dc.contributor.author	Lopes, Louisa Cajaty
dc.contributor.author	Gonçalves, Manuel
dc.contributor.author	Faria, Duarte Lynce
dc.contributor.author	Gonzales, Selma Lúcia de Moura
dc.contributor.author	Medeiros, Sabrina
dc.contributor.author	Cruzeiro, Eva
dc.contributor.author	Campani, Luis
dc.contributor.author	Vianna, Gilberto de Souza
dc.contributor.author	Fayal, Ricardo Alfredo de Assis
dc.contributor.author	Freire, Ricardo Rodrigues
dc.date.accessioned	2025-02-13T15:36:53Z
dc.date.available	2025-02-13T15:36:53Z
dc.date.issued	2024-12
dc.description.abstract	Este ensaio explora o nexo entre mudança climática, segurança internacional e Infraestrutura Crítica de Energia (Critical Energy Infrastructure ou CEI) relacionado com a área da defesa na União Europeia (UE) num contexto multipolar instável. Com foco na segurança face ao clima, o estudo estabelece conexões entre as ameaças identificadas com a estabilidade e segurança internacionais e os impactos da mudança climática na CEI, designadamente nas instalações e capacidades militares. Ao recorrer a estudos ambientais e investigação de impacto climático, o artigo enfatiza a necessidade de novas estratégias de governação. A investigação identifica opções para fortalecer a resiliência climática, promover a colaboração multinacional, evitar a escalada de conflitos internos e acautelar o alinhamento com as metas da UE de neutralidade climática até 2050	pt_PT
dc.description.abstract	A conclusão do processo de designação das infraestruturas críticas nacionais, a transposição da Diretiva Europeia de Resiliência de Entidades Críticas, a identificação das novas Entidades Críticas e a elaboração da avaliação nacional de riscos e da estratégia nacional para a resiliência de entidades críticas, num espaço temporalmente curto, são tarefas de monta a que Portugal deve dar resposta para ter serviços essenciais mais seguros, numa conjuntura internacional crescentemente adversa. Subjacente à Diretiva e aos desafios que comporta, está uma visão holística da segurança que o Serviço de Informações de Segurança detém sobre estas matérias e através da qual já contribui para o cumprimento de várias obrigações contempladas na Diretiva.	pt_PT
dc.description.abstract	Desde a sua construção à implantação, os cabos submarinos são reconhecidos como bens públicos fundamentais, tendo, por isso, sido objeto de regulamentação e proteção internacionais. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) de 1982 regula o regime aplicável aos cabos submarinos, postulando um conjunto de direitos e obrigações para os Estados no que respeita à liberdade de lançamento, de instalação e à responsabilidade pela sua proteção. O desafio colocado pela interrupção intencional dos cabos submarinos deixa transparecer os limites daquele regime jurídico perante as ameaças atuais no domínio submarino. Por conseguinte, a visão que propomos “da terra para o mar” parece a mais adequada para se analisar a regulamentação dos cabos submarinos, uma vez que é necessário reforçar os poderes jurisdicionais dos Estados costeiros para a proteção destes ativos essenciais e críticos. Afigura -se urgente adotar uma nova convenção que considere as infrações intencionais ou imprudentes que danifiquem os cabos submarinos como um crime internacional que seja processado e julgado por todos os Estados, nomeadamente, na Área/Alto Mar, para evitar um conflito negativo de jurisdição.	pt_PT
dc.description.abstract	Este artigo tem por objetivo analisar a presidência brasileira do G20, em 2024, identificando possíveis inovações quanto às temáticas e proposições apresentadas, assim como as construções de consensos em torno dos temas discutidos. O Brasil assume essa função num contexto político onde ganha força, novamente, a chamada diplomacia presidencial. A autora analisa em particular a criação de duas forças-tarefa temporárias e conjuntas: Força-Tarefa para o Lançamento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza; Força-Tarefa para a Mobilização Global contra a Mudança do Clima; e uma iniciativa sobre Bio-economia.	pt_PT
