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Fruto de um longo período de gestação, nasce em Lisboa a 17 de Julho de 1996, na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Logo após a sua independência, Timor-Leste tornou-se o seu oitavo membro em 20 de Maio de 2002. Neste mesmo ano, a cooperação no âmbito da Defesa passou a fazer parte dos “Estatutos” da CPLP, embora estes assuntos viessem já a ser debatidos desde 1998 nas reuniões periódicas e regulares que os ministros da Defesa dos países-membros da Comunidade vinham realizando.
O presente trabalho tem como objectivo determinar que modelo de participação das Forças Armadas mais se adequa ao caso nacional, tendo em conta as tendências de evolução da enquadrante estratégica mundial e dos seus estados-membros, pondo uma atenção especial em torno das possíveis actividades de carácter multilateral a desenvolver.
Sabendo da importância que os países de expressão portuguesa têm para Portugal, na defesa de um espaço comum de interesses e de afirmação nas diversas organizações internacionais a que pertencemos, começámos por analisar, os documentos orientadores da política externa e de segurança do estado português, e aqueles que dentro da CPLP procuram a mesma finalidade e regulam as suas actividades. Depois de se rever a arquitectura de Segurança e Defesa da Comunidade e as actividades que foram desenvolvidas nos últimos 14 anos, caracterizaram-se os actores externos, principalmente aqueles com interesses e políticas definidas para África, bem como se sistematizaram as principais características dos países-membros. De seguida, e tendo em conta as limitações e potencialidades das Forças Armadas portuguesas no âmbito da cooperação multilateral, indicaram-se as linhas de acção que devem ser seguidas com base nas tendências prováveis de evolução da situação estratégica, para terminarmos com as possíveis actividades a desenvolver.
O desenvolvimento do trabalho permite considerar como resultados principais: Portugal nunca negou a sua ligação com o Brasil, África e Timor-Leste; independentemente dos interesses que o continente africano possa gerar devido aos seus recursos energéticos, minerais e alimentares, organizações como a ONU e União Africana vêm construindo programas que visam o desenvolvimento e a consolidação da paz no continente; e o “Protocolo de Cooperação da CPLP no domínio da Defesa” irá nos próximos anos orientar a cooperação multilateral. A investigação realizada permite tirar como conclusões mais importantes as seguintes: Portugal tem sido na CPLP o motor da cooperação no âmbito da Defesa; principalmente o Brasil, mas também Angola, poderão vir a ter um papel importante na arquitectura de Defesa do Atlântico Sul, situação onde Portugal veria reforçada a sua posição geoestratégica sendo país membro da CPLP e da NATO; é necessário colmatar as deficiências de comando e controlo e de interoperabilidade existentes entre as Forças Armadas dos países-membros; deve ser dada uma importância acrescida às actividades que possam potenciar a solidariedade entre os estados-membros em caso de desastre ou agressão. Abstract: After a long period of gestation, the Heads of States and Governments of Angola, Brazil, Cape Verde, Guinea-Bissau, Mozambique, Portugal and S. Tomé and Principe met in a summit meeting in Lisbon on 17 July 1996 and formally established the Community of Portuguese Speaking Countries (CPLP). Soon after its independence, Timor-Leste became its eighth member on 20 May 2002. That same year, the cooperation in the area of defense became part of the "Statute" of the CPLP, although this issue was under discussion since 1998 in the regular and special meetings held by the defense ministers of member countries of the Community.
This study aims at determining which model of participation of the armed forces is most suited to the national context, taking into account the evolution of the global strategic environment and of the CPLP member states, paying special attention to the possible multilateral activities that could be achieved.
Taking into account the importance that the Portuguese-speaking countries represent to Portugal, either in the context of the promotion of a common area of interest or in supporting the national interests in various international organizations of which Portugal is a member, this study begins by examining the documents guiding the national foreign policy and state security and those having the same purpose and guiding the activities of CPLP. After reviewing the of Security and Defense structures of the Community and the activities which have been undertaken over the past 14 years, we studied the characteristics of other stakeholders, particularly those with specific interests in and policies for Africa, as well as analyzed the main characteristics of the member countries . Then, taking into account the capacities and limitations of the Portuguese Armed Forces, in the framework of multilateral cooperation, we indicated the course of action to be followed based on the probable development of the strategic situation, and finally we mentioned the possible activities to be achieved.
The major findings of this study are the following: Portugal has always recognized the importance of its relationship with Brazil, Africa and Timor-Leste; regardless of the interests generated by Africa´s energy, minerals and food resources, organizations like the UN and African Union are developing programs for the development of the African countries and for consolidating peace in the continent; and the "Protocol of the CPLP Cooperation in the field of defense" will guide the multilateral cooperation in the coming years. The most important conclusions of this study are the following: Portugal has been the generator of cooperation in the area of defense within the CPLP; mainly Brazil, but also Angola, might play an important role in the defense structure of the South Atlantic region, which would strengthen Portugal’s geostrategic position as CPLP and NATO member country; it is important to overcome the shortcomings of command and control and to realize interoperability between the armed forces of member countries; and greater importance should be given to the activities that can enhance solidarity between member countries in case of disasters or aggression.
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Keywords
Comunidade de Países de Língua Portuguesa Cooperação multilateral Actividades das Forças Armadas