dc.contributor.author | Lopes, Louisa Cajaty | |
dc.contributor.author | Gonçalves, Manuel | |
dc.contributor.author | Faria, Duarte Lynce | |
dc.contributor.author | Gonzales, Selma Lúcia de Moura | |
dc.contributor.author | Medeiros, Sabrina | |
dc.contributor.author | Cruzeiro, Eva | |
dc.contributor.author | Campani, Luis | |
dc.contributor.author | Vianna, Gilberto de Souza | |
dc.contributor.author | Fayal, Ricardo Alfredo de Assis | |
dc.contributor.author | Freire, Ricardo Rodrigues | |
dc.date.accessioned | 2025-02-13T15:36:53Z | |
dc.date.available | 2025-02-13T15:36:53Z | |
dc.date.issued | 2024-12 | |
dc.description.abstract | Este ensaio explora o nexo entre mudança climática, segurança internacional e Infraestrutura Crítica de Energia (Critical Energy Infrastructure ou CEI) relacionado com a área da defesa na União Europeia (UE) num contexto multipolar instável. Com foco na segurança face ao clima, o estudo estabelece conexões entre as ameaças identificadas com a estabilidade e segurança internacionais e os impactos da mudança climática na CEI, designadamente nas instalações e capacidades militares. Ao recorrer a estudos ambientais e investigação de impacto climático, o artigo enfatiza a necessidade de novas estratégias de governação. A investigação identifica opções para fortalecer a resiliência climática, promover a colaboração multinacional, evitar a escalada de conflitos internos e acautelar o alinhamento com as metas da UE de neutralidade climática até 2050 | pt_PT |
dc.description.abstract | A conclusão do processo de designação das infraestruturas críticas nacionais, a transposição da Diretiva Europeia de Resiliência de Entidades Críticas, a identificação das novas Entidades Críticas e a elaboração da avaliação nacional de riscos e da estratégia nacional para a resiliência de entidades críticas, num espaço temporalmente curto, são tarefas de monta a que Portugal deve dar resposta para ter serviços essenciais mais seguros, numa conjuntura internacional crescentemente adversa. Subjacente à Diretiva e aos desafios que comporta, está uma visão holística da segurança que o Serviço de Informações de Segurança detém sobre estas matérias e através da qual já contribui para o cumprimento de várias obrigações contempladas na Diretiva. | pt_PT |
dc.description.abstract | Desde a sua construção à implantação, os cabos submarinos são reconhecidos como bens públicos fundamentais, tendo, por isso, sido objeto de regulamentação e proteção internacionais. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) de 1982 regula o regime aplicável aos cabos submarinos, postulando um conjunto de direitos e obrigações para os Estados no que respeita à liberdade de lançamento, de instalação e à responsabilidade pela sua proteção. O desafio colocado pela interrupção intencional dos cabos submarinos deixa transparecer os limites daquele regime jurídico perante as ameaças atuais no domínio submarino. Por conseguinte, a visão que propomos “da terra para o mar” parece a mais adequada para se analisar a regulamentação dos cabos submarinos, uma vez que é necessário reforçar os poderes jurisdicionais dos Estados costeiros para a proteção destes ativos essenciais e críticos. Afigura -se urgente adotar uma nova convenção que considere as infrações intencionais ou imprudentes que danifiquem os cabos submarinos como um crime internacional que seja processado e julgado por todos os Estados, nomeadamente, na Área/Alto Mar, para evitar um conflito negativo de jurisdição. | pt_PT |
dc.description.abstract | Este artigo tem por objetivo analisar a presidência brasileira do G20, em 2024, identificando possíveis inovações quanto às temáticas e proposições apresentadas, assim como as construções de consensos em torno dos temas discutidos. O Brasil assume essa função num contexto político onde ganha força, novamente, a chamada diplomacia presidencial. A autora analisa em particular a criação de duas forças-tarefa temporárias e conjuntas: Força-Tarefa para o Lançamento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza; Força-Tarefa para a Mobilização Global contra a Mudança do Clima; e uma iniciativa sobre Bio-economia. | pt_PT |
dc.description.abstract | Este artigo tem como objetivo o aprofundamento da compreensão da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD) como uma ferramenta essencial para a governação global e uma componente fundamental para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O CPD integra as dimensões económica, social, ambiental e de governação em todas as fases da elaboração de políticas nacionais e internacionais. O artigo analisa as políticas do G20 e como estas podem ajudar a reduzir as disparidades entre o Norte e o Sul globais através da partilha de conhecimento e do desenvolvimento de capacidades em CPD, abordando as interações entre vários setores políticos e avaliando as sinergias e contradições que influenciam os resultados sustentáveis de longo prazo. | pt_PT |
