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Authors
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Abstract(s)
Face à procura constante do desenvolvimento social e da qualidade de vida das
populações e dado que a sociedade actual está em permanente evolução, sente-se que faz
cada vez menos sentido atribuir às Forças Armadas (FFAA) funções exclusivamente de
defesa militar. Assim, a inevitável evolução do conceito de emprego das FFAA, ou de
defesa, extravasa a noção de “Nação em armas”, alargando o âmbito de “ameaça” a outros
cenários, como acidentes graves ou catástrofes, sem nunca descurar o da guerra.
As Forças Armadas, para lá da sua missão prioritária de defesa da integridade do
território nacional, com base no actual quadro legislativo e face à panóplia de meios e
capacidades que possuem, devem colaborar, caso tal se venha a mostrar necessário, em
tarefas de auxilio humanitário a populações ou países vitimas de acidentes, crises ou
guerras, onde a dignidade humana esteja posta em causa e de acordo com os compromissos
assumidos pelo país.
Este trabalho pretende desenvolver o conceito de “apoio humanitário”, abordando
as operações militares que o executa, às quais se atribuiu a designação de Operações de
Apoio Humanitário, numa vertente nacional e naval. Procurar-se-á evidenciar as
possibilidades de actuação do nosso país face à diversidade de cenários possíveis e às
capacidades que a Marinha Portuguesa possui. Pretende-se ainda, identificar lacunas que a
limitam operacionalmente e sugerir aspectos que possam torná-la mais eficiente e eficaz.
O resultado final pretendido passa assim por identificar as reais capacidades da
Marinha Portuguesa na execução de Operações de Apoio Humanitário, colher
ensinamentos do treino ou acções já executadas e direccionar o seu aprontamento, na
medida do possível, para situações desta natureza. O carácter expedicionário será
explorado para daí tirar proveito através da projecção de força a partir do mar, num
contexto menos bélico, de apoio às populações. Saber, acima de tudo, até onde pode a
Marinha Portuguesa assumir compromissos de emprego neste tipo de missões, sem
qualquer constrangimento, afirmando-se como um actor credível nos panoramas nacional e
internacional. Abstract: Given the constant demand of social development and life’s quality of populations,
and due to constant and permanent evolution of our society we notice that Armed Forces
cannot exclusively be used for military defense purposes. Therefore, the inevitable
concept’s evolution of Armed Forces employment or defense, goes beyond the concept of
"nation in arms", extending the scope of "threat" to other scenarios, such as major
accidents or disasters, without neglecting the war.
The Armed Forces, beyond its primary mission of defending the integrity of
national territory, based on the current legislative framework, and given the multitude of
resources and capabilities available, should cooperate in case of being necessary in tasks of
humanitarian assistance to populations or countries victims of accidents, crises or wars,
where human dignity is in danger and in accordance with the commitments of the country.
This work aims to develop the concept of "humanitarian assistance", addressing the
military operations that run it, which is assigned the designation of Humanitarian Support
Operations, a national and naval politic. we will highlight the scope for action in our
country given the diversity of scenarios and capabilities that the Portuguese Navy has.
The aim is also to identify gaps that limit operationally and propose ways that might make
it more efficient and effective.
The end result desired is to identify the real potential of the Portuguese Navy in
carrying out humanitarian operations support, training observe and lessons learn from the
actions already implemented and indicate a direction to it’s readiness wherever possible,
for situations of this nature. The expeditionary nature will be exploited to benefit from
through the projection of force from the sea, in a context less warlike, but to support
populations. Namely, above all, how far can the Portuguese Navy commitments for
employment in such missions, without any constraint, asserting itself as a credible player
in national and international context.
Description
Keywords
Apoio Capacidade Catástrofe Crise Expedicionário Forças Armadas Humanitarismo Intervenção humanitária Marinha Meios Missão Operação humanitária Operação Militar Organizações inter-governamentais Organizações não-governamentais Pós-conflito