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Publicação
Resolução do Contrato no Direito Civil
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Orientador(es)
Resumo(s)
A presente obra tem como objecto o tema da Resolução no Direito Civil. O tema em questão tem merecido uma reflexão crítica pela doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira. A ausência de uma noção legal ou doutrinal unânime da resolução, permite um enquadramento deste instituto, como uma análise exaustiva ao seu regime jurídico e uma profunda busca de ensinamentos sobre a matéria. Para uma dissertação ser concluída com sucesso, seria necessária a restrição de um tema, pelo que neste trabalho, a figura resolução foi delimitada na sua aplicação no ramo do direito civil. Corríamos assim, o risco de ficar demasiado extenso e problemático do ponto de vista de quem realiza e de quem lê esta obra. A abordagem da resolução no seio do direito civil foi realizada de forma profunda e precisa, com recurso a inúmera doutrina e jurisprudência dos nossos tribunais sobre a matéria. Cada tema foi abordado de forma aprofundada, pois só assim conseguimos compilar numa só obra, variadíssimas matérias, de forma a obter um total conhecimento sobre o instituto da resolução.