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O suicídio como acidente de trabalho
| dc.contributor.advisor | Brás, Joana Filipa Dias | |
| dc.contributor.author | Nunes, Inês Miranda Morais Alves | |
| dc.date.accessioned | 2025-01-15T11:34:12Z | |
| dc.date.available | 2025-01-15T11:34:12Z | |
| dc.date.issued | 2024-12-30 | |
| dc.description.abstract | Atualmente, os trabalhadores enfrentam um número crescente de riscos psicossociais no ambiente laboral, entre os quais se destacam o assédio, o burnout e o stresse. As consequências desses riscos são cada vez mais evidentes, refletindo-se no aumento das doenças de origem psicológica, que não só diminuem a produtividade dos trabalhadores como também geram prejuízos para as próprias entidades empregadoras. Nesta investigação, focaremos na consequência mais grave de todas: o suicídio do trabalhador. No capítulo inicial, analisaremos o conceito, os tipos e as consequências dos riscos psicossociais no contexto da relação laboral entre trabalhador e empregador. No segundo capítulo, abordaremos o conceito atual de acidente de trabalho no nosso ordenamento jurídico, incluindo os seus requisitos cumulativos, a sua extensão e possíveis descaracterizações. Por fim, no capítulo final, que será o ponto central desta investigação, discutiremos o suicídio, tanto no local de trabalho quanto fora dele. Este ponto incluirá uma análise comparativa entre os ordenamentos jurídicos de Portugal, Espanha e França. Nesta análise, constatamos que, nos dois últimos países, o suicídio já pode ser considerado um acidente de trabalho, desde que se verifique um nexo de causalidade entre o ato suicida e a prestação laboral. Contudo, no ordenamento nacional, as poucas decisões sobre este tema ainda não tomaram essa direção. Assim, este estudo pretende evidenciar a necessidade de uma mudança na mentalidade dos tribunais portugueses em relação a essa questão e a procura por novas soluções para os problemas laborais contemporâneos. No entanto, tal mudança só será possível mediante uma alteração ou ampliação legislativa. | pt_PT |
| dc.identifier.tid | 203801377 | pt_PT |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.26/53837 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.subject | Riscos psicossociais | pt_PT |
| dc.subject | Acidente de trabalho | pt_PT |
| dc.subject | Suicídio | pt_PT |
| dc.title | O suicídio como acidente de trabalho | pt_PT |
| dc.type | master thesis | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| rcaap.rights | openAccess | pt_PT |
| rcaap.type | masterThesis | pt_PT |
| thesis.degree.grantor | Instituto Politécnico de Coimbra |