o consentimento informado na investigação com seres humanos / Margarida Soares Ferreira. Revista Jurídica Luso-Brasileira, 2022, 8(2):1237-1272. https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2022/2/2022_02_1237_1272.pdf | pt_PT |
| dc.identifier.issn | 2183-539X | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.26/41776 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.peerreviewed | yes | pt_PT |
| dc.publisher | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | pt_PT |
| dc.relation.publisherversion | https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2022/2/2022_02_1237_1272.pdf | pt_PT |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | pt_PT |
| dc.subject | Investigação biomédica | pt_PT |
| dc.subject | Bioética | pt_PT |
| dc.subject | Autonomia | pt_PT |
| dc.subject | Consentimento informado | pt_PT |
| dc.title | O respeito pela autonomia e o consentimento informado na investigação com seres humanos | pt_PT |
| dc.type | journal article | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| oaire.citation.endPage | 1272 | pt_PT |
| oaire.citation.startPage | 1237 | pt_PT |
| oaire.citation.title | Revista Jurídica Luso-Brasileira | pt_PT |
| oaire.citation.volume | 8(2) | pt_PT |
| person.familyName | Guia Soares Ferreira | |
| person.givenName | Maria Margarida | |
| person.identifier.ciencia-id | 7915-CA10-B07B | |
| person.identifier.orcid | 0000-0002-9594-9993 | |
| rcaap.rights | openAccess | pt_PT |
| rcaap.type | article | pt_PT |
| relation.isAuthorOfPublication | b122d52a-b5c1-4c70-8c3c-11a4b5f32b13 | |
| relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscovery | b122d52a-b5c1-4c70-8c3c-11a4b5f32b13 |