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O papel das organizações africanas na resposta ao fenómeno da pirataria e do assalto armado no mar contemporâneo, na região do Golfo da Guiné

dc.contributor.authorMonteiro, Tiago
dc.date.accessioned2022-08-26T10:03:46Z
dc.date.available2022-08-26T10:03:46Z
dc.date.issued2022
dc.description.abstractApós a resposta global à pirataria na costa da Somália, as atenções viraram-se para o Golfo da Guiné na última década. Ao tornar-se a zona marítima mais perigosa do continente africano, em termos de ataques, sequestros e outros atos ilícitos, o Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou as Resoluções 2018 e 2039, onde expressa a preocupação com a insegurança marítima e as suas consequências globais e regionais. Foi no seguimento das Resoluções que as Comunidades Económicas da África Ocidental e Central criaram um mecanismo cooperativo entre os 25 Estados-membro, chamado Arquitetura de Segurança Marítima de Yaoundé. Considerando o impacto que uma resposta regional coordenada pode ter no combate a este fenómeno, importa analisar e compreender os progressos conseguidos pela Arquitetura e de que forma contribui para a diminuição da atividade da pirataria e assalto armado no mar. A investigação seguiu um raciocínio indutivo, baseado numa estratégia de investigação qualitativa, recorrendo-se à análise documental e a entrevistas semiestruturadas. Da investigação resultou que a Arquitetura, tirando proveito do apoio de organizações internacionais, integra um conjunto de projetos importantes, relativamente às dimensões da proteção, segurança e partilha de informações. No entanto, carece de um esforço regional para responder às necessidades de governança no domínio judicial. Abstract: Following the global response to piracy off the coast of Somalia, attention has turned to the Gulf of Guinea over the past decade. By becoming the most dangerous maritime zone on the African continent with attacks, kidnappings and other illicit acts, the United Nations Security Council adopted Resolutions 2039 and 2018, which expresses concerns about maritime insecurity and its global and regional consequences. It was following the Resolutions that the Economic Communities of West and Central Africa created a cooperative mechanism between the 25 Member States, called the Yaoundé Architecture. Considering the impact that a coordinated regional response can have in combating this phenomenon, it is important to analyze and understand the progress achieved by Architecture and how it contributes to the decrease of piracy and armed robbery at sea. The investigation followed an inductive reasoning, based on a qualitative research strategy, using document analysis and semi-structured interviews. The research concluded that the Architecture, taking benefit of the support of international organizations, integrates a set of important projects, regarding the dimensions of protection, security and information sharing. However, it lacks a regional effort to respond to governance needs in the judicial domain.pt_PT
dc.description.versionN/Apt_PT
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.26/41678
dc.language.isoporpt_PT
dc.publisherIUMpt_PT
dc.subjectPiratariapt_PT
dc.subjectSegurança marítimapt_PT
dc.subjectGovernançapt_PT
dc.subjectPartilha de informaçãopt_PT
dc.subjectPiracypt_PT
dc.subjectMaritime securitypt_PT
dc.subjectGovernancept_PT
dc.subjectInformation Sharingpt_PT
dc.titleO papel das organizações africanas na resposta ao fenómeno da pirataria e do assalto armado no mar contemporâneo, na região do Golfo da Guinépt_PT
dc.typeother
dspace.entity.typePublication
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typeotherpt_PT

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O papel das organizações africanas na resposta ao fenómeno da pirataria e do assalto armado no mar_1TEN Tiago Monteiro.pdf
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