dc.description.abstract | Este texto analisa o envolvimento da área da defesa nacional com o modelo do desenvolvimento sustentável, perscrutando as consequências, oportunidades e desafios advindos dessa interação. A investigação teve como motivação as imbricações, inicialmente tidas como paradoxais, entre a sustentabilidade, eminentemente ligada às causas socioambientais, com a execução das ações da defesa nacional, marcadamente voltadas para a preparação e emprego de forças armadas para a guerra, segundo os preceitos do jus ad bellum. Em conclusão, verifica-se que, apesar do desenvolvimento sustentável não consistir no foco principal da defesa nacional, a interação sinérgica entre ambas as áreas pode gerar benefícios mútuos. Também se verifica que o Brasil, no que se refere ao binómio defesa-sustentabilidade, tem conseguido avançar a “passos seguros” para a integração e o desenvolvimento dessa agenda. | pt_PT |
dc.description.version | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | pt_PT |
dc.identifier.issn | 0870-757X | |
dc.identifier.issn | 2183-9662 (Pb.Eletronica] | |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.26/54414 | |
dc.language.iso | por | pt_PT |
dc.peerreviewed | no | pt_PT |
dc.publisher | Instituto da Defesa Nacional | pt_PT |
dc.relation.ispartofseries | Nação e Defesa;169 | |
dc.subject | União Europeia (a partir de 1993) | pt_PT |
dc.subject | ONU | pt_PT |
dc.subject | Segurança internacional | pt_PT |
dc.subject | Infraestruturas críticas | pt_PT |
dc.subject | Alterações climáticas | pt_PT |
dc.subject | Defesa da Europa | pt_PT |
dc.subject | Defesa nacional | pt_PT |
dc.subject | Energia | pt_PT |
dc.subject | Resiliência | pt_PT |
dc.subject | Sustentabilidade | pt_PT |
dc.subject | Governação | pt_PT |
dc.subject | Análise de riscos | pt_PT |
dc.subject | Riscos | pt_PT |
dc.subject | Ameaças | pt_PT |
dc.subject | Cabos submarinos | pt_PT |
dc.subject | Mar territorial | pt_PT |
dc.subject | Plataforma continental | pt_PT |
dc.subject | Direito internacional | pt_PT |
dc.subject | Direito do mar | pt_PT |
dc.subject | Desenvolvimento sustentável | pt_PT |
dc.subject | Países desenvolvidos | pt_PT |
dc.subject | SIS | pt_PT |
dc.subject | Portugal | pt_PT |
dc.subject | Brasil | pt_PT |
dc.title | Desafios críticos | pt_PT |
dc.title.alternative | Climate change as a security risk : disruptive impacts on the European Union’s defence-related critical energy infrastructure | pt_PT |
dc.title.alternative | Sete desafios para a resiliência das entidades críticas : o contributo do serviço de informações de segurança | pt_PT |
dc.title.alternative | Os cabos submarinos : infraestruturas críticas que desafiam a Jurisdição de Portugal e do Direito Internacional | pt_PT |
dc.title.alternative | O G20 sob a Presidência do Brasil : o enfoque socioambiental, o incentivo à participação popular e a busca pelo consenso | pt_PT |
dc.title.alternative | O G20 na promoção da coerência de políticas para o desenvolvimento como modelo de governança global | pt_PT |
dc.title.alternative | Desenvolvimento sustentável e suas implicações para a Defesa Nacional | pt_PT |
dc.type | book | |
dspace.entity.type | Publication | |
oaire.citation.conferencePlace | Lisboa | pt_PT |
oaire.citation.title | Nação e Defesa | pt_PT |
rcaap.rights | openAccess | pt_PT |
rcaap.type | book | pt_PT |
Files
Original bundle
1 - 5 of 6
Loading...
- Name:
- LOPESLouisaCajaty_Climatechangeasasecurityrisk_NeD_169_p_9_26.pdf
- Size:
- 131.04 KB
- Format:
- Adobe Portable Document Format
Loading...
- Name:
- GONCALVESManuel_Setedesafiosparaaresilienciadasentidadescriticas_NeD_169_p_27_42.pdf
- Size:
- 118.16 KB
- Format:
- Adobe Portable Document Format
Loading...
- Name:
- FARIADuarteLynce_Oscabossubmarinos_NeD_169_p_43-84.pdf
- Size:
- 238.38 KB
- Format:
- Adobe Portable Document Format
Loading...
- Name:
- GONZALESSelmaLuciaM_OG20sobaPresidenciadoBrasil_NeD_169_p_85_105.pdf
- Size:
- 304.58 KB
- Format:
- Adobe Portable Document Format
Loading...
- Name:
- MEDEIROSSabrina_CRUZEIROEva_CAMPARILuis_OG20napromocaodacoerenciadepoliticas_NeD_169_p_107_128.pdf
- Size:
- 276.01 KB
- Format:
- Adobe Portable Document Format
License bundle
1 - 1 of 1
No Thumbnail Available
- Name:
- license.txt
- Size:
- 1.85 KB
- Format:
- Item-specific license agreed upon to submission
- Description: