dc.contributor.author	Seabra, Pedro
dc.contributor.author	Amaral, Filipa
dc.contributor.author	Serra, João Pedro Saldanha
dc.contributor.author	Mbiyozo, Aimée-Noël
dc.contributor.author	Xavier, Ana Isabel
dc.contributor.author	Ferreira, Susana
dc.date.accessioned	2022-01-20T11:29:24Z
dc.date.available	2022-01-20T11:29:24Z
dc.date.issued	2021-12
dc.description.abstract	Nesta introdução estabelecemos os principais contornos do debate sobre as relações UE-África, com destaque para os desenvolvimentos institucionais mais recentes e para as ramificações mais significativas daí decorrentes ao nível da segurança humana e do nexo segurança-desenvolvimento. Numa primeira parte, procedemos à definição da problemática subjacente a esta temática, seguido de uma apresentação dos artigos selecionados que constituem este número da Nação e Defesa	pt_PT
dc.description.abstract	O objetivo deste texto é o de procurar refletir e informar sobre a forma como a atividade que a cooperação técnico-militar e a cooperação no domínio da Defesa desenvolvem, junto dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e de Timor-Leste, se enquadra e contribui para o desenvolvimento daqueles mesmos países. Depois de um breve enquadramento, em que se sinaliza o “nascimento” do nexo segurança/desenvolvimento e da sua expressão ao longo do tempo, procura-se apresentar a evolução de Portugal neste domínio, e em particular da Defesa Nacional, dando nota do caminho percorrido. Para além destas dimensões de natureza mais conceptual, apresentamos, também neste texto, as áreas de esforço e as atividades que, em concreto, têm vindo a ser desenvolvidas e que, de uma forma mais imediata e evidente, respondem ao nexo e contribuem para o desenvolvimento. A concluir, e porque entendemos que a capacidade de operacionalizar as respostas nacionais ao nexo segurança/ desenvolvimento depende, numa dimensão muito significativa da coordenação que for possível estabelecer, em território nacional, mas também localmente, entre os diversos atores, detemo-nos brevemente nos mecanismos de coordenação nacionais. Esperamos conseguir dar uma perspetiva adequada do envolvimento da Defesa Nacional neste nexo, na expetativa de que possa contribuir para um debate sobre como aumentar a elegibilidade, como APD, dos investimentos feitos na cooperação no domínio da Defesa.	pt_PT
dc.description.abstract	Since the 2015 migration ‘crisis’, Europe has increasingly applied a securitised approach to African migration: prioritising stemming flows and preventing irregular migrants from reaching Europe’s external borders. This approach has slowed arrivals but comes with severe costs. Africa has resisted many securitisation and externalisation measures because they do not serve African interests. Migration is viewed mostly positively across the continent. The African Union and Member States are working towards free movement and free trade to maximise development potential. Securitisation hinders this progress. Europe’s unrelenting focus on this issue is not commensurate with the actual number of African migrants who arrive irregularly in Europe. Impasses on this issue have already compromised more important agreements around trade, development, and security. Europe should carefully consider the impacts of its migration policies and weigh them against the real and prospective costs. Collaboration will succeed most in areas where African and European priorities converge.	pt_PT
dc.description.abstract	Cada vez mais consciente da necessidade de gerir as suas fronteiras externas, a União Europeia tem tentado desenvolver uma política holística de segurança que visa abordar as causas profundas da conflitualidade, a pobreza, as alterações climáticas e perseguição nos países de origem e de trânsito, bem como a integração nos Estados-membros de destino dos migrantes e requerentes de asilo. Paralelamente têm sido destacadas missões de operações de gestão de crises, nomeadamente as missões navais EUNAVFOR MED Sophia (2015-2020) e IRINI (desde 2020) que suscitam reflexões várias sobre um sistema de gestão de crises assente na primazia da Segurança Humana em torno de uma ainda inexistente política comum em matéria de asilo e imigração. São algumas dessas reflexões, aportadas pela articulação entre o nexo segurança interna/externa e o nexo segurança/desenvolvimento e entre o quadro conceptual da Segurança Humana e da securitização, que este capítulo irá questionar e analisar	pt_PT
dc.description.abstract	O Mediterrâneo converteu-se neste século XXI num espaço de exceção através da implementação de medidas dissuasórias às migrações irregulares, dentro do quadro normativo da União Europeia (UE). A gestão das migrações nesta fronteira meridional da Europa é um dos desafios mais significativos que a UE e os seus Estados-membros enfrentam na atualidade, onde a procura de um equilíbrio entre a garantia dos direitos humanos e a manutenção da segurança interna é essencial para assegurar a gestão destes fluxos migratórios. A questão que se impõe é sobre o dever de assistência aos migrantes, independentemente do seu estatuto, por parte dos Estados europeus, respeitando os acordos e normativas internacionais. Assim, é nosso propósito analisar os principais desafios à segurança humana colocados pela gestão das migrações na fronteira meridional da UE, para compreender as suas limitações ao nível da proteção dos indivíduos.	pt_PT
dc.description.version	info:eu-repo/semantics/publishedVersion	pt_PT
dc.identifier.issn	0870-757X
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/10400.26/38935
dc.language.iso	por	pt_PT
dc.peerreviewed	no	pt_PT
dc.publisher	Instituto da Defesa Nacional	pt_PT
dc.relation.ispartofseries	Nação e Defesa;160
dc.relation.publisherversion	https://www.idn.gov.pt/pt/publicacoes/nacao/Documents/NeD160/NeDef160_TextoIntegral.pdf	pt_PT
dc.subject	União Europeia (a partir de 1993)	pt_PT
dc.subject	OUA (de 1963 a 2002)	pt_PT
dc.subject	Relações internacionais	pt_PT
dc.subject	Parceria	pt_PT
dc.subject	Segurança humana	pt_PT
dc.subject	Desenvolvimento	pt_PT
dc.subject	Ajuda ao desenvolvimento	pt_PT
dc.subject	Cooperação técnico-militar	pt_PT
dc.subject	Migrações	pt_PT
dc.subject	Relações comerciais	pt_PT
dc.subject	Gestão de crises	pt_PT
dc.subject	Asilo político	pt_PT
dc.subject	Imigração	pt_PT
dc.subject	PALOP	pt_PT
dc.subject	África	pt_PT
dc.subject	África do Norte	pt_PT
dc.subject	Mediterrâneo (região)	pt_PT
dc.subject	Timor	pt_PT
dc.subject	Portugal	pt_PT
dc.title	Relações Europa-África	pt_PT
dc.title.alternative	Segurança humana e desenvolvimento nas relações UE-África	pt_PT
dc.title.alternative	Segurança e desenvolvimento : uma perspetiva da cooperação no domínio da defesa	pt_PT
dc.title.alternative	Europe’s continued focus on securitising african migration comes at a high cost	pt_PT
dc.title.alternative	Da segurança humana : os nexos e a securitização da gestão de crises europeias no Mediterrâneo	pt_PT
dc.title.alternative	Migrações na fronteira sul da União Europeia : o dever de assistência dos estados europeus	pt_PT
dc.type	journal article
dspace.entity.type	Publication
oaire.citation.conferencePlace	Lisboa	pt_PT
oaire.citation.title	Nação e Defesa	pt_PT
rcaap.rights	openAccess	pt_PT
rcaap.type	article	pt_PT

Relações Europa-África

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