dc.description.abstract	Este artigo tem como objetivo o aprofundamento da compreensão da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD) como uma ferramenta essencial para a governação global e uma componente fundamental para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O CPD integra as dimensões económica, social, ambiental e de governação em todas as fases da elaboração de políticas nacionais e internacionais. O artigo analisa as políticas do G20 e como estas podem ajudar a reduzir as disparidades entre o Norte e o Sul globais através da partilha de conhecimento e do desenvolvimento de capacidades em CPD, abordando as interações entre vários setores políticos e avaliando as sinergias e contradições que influenciam os resultados sustentáveis de longo prazo.	pt_PT
dc.description.abstract	Este texto analisa o envolvimento da área da defesa nacional com o modelo do desenvolvimento sustentável, perscrutando as consequências, oportunidades e desafios advindos dessa interação. A investigação teve como motivação as imbricações, inicialmente tidas como paradoxais, entre a sustentabilidade, eminentemente ligada às causas socioambientais, com a execução das ações da defesa nacional, marcadamente voltadas para a preparação e emprego de forças armadas para a guerra, segundo os preceitos do jus ad bellum. Em conclusão, verifica-se que, apesar do desenvolvimento sustentável não consistir no foco principal da defesa nacional, a interação sinérgica entre ambas as áreas pode gerar benefícios mútuos. Também se verifica que o Brasil, no que se refere ao binómio defesa-sustentabilidade, tem conseguido avançar a “passos seguros” para a integração e o desenvolvimento dessa agenda.	pt_PT
dc.description.version	info:eu-repo/semantics/publishedVersion	pt_PT
dc.identifier.issn	0870-757X
dc.identifier.issn	2183-9662 (Pb.Eletronica]
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/10400.26/54414
dc.language.iso	por	pt_PT
dc.peerreviewed	no	pt_PT
dc.publisher	Instituto da Defesa Nacional	pt_PT
dc.relation.ispartofseries	Nação e Defesa;169
dc.subject	União Europeia (a partir de 1993)	pt_PT
dc.subject	ONU	pt_PT
dc.subject	Segurança internacional	pt_PT
dc.subject	Infraestruturas críticas	pt_PT
dc.subject	Alterações climáticas	pt_PT
dc.subject	Defesa da Europa	pt_PT
dc.subject	Defesa nacional	pt_PT
dc.subject	Energia	pt_PT
dc.subject	Resiliência	pt_PT
dc.subject	Sustentabilidade	pt_PT
dc.subject	Governação	pt_PT
dc.subject	Análise de riscos	pt_PT
dc.subject	Riscos	pt_PT
dc.subject	Ameaças	pt_PT
dc.subject	Cabos submarinos	pt_PT
dc.subject	Mar territorial	pt_PT
dc.subject	Plataforma continental	pt_PT
dc.subject	Direito internacional	pt_PT
dc.subject	Direito do mar	pt_PT
dc.subject	Desenvolvimento sustentável	pt_PT
dc.subject	Países desenvolvidos	pt_PT
dc.subject	SIS	pt_PT
dc.subject	Portugal	pt_PT
dc.subject	Brasil	pt_PT
dc.title	Desafios críticos	pt_PT
dc.title.alternative	Climate change as a security risk : disruptive impacts on the European Union’s defence-related critical energy infrastructure	pt_PT
dc.title.alternative	Sete desafios para a resiliência das entidades críticas : o contributo do serviço de informações de segurança	pt_PT
dc.title.alternative	Os cabos submarinos : infraestruturas críticas que desafiam a Jurisdição de Portugal e do Direito Internacional	pt_PT
dc.title.alternative	O G20 sob a Presidência do Brasil : o enfoque socioambiental, o incentivo à participação popular e a busca pelo consenso	pt_PT
dc.title.alternative	O G20 na promoção da coerência de políticas para o desenvolvimento como modelo de governança global	pt_PT
dc.title.alternative	Desenvolvimento sustentável e suas implicações para a Defesa Nacional	pt_PT
dc.type	book
dspace.entity.type	Publication
oaire.citation.conferencePlace	Lisboa	pt_PT
oaire.citation.title	Nação e Defesa	pt_PT
rcaap.rights	openAccess	pt_PT
rcaap.type	book	pt_PT

Desafios críticos

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