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Gestão do risco: avaliação de risco e aplicação de Diploma Decreto-Lei n.º 50/2005, de 25 de fevereiro

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Resumo(s)

O presente trabalho de investigação está inserido no âmbito do projeto final de curso de mestrado em segurança e saúde no trabalho, enquadrado no tema de gestão de riscos profissionais na utilização de equipamentos de trabalho no setor industrial, e em particular numa empresa de prestação de serviços externos. O presente trabalho tem como principal objetivo avaliar os riscos ocupacionais a que os trabalhadores da oficina de Palmela estão expostos, no contexto de manutenção industrial, e propor medidas de controlo, de modo a eliminar e/ou reduzir a probabilidade de ocorrência de acidentes de trabalho e o aparecimento de doenças profissionais. Para o efeito foram aplicadas diversas metodologias, nomeadamente, análise documental e legislativa, o desenvolvimento e aplicação de ferramentas, tais como, um formulário de verificação de segurança de equipamentos de trabalho (checklist) que teve por base os requisitos mínimos exigidos na legislação aplicável, ou seja, o decreto-lei n.º 50/2005, de 25 de fevereiro, uma matriz especifica para avaliar não conformidades identificadas nos equipamentos de trabalho, e ainda uma matriz de avaliação de riscos ocupacionais para as atividades mais críticas realizadas na oficina. Foram ainda realizadas entrevistas com os intervenientes no processo de manutenção e também com os técnicos responsáveis por executar as verificações de segurança dos equipamentos. De seguida, procedeu-se a realização prática das verificações de conformidade legal dos equipamentos na oficina. Como resultado do trabalho desenvolvido foi possível identificar e avaliar as não conformidades dos equipamentos de trabalho utilizados, e os perigos e riscos mais críticos das diferentes atividades que se realizam na oficina, e desta forma propor e adequar medidas de melhoria na segurança dos equipamentos e das condições do local e postos de trabalho, promovendo deste modo um incremento na proteção da saúde e segurança dos trabalhadores assim como fortalecer a cultura de segurança na organização. Por último, teceram-se algumas considerações sobre os resultados obtidos tendo em conta os objetivos propostos, bem como a apresentação de propostas para futura melhoria.
This research is part of the final project for a master's degree in occupational health and safety, focusing on occupational risk management in the use of work equipment in the industrial sector, particularly in a company that provides external services. The main objective of this work is to assess the occupational risks to which the workers of the Palmela workshop are exposed in the context of industrial maintenance and to propose control measures aimed at eliminating and/or reducing the probability of occurring work accidents and the emergence of occupational diseases. For this purpose, several methodologies were applied, namely, document and legislative analysis, as well as the development and implementation of tools such as a work equipment safety inspection form (checklist), based on the minimum requirements established in the applicable legislation, that is, Decree-Law Nº 50/2005 of February 2025, a specific matrix was developed to assess non-conformities identified in work equipment, as well as a risk assessment matrix for the most critical activities carried out in the workshop. Interviews were also conducted with the employees involved in the maintenance process and also with the technicians responsible for carrying out the safety inspections of the equipment. Subsequently, the practical implementation of the legal compliance inspections of the workshop equipment was carried out. As a result, it was possible to identify and evaluate the non-conformities of the work equipment used, as well as the most critical hazards and risks associated with the different activities performed in the workshop. This enabled the proposal and implementation of measures to improve equipment safety and workplace conditions, thereby promoting increased protection of workers’ health and safety and strengthening the organization’s safety culture. Finally, some considerations were made regarding the results obtained, taking into account the proposed objectives, as well as suggestions for future improvement.

Descrição

Palavras-chave

Segurança e Saúde no Trabalho Avaliação de Riscos Profissionais Equipamentos de Trabalho Não Conformidade Occupational Safety and Health Occupational Risk Assessment Work Equipment Non-Conformity

Contexto Educativo

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