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Análise exploratória dos dados sociodemográficos da população da Base de Dados de Perfis de ADN
| dc.contributor.author | Costa, Susana | |
| dc.contributor.author | Santos, Filipe | |
| dc.contributor.author | Brito, Pedro | |
| dc.date.accessioned | 2025-01-21T18:20:35Z | |
| dc.date.available | 2025-01-21T18:20:35Z | |
| dc.date.issued | 2024-10 | |
| dc.description | Resumo da comunicação oral apresentada no 22º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, 17-19 de outubro de 2024, Estoril, Portugal. | pt_PT |
| dc.description.abstract | A prova de ADN permite estabelecer correspondências entre vestígios de cena de crime e indivíduos identificados, que vem adquirindo um peso crescente na investigação criminal e na justiça criminal. A sua relevância levou à criação e implementação de bases de dados de perfis de ADN, tornando-se uma ferramenta de governação e de apoio à investigação criminal à escala global. Não obstante os estudos já realizados acerca desta tecnologia de identificação, é ainda escasso o conhecimento acerca da população inserida na base de dados de perfis de ADN em Portugal, o impacto para o sistema de justiça criminal e para os direitos dos cidadãos que a inserção de perfis de ADN de condenados na base de dados acarreta. Sob custódia do INMLCF, Portugal implementou a sua base de dados de perfis de ADN com a lei 5/2008 que se tornou operacional em 2010, e foi revista com a lei 90/2017. Os dados que apresentaremos resultam de um estudo que pretende caracterizar a população inserida na base de dados de ADN em Portugal, promovendo uma análise aprofundada do seu funcionamento, objetivos, efeitos, e a adequação da legislação que a governa. O quadro teórico e analítico centra-se nos estudos sociais da ciência e tecnologia, recorrendo à teoria fundamentada, numa análise que congrega metodologias quantitativas e qualitativas. Os dados exploratórios disponibilizados pelo INMLCF no âmbito de um estudo aprovado pela FCT, foram recolhidos até 31 de dezembro de 2023. O estudo foi objeto de parecer prévio emitido pela Comissão de Ética do Centro de Estudos Sociais, pelo Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN e pelo Comité de Ética do próprio INMLCF. Os dados preliminares estão a ser objeto de análise e cruzamentos estatísticos. Essa análise e tratamento dos dados com o software SPSS aponta para eventuais limitações da base de dados, uma vez que apenas uma diminuta percentagem de condenados cujo perfil foi inserido na base de dados, e em determinados tipos de crimes e comarcas, estão a ser inseridos na base de dados. Importa, pois, abrir a discussão e reflexão acerca de como os juízes - atores responsáveis pela autorização de inserção do perfil de ADN na base de dados - estão a interpretar e executar a lei. | pt_PT |
| dc.description.version | N/A | pt_PT |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.26/53947 | |
| dc.language.iso | por | pt_PT |
| dc.peerreviewed | yes | pt_PT |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | pt_PT |
| dc.subject | ADN | pt_PT |
| dc.subject | Base de Dados de Perfis de ADN Portuguesa | pt_PT |
| dc.subject | Justiça | pt_PT |
| dc.title | Análise exploratória dos dados sociodemográficos da população da Base de Dados de Perfis de ADN | pt_PT |
| dc.type | other | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| oaire.citation.conferencePlace | Estoril, Portugal | pt_PT |
| oaire.citation.title | 22º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses | pt_PT |
| person.familyName | Costa | |
| person.familyName | Brito | |
| person.givenName | Susana | |
| person.givenName | Pedro | |
| person.identifier.ciencia-id | 3314-3025-B422 | |
| person.identifier.orcid | 0000-0002-5786-5764 | |
| person.identifier.orcid | 0000-0002-9622-8303 | |
| person.identifier.rid | J-3660-2013 | |
| person.identifier.scopus-author-id | 54913190400 | |
| rcaap.rights | openAccess | pt_PT |
| rcaap.type | other | pt_PT |
| relation.isAuthorOfPublication | c1a7a7ac-6ef2-441c-ae81-34c0c3a7a5db | |
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