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O presente trabalho versa sobre o impacte positivo que a integração da
Perspetiva de Género tem na eficácia das operações militares, em particular na Marinha,
no que concerne ao planeamento e condução das operações em questão.
Neste sentido, foi necessário enquadrar o objeto da tese, o género, na esfera
militar, e o da Perspetiva de Género nas operações militares, e de que forma poderiam
contribuir o sucesso de tais operações.
O realce do tema surgiu face à homologação pela Organização das Nações
Unidas da Perspetiva de Género, na sequência do reconhecimento internacional de que
no conflito existe uma população-alvo que é particularmente afetada - as mulheres e as
crianças- e que a violência sexual é utilizada como arma pelas partes beligerantes. Com
a oficialização desta preocupação, através da Resolução 1325 do Conselho de
Segurança das Nações Unidas (2000) -“Mulheres, Paz e Segurança”, reconhecida pela
NATO, os Estados membros foram instados a adotá-la através da implementação de
medidas conducentes à inclusão de uma Perspetiva de Género nos processos de
planeamento e execução das operações militares. Cientes da relevância de uma
Perspetiva de Género em determinadas missões militares, nomeadamente nas de apoio à
paz, existem nações, que prontamente e gradualmente têm vindo a potenciar a sua
participação, reconhecendo a necessidade de reforçar as ações de formação e
sensibilização para a igualdade de género a todos os elementos envolvidos nestas
missões, integrados em forças militares (NATO, UE, Nacionais), em diversos teatros de
operações.
Ao longo da investigação foi possível constatar a importância que a NATO
concede à temática, e a forma como a doutrina desta organização se encontra
desenvolvida e vocacionada, para permitir aos Estados membro integrantes implementar
a Perspetiva de Género no planeamento operacional, formação e treino para as missões.
Verificou-se também que na Marinha, embora haja alguma compreensão da
relevância e finalidade da integração da dimensão do género na organização das
operações militares, é observável uma falta de compreensão da melhor forma de
operacionalizá-la nos aspetos práticos das respetivas tarefas, e de que forma pode
constituir valor acrescentado no cumprimento cabal das missões.
Ciente do desafio que se coloca na consciencialização do presente tema, dacomunidade naval e sociedade civil, na atual tipologia das operações, o nosso argumento pretende demonstrar que uma adequada integração do género nas operações pode ser um multiplicador de força e melhorar a eficácia da missão, desde que haja um foco interno que encare os procedimentos internos da organização, políticas, doutrina, formação, meios ativos e relação interpessoal entre os indivíduos.
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Keywords
Género; perspetiva de género; operações militares; planeamento operacional