Novas perspectivas da segurança e defesa na Europa

Borges, João Vieira

http://hdl.handle.net/10400.26/17803

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Novas Perspectivas da Segurança e Defesa na Europa_Nunca de Antes- Instituto da Defesa Nacional.pdf		283.32 KB	Adobe PDF	Download

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Borges, João Vieira

Abstract(s)

Europa e o Mundo enfrentam uma grave crise, que começou por ser financeira, mas que rapidamente se transformou em económica, com inevitáveis consequências sociais e políticas, a curto e médio prazo. Apesar da nova administração dos EUA, liderada por Barack Obama, ser detentora de um capital de confiança considerável, tanto a nível interno como externo, a instabilidade social e política e a consequente percepção da insegurança já começam a fazer-se sentir por todo o globo. Para além das ameaças globais, que vinham dominando as prioridades da Segurança e Defesa (S&D), como o terrorismo e o crime organizado transnacionais, a proliferação de armas de destruição maciça e os atentados ao ecossistema, outras ameaças e riscos passarão a ter especial acuidade em função das suas ligações às crises sociais e políticas e da sua inflação pela globalização. O crescente desemprego poderá levar ao aumento da pobreza e dos movimentos migratórios, ao crescimento dos movimentos racistas e xenófobos, ao recrudescer de tensões étnicas e ao aparecimento de ideologias extremistas, campos privilegiados de fermentação da instabilidade e da insegurança. Na linha do que se tem passado nos EUA, com a crescente difusão, desde 2001, de vários documentos enquadrantes de um novo ciclo de planeamento estratégico, na Europa alguns dos seus países mais poderosos, como a França, a Alemanha e o Reino Unido, têm tentado ir ao encontro dos novos desafios, aprovando novos conceitos estratégicos e livros brancos. A urgência em actualizar os documentos enformadores da S&D, em face das significativas alterações políticas, económicas, financeiras, sociais, ambientais, energéticas e demográficas, tem levado à aprovação e criação de novas estruturas, mas também ao desencadeamento de novas iniciativas (como a protecção de pontos sensíveis, dentro das fronteiras, com patrulhas conjuntas de polícias e militares), com consequências inevitáveis para o futuro da dos Estados membros da União e da Europa como um todo. E esta necessidade foi de tal modo urgente, que não houve tempo para esperar por um novo Conceito Estratégico da NATO (o anterior data já de 1999) ou da União Europeia, apesar de, neste caso, o Conselho Europeu ter reforçado, em 12 de Dezembro de 2008, a Estratégia Europeia de Segurança de 2003. Para "levantarmos" os pontos comuns das novas perspectivas da S&D da Europa optámos pela leitura e análise cuidada dos mais recentes livros brancos da defesa e conceitos estratégicos de países como a França (livro branco da defesa e segurança nacional, de 2008), a Alemanha (livro branco de 2006), o Reino Unido (estratégia nacional de segurança, de 2008), a Polónia (estratégia nacional de segurança, de 2007) e a Holanda (estratégia nacional de segurança, de 2007), sem esquecermos o relatório (de Javier Solana) sobre a execução da Estratégia Europeia de Segurança de 11 de Dezembro de 2008 (que valida o conceito de 2003, embora denotando a necessidade de algumas alterações).