Loading...
| Name: | Description: | Size: | Format: | |
|---|---|---|---|---|
| 1.2 MB | Adobe PDF |
Authors
Advisor(s)
Abstract(s)
Após a resposta global à pirataria na costa da Somália, as atenções viraram-se para o
Golfo da Guiné na última década. Ao tornar-se a zona marítima mais perigosa do continente
africano, em termos de ataques, sequestros e outros atos ilícitos, o Conselho de Segurança
das Nações Unidas adotou as Resoluções 2018 e 2039, onde expressa a preocupação com a
insegurança marítima e as suas consequências globais e regionais. Foi no seguimento das
Resoluções que as Comunidades Económicas da África Ocidental e Central criaram um
mecanismo cooperativo entre os 25 Estados-membro, chamado Arquitetura de Segurança
Marítima de Yaoundé.
Considerando o impacto que uma resposta regional coordenada pode ter no combate a
este fenómeno, importa analisar e compreender os progressos conseguidos pela Arquitetura
e de que forma contribui para a diminuição da atividade da pirataria e assalto armado no
mar.
A investigação seguiu um raciocínio indutivo, baseado numa estratégia de
investigação qualitativa, recorrendo-se à análise documental e a entrevistas
semiestruturadas.
Da investigação resultou que a Arquitetura, tirando proveito do apoio de organizações
internacionais, integra um conjunto de projetos importantes, relativamente às dimensões da
proteção, segurança e partilha de informações. No entanto, carece de um esforço regional
para responder às necessidades de governança no domínio judicial. Abstract: Following the global response to piracy off the coast of Somalia, attention has turned
to the Gulf of Guinea over the past decade. By becoming the most dangerous maritime zone
on the African continent with attacks, kidnappings and other illicit acts, the United Nations
Security Council adopted Resolutions 2039 and 2018, which expresses concerns about
maritime insecurity and its global and regional consequences. It was following the
Resolutions that the Economic Communities of West and Central Africa created a
cooperative mechanism between the 25 Member States, called the Yaoundé Architecture.
Considering the impact that a coordinated regional response can have in combating
this phenomenon, it is important to analyze and understand the progress achieved by
Architecture and how it contributes to the decrease of piracy and armed robbery at sea.
The investigation followed an inductive reasoning, based on a qualitative research
strategy, using document analysis and semi-structured interviews.
The research concluded that the Architecture, taking benefit of the support of international organizations, integrates a set of important projects, regarding the dimensions of protection, security and information sharing. However, it lacks a regional effort to respond to governance needs in the judicial domain.
Description
Keywords
Pirataria Segurança marítima Governança Partilha de informação Piracy Maritime security Governance Information Sharing