Publication
Resolução do Contrato no Direito Civil
| dc.contributor.advisor | Alarcão, Rui | |
| dc.contributor.author | Baptista, Albino MIguel Mesquita Serra | |
| dc.date.accessioned | 2019-06-26T13:09:16Z | |
| dc.date.available | 2019-06-26T13:09:16Z | |
| dc.date.issued | 2012-04-12 | |
| dc.description.abstract | A presente obra tem como objecto o tema da Resolução no Direito Civil. O tema em questão tem merecido uma reflexão crítica pela doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira. A ausência de uma noção legal ou doutrinal unânime da resolução, permite um enquadramento deste instituto, como uma análise exaustiva ao seu regime jurídico e uma profunda busca de ensinamentos sobre a matéria. Para uma dissertação ser concluída com sucesso, seria necessária a restrição de um tema, pelo que neste trabalho, a figura resolução foi delimitada na sua aplicação no ramo do direito civil. Corríamos assim, o risco de ficar demasiado extenso e problemático do ponto de vista de quem realiza e de quem lê esta obra. A abordagem da resolução no seio do direito civil foi realizada de forma profunda e precisa, com recurso a inúmera doutrina e jurisprudência dos nossos tribunais sobre a matéria. Cada tema foi abordado de forma aprofundada, pois só assim conseguimos compilar numa só obra, variadíssimas matérias, de forma a obter um total conhecimento sobre o instituto da resolução. | pt_PT |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.26/29058 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.title | Resolução do Contrato no Direito Civil | pt_PT |
| dc.type | master thesis | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| rcaap.rights | openAccess | pt_PT |
| rcaap.type | masterThesis | pt_PT |
| thesis.degree.name | Mestrado na especialidade de Direito, na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses | pt_PT |